Navegação
Webmail
Projetos
- Foram encontrados 947 registros.
-
Projeto de Lei Nº 026/2018 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação a Maior no valor de R$ 142.706,38.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 03/08/2018 - Sanção de Lei nº 4311/2018
Download do projeto
Tramitação:- 19/07/2018 - Protocolo Legislativo
- 19/07/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 24/07/2018, às 09 horas.
- 24/07/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 31/07/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 31/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 03/08/2018 - Sanção de Lei nº 4311/2018
-
Projeto de Lei Nº 025/2018 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 10.800,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 03/09/2018 - Sanção de Lei nº 4335/2018
Download do projeto
Tramitação:- 17/07/2018 - Protocolo Legislativo
- 17/07/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 24/07/2018, às 09 horas.
- 24/07/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 06/08/2018 - Of. nº 373 - Mensagem Retificativa - agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018.
- 28/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 28/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 03/09/2018 - Sanção de Lei nº 4335/2018
-
Projeto de Resolução Nº 009/2018 Aprovado
Regulamenta o valor da bolsa auxílio aos estagiários do Poder Legislativo e dá outras providências.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 21/08/2018 - Sanção de Resolução nº 250/2018
Download do projeto
Tramitação:- 16/07/2018 - Protocolo Legislativo
- 16/07/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 17/07/2018, às 09 horas.
- 17/07/2018 - Em trâmite na CCJR
- 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário, com emenda modificativa.
- 21/08/2018 - Sanção de Resolução nº 250/2018
-
Projeto de Lei Nº 017/2018 Aprovado
Institui no âmbito do município de Itaqui, o dia municipal da Micro e Pequena Empresa e dá outras providências.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 07/08/2018 - Sanção de Lei nº 4312/2018
Download do projeto
Tramitação:- 09/07/2018 - Protocolo Legislativo
- 09/07/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 10/07/2018, às 09 horas.
- 10/07/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 17/07/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 17/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 07/08/2018 - Sanção de Lei nº 4312/2018
-
Projeto de Lei Nº 016/2018 Arquivado
Instituir o Projeto de Lei que "Assegura às pessoas com deficiência o pagamento de meia-entrada em estabelecimentos culturais, esportivos de lazer e de entretenimento em eventos realizados no município de Itaqui.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 23/07/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor(Ver. Émerson).
Download do projeto
Tramitação:- 05/07/2018 - Protocolo Legislativo
- 05/07/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 10/07/2018, às 09 horas.
- 10/07/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 23/07/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor(Ver. Émerson).
-
Projeto de Resolução Nº 008/2018 Aprovado
Cria a Comissão Especial de Habitação.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 24/07/2018 - Portaria nº 50: Componentes da Comissão os Vereadores: Clóvis, Éber, Émerson, Igor e Rafael.
Download do projeto
Tramitação:- 05/07/2018 - Protocolo Legislativo
- 05/07/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 10/07/2018, às 09 horas.
- 10/07/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 24/07/2018 - Aprovado com Emenda Supressiva por unanimidade pelo plenário.
- 24/07/2018 - Sanção de Resolução nº 249/2018
- 24/07/2018 - Portaria nº 50: Componentes da Comissão os Vereadores: Clóvis, Éber, Émerson, Igor e Rafael.
-
Projeto de Lei Nº 015/2018 Arquivado
Altera a redação da lei municipal nº 3.660, de 15 de outubro de 2010.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 20/08/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Arquivado pelo autor(Ver. Clóvis).
Download do projeto
Tramitação:- 04/07/2018 - Protocolo Legislativo
- 04/07/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 10/07/2018, às 09 horas.
- 10/07/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 20/08/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Arquivado pelo autor(Ver. Clóvis).
-
Projeto de Lei Nº 014/2018 Arquivado
Institui no âmbito do município de Itaqui o "Projeto Calçada Limpa"
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 17/07/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor(Ver. Émerson)
Download do projeto
Tramitação:- 02/07/2018 - Protocolo Legislativo
- 02/07/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 03/07/2018, às 09 horas.
- 03/07/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 17/07/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor(Ver. Émerson)
-
Projeto de Lei Nº 024/2018 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superavit no valor de R$ 121.875,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 20/07/2018 - Sanção de Lei nº 4309/2018
Download do projeto
Tramitação:- 27/06/2018 - Protocolo Legislativo
- 27/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 03/07/2018, às 09 horas.
- 03/07/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 03/07/2018 - Aprovado por maioria pelo plenário (07 votos a favor e 03 contra).
- 03/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 20/07/2018 - Sanção de Lei nº 4309/2018
-
Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2018 Arquivado
Regulamenta o valor da bolsa auxílio aos estagiários do Poder Legislativo e dá outras providências.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 16/07/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pela Mesa Diretora
Download do projeto
Tramitação:- 25/06/2018 - Protocolo Legislativo
- 26/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 26/06/2018, às 09 horas.
- 26/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 16/07/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pela Mesa Diretora