Navegação
Webmail
Projetos
- Foram encontrados 947 registros.
-
Projeto de Lei Nº 005/2018 Aprovado
Dispõe sobre a humanização do atendimento na área da saúde pública municipal e dá outras providências.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 05/06/2018 - Sanção de Lei nº 4291/2018
Download do projeto
Tramitação:- 25/04/2018 - Protocolo Legislativo
- 03/05/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 08/05/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 08/05/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 05/06/2018 - Sanção de Lei nº 4291/2018
-
Projeto de Lei Nº 004/2018 Aprovado
Institui a Semana Municipal do Livro no âmbito do município de Itaqui e dá outras providências.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 15/06/2018 - Sanção de Lei nº 4294/2018
Download do projeto
Tramitação:- 25/04/2018 - Protocolo Legislativo
- 03/05/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 23/05/2018 - Aprovado, com emenda, pelo plenário.
- 23/05/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 15/06/2018 - Sanção de Lei nº 4294/2018
-
Projeto de Lei Nº 012/2018 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abri Crédito Suplementar por Redução no valor de R$49.054,54.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 07/05/2018 - Sanção de Lei nº 4290/2018
Download do projeto
Tramitação:- 23/04/2018 - Protocolo Legislativo
- 23/04/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 24/04/2018, às 19 horas.
- 25/04/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 02/05/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 02/05/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 07/05/2018 - Sanção de Lei nº 4290/2018
-
Projeto de Resolução Nº 006/2018 Aprovado
Cria a Comissão Especial para tratar da implantação dos Free Shops.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 24/04/2018 - Sanção de Resolução nº 247/2018
Download do projeto
Tramitação:- 10/04/2018 - Protocolo Legislativo
- 10/04/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 24/04/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 24/04/2018 - Sanção de Resolução nº 247/2018
-
Projeto de Lei Nº 003/2018 Aprovado
Dispõe sobre a criação do "Clique saúde". Autor: Ver. Rafael Veiga.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 07/06/2018 - Lei promulgada pelo Poder Legislativo.
Download do projeto
Tramitação:- 10/04/2018 - Protocolo Legislativo
- 10/04/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 17/04/2018 - Aprovado com emenda, pelo plenário.
- 09/05/2018 - Veto total apresentado pelo Poder Executivo.
- 16/05/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 29/05/2018 - Sessão Especial para apreciação do Veto.
- 29/05/2018 - Rejeitado o Veto.
- 30/05/2018 - Aguardando o Executivo promulgar.
- 06/06/2018 - Recebido Of. nº: 0260 informando que o Prefeito não promulgará a Lei.
- 07/06/2018 - Sanção de Lei nº 4293/2018
- 07/06/2018 - Lei promulgada pelo Poder Legislativo.
-
Projeto de Resolução Nº 005/2018 Aprovado
Cria Comissão Especial para revisão e alteração do Regimento Interno do Poder Legislativo. Autor: Ver. Leonardo
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 10/04/2018 - Sanção de Resolução nº 245/2018
Download do projeto
Tramitação:- 04/04/2018 - Protocolo Legislativo
- 04/04/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 10/04/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário. Componentes da Comissão: Ver. Igor, Clóvis, Éber, Rafael e Émerson. Presidente da Comissão: Ver. Éber
- 10/04/2018 - Sanção de Resolução nº 245/2018
-
Projeto de Resolução Nº 004/2018 Aprovado
Revoga o Art. 147 do Regimento Interno. Autora: Verª. Ivete
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 17/04/2018 - Sanção de Resolução nº 246/2018
Download do projeto
Tramitação:- 04/04/2018 - Protocolo Legislativo
- 04/04/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 10/04/2018 - Solicitação de vista - Ver. Igor Ardais.
- 17/04/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 17/04/2018 - Sanção de Resolução nº 246/2018
-
Projeto de Lei Nº 011/2018 Aprovado
Altera o Parágrafo Único do Artigo 2º, da Lei nº 4.241, de 10 de agosto de 2017.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 28/03/2018 - Sanção de Lei nº 4289/2018
Download do projeto
Tramitação:- 23/03/2018 - Protocolo Legislativo
- 23/03/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 27/03/2018, às 19 horas.
- 27/03/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 27/03/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 28/03/2018 - Sanção de Lei nº 4289/2018
-
Projeto de Resolução Nº 003/2018 Aprovado
Cria Comissão Especial de Segurança Pública.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 28/03/2018 - Sanção de Resolução nº 244/2018
Download do projeto
Tramitação:- 19/03/2018 - Protocolo Legislativo. Autor: Ver. Émerson.
- 21/03/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 27/03/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário. Componentes da Comissão: Verª. Queli, Éber, Émerson e Rafael.
- 28/03/2018 - Sanção de Resolução nº 244/2018
-
Projeto de Lei Nº 010/2018 Aprovado
Contratação temporária
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 28/03/2018 - Sanção de Lei nº 4288/2018
Download do projeto
Tramitação:- 16/03/2018 - Protocolo Legislativo
- 16/03/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 20/03/2018, às 19 horas.
- 21/03/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 27/03/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 27/03/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 28/03/2018 - Sanção de Lei nº 4288/2018