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Projeto de Lei Nº 009/2018 Aprovado
Crédito Especial por Superavit no valor de R$ 136.240,66.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 22/03/2018 - Sanção de Lei nº 4287/2018
Download do projeto
Tramitação:- 12/03/2018 - Protocolo Legislativo
- 12/03/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 13/03/2018, às 19 horas.
- 14/03/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 21/03/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 21/03/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 22/03/2018 - Sanção de Lei nº 4287/2018
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Projeto de Lei Nº 008/2018 Aprovado
Crédito Especial por Superavit no valor de R$ 73.750,08
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 22/03/2018 - Sanção de Lei nº 4286/2018
Download do projeto
Tramitação:- 12/03/2018 - Protocolo Legislativo
- 12/03/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 13/03/2018, às 19 horas.
- 14/03/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 21/03/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 21/03/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 22/03/2018 - Sanção de Lei nº 4286/2018
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Projeto de Resolução Nº 002/2018 Arquivado
Cria a Comissão Especial Pró Carnaval de Rua 2019.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 16/04/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor.
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Tramitação:- 12/03/2018 - Protocolo Legislativo. Autor: Ver. César Klein.
- 13/03/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 16/04/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2018 Aprovado
Aprova contas do Município relativas ao exercício de 2015.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 07/03/2018 - Sanção de Decreto Legislativo nº 778/2018
Download do projeto
Tramitação:- 05/03/2018 - Protocolo Legislativo
- 05/03/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/03/2018.
- 07/03/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 07/03/2018 - Sanção de Decreto Legislativo nº 778/2018
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Projeto de Lei Nº 007/2018 Rejeitado
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 10/04/2018 - REJEITADO - Motivo: Rejeitado com 07 votos contra e 03 à favor.
Download do projeto
Tramitação:- 02/03/2018 - Protocolo Legislativo
- 02/03/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/03/2018, às 19 horas.
- 07/03/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 10/04/2018 - REJEITADO - Motivo: Rejeitado com 07 votos contra e 03 à favor.
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Projeto de Lei Nº 006/2018 Aprovado
Crédito Especial por Superávit no valor de R$ 547.833,68.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 22/03/2018 - Sanção de Lei nº 4285/2018
Download do projeto
Tramitação:- 02/03/2018 - Protocolo Legislativo
- 02/03/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/03/2018, às 19 horas.
- 07/03/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 21/03/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 21/03/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 22/03/2018 - Sanção de Lei nº 4285/2018
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Projeto de Lei Nº 005/2018 Arquivado
Contratação temporária (Aux. Serv. Gerais, Cozinheiro, Intérprete de Libras, Professores e Professor Supervisor Escolar).
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 05/03/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Of. nº 107 - Conf. Art. 107 do RI, o Executivo solicita a "Retirada" do Projeto de Lei nº 05-OE.
Download do projeto
Tramitação:- 19/02/2018 - Protocolo Legislativo
- 19/02/2018 - OF.Nº 76 - Poder Executivo solicita convocação de Sessão Extraordinária.
- 02/03/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/03/2018, às 19 horas.
- 05/03/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Of. nº 107 - Conf. Art. 107 do RI, o Executivo solicita a "Retirada" do Projeto de Lei nº 05-OE.
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Projeto de Lei Nº 004/2018 Aprovado
crédito suplementar por redução no valor de R$ 211.696.51
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 22/03/2018 - Sanção de Lei nº 4282/2018
Download do projeto
Tramitação:- 19/02/2018 - Protocolo Legislativo
- 19/02/2018 - OF.Nº 76 - Poder Executivo solicita convocação de Sessão Extraordinária.
- 02/03/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/03/2018, às 19 horas.
- 07/03/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 21/03/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 21/03/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 22/03/2018 - Sanção de Lei nº 4282/2018
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Projeto de Lei Nº 003/2018 Aprovado
Revisão Geral Anual
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 25/01/2018 - Sanção de Lei nº 4282/2018
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Tramitação:- 22/01/2018 - Protocolo Legislativo
- 22/01/2018 - Agenda da Sessão Extraordinária do dia 25/01/2018 às 11 horas.
- 25/01/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 25/01/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 25/01/2018 - Sanção de Lei nº 4282/2018
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Projeto de Lei Nº 002/2018 Aprovado
Revisão Geral Anual(Ag.Políticos)
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 25/01/2018 - Sanção de Lei nº 4281/2018
Download do projeto
Tramitação:- 22/01/2018 - Protocolo Legislativo
- 22/01/2018 - Agenda da Sessão Extraordinária do dia 25/01/2018 às 11 horas.
- 25/01/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 25/01/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 25/01/2018 - Sanção de Lei nº 4281/2018