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  • Foram encontrados 947 registros.
  • Projeto de Lei Nº 002/2018 Aprovado

    Crédito Especial por Superavit no valor de R$ 142.745,42.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 25/01/2018 - Sanção de Lei nº 4280/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 22/01/2018 - Protocolo Legislativo
    • 22/01/2018 - Agenda da Sessão Extraordinária do dia 25/01/2018 às 11 horas.
    • 25/01/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 25/01/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 25/01/2018 - Sanção de Lei nº 4280/2018
  • Projeto de Lei Nº 001/2018 Aprovado

    Revisão Geral Anual (Poder Legislativo)
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 25/01/2018 - Sanção de Lei nº 4279/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 22/01/2018 - Protocolo Legislativo
    • 22/01/2018 - Agenda da Sessão Extraordinária do dia 25/01/2018 às 11 horas.
    • 25/01/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 25/01/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 25/01/2018 - Sanção de Lei nº 4279/2018
  • Projeto de Resolução Nº 001/2018 Aprovado

    Altera valor do auxílio alimentação dos servidores do Legislativo
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 25/01/2018 - Sanção de Resolução nº 243/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 22/01/2018 - Protocolo Legislativo
    • 22/01/2018 - Agenda da Sessão Extraordinária do dia 25/01/2018 às 11 horas.
    • 25/01/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 25/01/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 25/01/2018 - Sanção de Resolução nº 243/2018
  • Projeto de Lei Nº 001/2018 Aprovado

    Crédito Especial por superavit no valor de R$ 140.505,21.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 25/01/2018 - Sanção de Lei nº 4278/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 22/01/2018 - Protocolo Legislativo
    • 22/01/2018 - Agenda da Sessão Extraordinária do dia 25/01/2018 às 11 horas.
    • 25/01/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 25/01/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 25/01/2018 - Sanção de Lei nº 4278/2018
  • Projeto de Lei Nº 067/2017 Aprovado

    crédito especial por convênio no valor de R$ 11.168,64.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 28/12/2017 - Sanção de Lei nº 4277/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 22/12/2017 - Protocolo Legislativo
    • 22/12/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 27/12/2017, às 19h., com urg. urgentíssima.
    • 28/12/2017 - Aprovado por unanimidade pelo Plenário.
    • 28/12/2017 - Sanção de Lei nº 4277/2017
  • Projeto de Lei Nº 066/2017 Aprovado

    crédito especial por convênio no valor de R$ 62.676,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 28/12/2017 - Sanção de Lei nº 4276/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 22/12/2017 - Protocolo Legislativo
    • 22/12/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 27/12/2017, às 19h., com urg. urgentíssima.
    • 28/12/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 28/12/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 28/12/2017 - Sanção de Lei nº 4276/2017
  • Projeto de Lei Nº 065/2017 Aprovado

    crédito especial por convênio no valor de R$ 12.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 28/12/2017 - Sanção de Lei nº 4275/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 22/12/2017 - Protocolo Legislativo
    • 22/12/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 27/12/2017, às 19h., com urg. urgentíssima.
    • 28/12/2017 - Aprovado por unanimidade pelo Plenário.
    • 28/12/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 28/12/2017 - Sanção de Lei nº 4275/2017
  • Projeto de Lei Nº 064/2017 Aprovado

    crédito especial por convênio no valor de R$ 1.861,65.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 28/12/2017 - Sanção de Lei nº 4274/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 22/12/2017 - Protocolo Legislativo
    • 22/12/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 27/12/2017, às 19h., com urg. urgentíssima.
    • 28/12/2017 - Aprovado por unanimidade pelo Plenário.
    • 28/12/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 28/12/2017 - Sanção de Lei nº 4274/2017
  • Projeto de Lei Nº 063/2017 Aprovado

    crédito suplementar por arrecadação a maior no valor de R$ 71.648,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 28/12/2017 - Sanção de Lei nº 4273/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 22/12/2017 - Protocolo Legislativo
    • 22/12/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 27/12/2017, às 19h., com urg. urgentíssima.
    • 28/12/2017 - Aprovado por unanimidade pelo Plenário.
    • 28/12/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 28/12/2017 - Sanção de Lei nº 4273/2017
  • Projeto de Lei Nº 062/2017 Aprovado

    Crédito Suplementar por arrecadação a maior de R$ 84.915,00
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 28/12/2017 - Sanção de Lei nº 4272/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 22/12/2017 - Protocolo Legislativo
    • 22/12/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 27/12/2017, às 19h., com urg. urgentíssima.
    • 28/12/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 28/12/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 28/12/2017 - Sanção de Lei nº 4272/2017