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Publicações

  • Extrato de Termo Aditivo n.º 001/2021
    Publicado dia 18/01/2021 às 12:57:36
    Espécie: 2º Termo Aditivo, referente ao Contrato n.º 001/2019, firmado em 28/01/2019. Prorrogação com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Contratante: Câmara de Vereadores de Itaqui-RS. Contratado: Instituto Eccos, CNPJ n.º: 09.140.560/0001-16. Objeto: Prestação de Serviços de Agenciamento de Estágios do Poder Legislativo, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29 de janeiro de 2021.

  • Termo de Posse da Mesa Diretora 2021
    Publicado dia 04/01/2021 às 15:58:17
    Termo de Posse da Mesa Diretora da 1º Sessão Legislativa (2021) da 18ª Legislatura.

  • Extrato de Dispensa de Licitação n.º 01/2020
    Publicado dia 27/11/2020 às 12:28:00
    Espécie: Contrato n.º 02/2020, referente à dispensa de licitação n.º 01/2020, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, conforme Processo Administrativo n.º 170/2020. Contratante: Câmara de Vereadores de Itaqui-RS, Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0026-61, Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, Vigência: O presente contrato será de 12 meses com valor mensal estimado de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais) e poderá ser prorrogado nos termos e prazos previstos pela Lei Federal n.º 8.666/93. Itaqui(RS), 23 de novembro de 2020.

  • Contrato n.º 02/2020
    Publicado dia 27/11/2020 às 12:26:53
    Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos.

  • Termo de Formalização de Dispensa de Licitação n.º 01/2020
    Publicado dia 27/11/2020 às 12:26:19
    Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos.

  • Extrato de Termo Aditivo
    Publicado dia 27/10/2020 às 09:13:45
    Espécie: 1º(Primeiro) Termo Aditivo, referente ao Contrato n.º 05/2019, firmado em 21/10/2019. Prorrogação com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Contratante: Câmara de Vereadores de Itaqui-RS. Contratada: Rádio Pitangueira LTDA, CNPJ n.º: 90.184.318/0001-62. Objeto: Prestação de serviços de radiodifusão para transmissão das sessões da Câmara de Vereadores de Itaqui. Valor do minuto de transmissão: No horário compreendido entre as 09h até as 13h, é de R$ 6,79(seis reais e setenta e nove centavos) e no horário compreendido entre as 19h até as 23h, é de R$ 5,41(cinco reais e quarenta e um centavos). Vigência: Período de 12 (doze) meses, a contar de 22 de outubro de 2020.

  • Extrato de Termo Aditivo
    Publicado dia 28/09/2020 às 11:20:54
    Espécie: 1º Termo Aditivo, referente ao Contrato n.º 04/2019, firmado em 25/09/2019. Prorrogação com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Contratante: Câmara de Vereadores de Itaqui-RS. Contratado: Cássio Gomes Coffi – ME, CNPJ n.º: 22.536.113/0001-49. Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza no prédio da Câmara de Vereadores de Itaqui. Valor mensal: R$ 3.637,43(três mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos). Vigência: Período de 12 (doze) meses, a contar de 26 de setembro de 2020.

  • EDITAL Nº 004/2019 (6 ª CONVOCAÇÃO )
    Publicado dia 11/09/2020 às 10:19:31
    A Câmara de Vereadores do Município de Itaqui no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal e emendas, TORNA PÚBLICO, que a realização de CONVOCAÇÃO, em conjunto com o Instituto Eccos – Eccos Estágios, para preenchimento de estágios remunerados, conforme previsto em edital, segue abaixo lista com convocados.

  • Contrato n.º 01/2020
    Publicado dia 20/07/2020 às 11:03:20
    Contratação de empresa para cessão de uso de software, compreendendo a prestação de serviços técnicos especializados.

  • Extrato de Contrato - Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 01/2020
    Publicado dia 16/07/2020 às 10:01:53
    Espécie: Contrato n.º 01/2020, referente à Inexigibilidade de licitação n.º 01/2020, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, conforme Processo Administrativo n.º 81/2020. Contratante: Câmara de Vereadores de Itaqui-RS, Contratada: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, CNPJ: 03.725.725/0001-35, Objeto: Cessão de uso de software compreendendo a prestação de serviços técnicos especializados, conforme Projeto Básico, Vigência: O presente contrato será de 12 meses com valor mensal de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) e poderá ser prorrogado nos termos e prazos previstos pela Lei Federal n.º 8.666/93. Itaqui(RS), 13 de julho de 2020.

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