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Projeto de Lei Nº 016/2018 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit no valor de R$ 25.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 29/06/2018 - Sanção de Lei nº 4300/2018
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Tramitação:- 13/06/2018 - Protocolo Legislativo
- 13/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
- 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 26/06/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 26/06/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 29/06/2018 - Sanção de Lei nº 4300/2018
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Projeto de Lei Nº 015/2018 Aprovado
crédito especial por superavit no valor de R$ 36.261,32.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 25/06/2018 - Sanção de Lei nº 4299/2018
Download do projeto
Tramitação:- 06/06/2018 - Protocolo Legislativo
- 06/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 12/06/2018, às 9 horas.
- 12/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 19/06/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 19/06/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 25/06/2018 - Sanção de Lei nº 4299/2018
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Projeto de Lei Nº 010/2018 Aprovado
Institui no âmbito do município de Itaqui, o Projeto de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 31/07/2018 - Em Sessão Especial foi "ACATADO" O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 10-OL. Votos a favor: Ver. Éber, Lauro, Ivete, Queli, César, Igor, Cleir e Clóvis. Votos contra: Ver. Rafael e Émerson.
Download do projeto
Tramitação:- 30/05/2018 - Protocolo Legislativo
- 30/05/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 05/06/2018, às 09 horas.
- 05/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 26/06/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 26/06/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 17/07/2018 - Of. nº 346 - Gab. Executivo - Encaminhando veto total ao Projeto de Lei. Agenda da Sessão Ordinária do dia 24/07/2018, às 9 horas.
- 31/07/2018 - Em Sessão Especial foi "ACATADO" O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 10-OL. Votos a favor: Ver. Éber, Lauro, Ivete, Queli, César, Igor, Cleir e Clóvis. Votos contra: Ver. Rafael e Émerson.
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Projeto de Lei Nº 014/2018 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por operação de crédito no valor de R$ 1.5000.000,00
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 06/06/2018 - Sanção de Lei nº 4292/2018
Download do projeto
Tramitação:- 28/05/2018 - Protocolo Legislativo
- 28/05/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 29/05/2018, às 09 horas.
- 29/05/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 05/06/2018 - Aprovado por maioria pelo plenário (06 votos a favor: Cesar, Igor, Cleir, Queli, Lauro, Eber e 03 votos contra: Ivete, Émerson e Rafael).
- 05/06/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 06/06/2018 - Sanção de Lei nº 4292/2018
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Projeto de Resolução Nº 007/2018 Aprovado
Altera a redação do §4º do art. 10 da Resolução nº. 169/2008.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 04/07/2018 - Sanção de Resolução nº 248/2018
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Tramitação:- 28/05/2018 - Protocolo Legislativo
- 28/05/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 29/05/2018, às 09 horas.
- 29/05/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 03/07/2018 - Aprovado com emenda pelo plenário.
- 04/07/2018 - Sanção de Resolução nº 248/2018
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Projeto de Lei Nº 009/2018 Aprovado
Altera a redação do art. 57 da Lei nº. 1599, de 1988 e dá outras providências.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 09/07/2018 - Sanção de Lei nº 4302/2018
Download do projeto
Tramitação:- 25/05/2018 - Protocolo Legislativo
- 25/05/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 29/05/2018, às 09 horas.
- 29/05/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 19/06/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 19/06/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 09/07/2018 - Sanção de Lei nº 4302/2018
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Projeto de Lei Nº 008/2018 Aprovado
Altera redação da lei municipal nº 2554, de 31 de julho de 2000.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 15/06/2018 - Sanção de Lei nº 4297/2018
Download do projeto
Tramitação:- 16/05/2018 - Protocolo Legislativo
- 22/05/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 23/05/2018, às 09 horas.
- 23/05/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 05/06/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 05/06/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 15/06/2018 - Sanção de Lei nº 4297/2018
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Projeto de Lei Nº 013/2018 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária de excepcional interesse público de Engenheiro Ambiental e Sanitarista.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 15/06/2018 - Sanção de Lei nº 4298/2018
Download do projeto
Tramitação:- 10/05/2018 - Protocolo Legislativo
- 10/05/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 15/05/2018, às 19 horas.
- 16/05/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 05/06/2018 - Pedido de Vistas - Verª. Queli Ferreira.
- 12/06/2018 - Aprovado por unanimidade, com emenda aditiva.
- 12/06/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 15/06/2018 - Sanção de Lei nº 4298/2018
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Projeto de Lei Nº 007/2018 Aprovado
Institui Concurso Anual de Fotografia.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 15/06/2018 - Sanção de Lei nº 4296/2018
Download do projeto
Tramitação:- 09/05/2018 - Protocolo Legislativo
- 09/05/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 15/05/2018, às 19 horas.
- 16/05/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 29/05/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 29/05/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 15/06/2018 - Sanção de Lei nº 4296/2018
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Projeto de Lei Nº 006/2018 Aprovado
Institui no âmbito do município de Itaqui, o Banco de Ideias Legislativas no município de Itaqui.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 15/06/2018 - Sanção de Lei nº 4295/2018
Download do projeto
Tramitação:- 07/05/2018 - Protocolo Legislativo
- 07/05/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 08/05/2018, às 19 horas.
- 09/05/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 23/05/2018 - Aprovado por unanimidade, pelo plenário
- 23/05/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 15/06/2018 - Sanção de Lei nº 4295/2018