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- Foram encontrados 947 registros.
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Projeto de Lei Nº 013/2018 Aprovado
Dispõe sobre a criação da Semana da prevenção e Combate a doença renal crônica no município de Itaqui.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 20/07/2018 - Sanção de Lei nº 4307/2018
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Tramitação:- 21/06/2018 - Protocolo Legislativo
- 21/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 26/06/2018, às 09 horas.
- 26/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 10/07/2018 - Aprovado com emenda supressiva por unanimidade pelo plenário.
- 10/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 20/07/2018 - Sanção de Lei nº 4307/2018
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Projeto de Lei Nº 023/2018 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por superavit no valor de R$ 84.892,94.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 27/07/2018 - Sanção de Lei nº 4310/2018
Download do projeto
Tramitação:- 18/06/2018 - Protocolo Legislativo
- 18/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 26/06/2018, às 09 horas
- 26/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 24/07/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 24/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 27/07/2018 - Sanção de Lei nº 4310/2018
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Projeto de Lei Nº 012/2018 Aprovado
Altera redação da lei municipal nº. 2559, de 25 de janeiro de 2000.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 13/08/2018 - Lei promulgada pelo Poder Legislativo
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Tramitação:- 15/06/2018 - Protocolo Legislativo
- 15/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
- 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 17/07/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 17/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 13/08/2018 - Sanção de Lei nº 4313/2018
- 13/08/2018 - Lei promulgada pelo Poder Legislativo
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Projeto de Lei Nº 011/2018 Aprovado
Cria serviço denominado "Click Vagas".
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 31/07/2018 - Em Sessão Especial foi "ACATADO" O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11-OL. Votos a favor: Ver. Éber, Lauro, Queli, Igor, Cleir e Clóvis. Votos contra: Ver. César, Ivete, Rafael e Émerson.
Download do projeto
Tramitação:- 15/06/2018 - Protocolo Legislativo
- 15/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
- 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 26/06/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 26/06/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 17/07/2018 - Of. nº 347 - Gab. Executivo - Encaminhando veto total ao Projeto de Lei. Agenda da Sessão Ordinária do dia 24/07/2018, às 9 horas.
- 31/07/2018 - Em Sessão Especial foi "ACATADO" O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11-OL. Votos a favor: Ver. Éber, Lauro, Queli, Igor, Cleir e Clóvis. Votos contra: Ver. César, Ivete, Rafael e Émerson.
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Projeto de Lei Nº 022/2018 Aprovado
Dispõe sobre a venda dos bens móveis do Município e inservíveis à administração pública.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 13/07/2018 - Sanção de Lei nº 4306/2018
Download do projeto
Tramitação:- 14/06/2018 - Protocolo Legislativo
- 14/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
- 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 10/07/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 10/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 13/07/2018 - Sanção de Lei nº 4306/2018
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Projeto de Lei Nº 021/2018 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superavit no valor de R$ 17.616,12.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 20/07/2018 - Sanção de Lei nº 4308/2018
Download do projeto
Tramitação:- 13/06/2018 - Protocolo Legislativo
- 13/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
- 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 17/07/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 17/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 20/07/2018 - Sanção de Lei nº 4308/2018
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Projeto de Lei Nº 020/2018 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit no valor de R$ 181.370,35.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 29/06/2018 - Sanção de Lei nº 4301/2018
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Tramitação:- 13/06/2018 - Protocolo Legislativo
- 13/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
- 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 26/06/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 26/06/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 29/06/2018 - Sanção de Lei nº 4301/2018
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Projeto de Lei Nº 019/2018 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por convênio no valor de R$ 80.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 13/07/2018 - Sanção de Lei nº 4305/2018
Download do projeto
Tramitação:- 13/06/2018 - Protocolo Legislativo
- 13/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
- 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 10/07/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 10/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 13/07/2018 - Sanção de Lei nº 4305/2018
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Projeto de Lei Nº 018/2018 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação a maior no valor de R$ 650.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 13/07/2018 - Sanção de Lei nº 4304/2018
Download do projeto
Tramitação:- 13/06/2018 - Protocolo Legislativo
- 13/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
- 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 10/07/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 10/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 13/07/2018 - Sanção de Lei nº 4304/2018
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Projeto de Lei Nº 017/2018 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Tendência a Arrecadação no valor de RS 300.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 13/07/2018 - Sanção de Lei nº 4303/2018
Download do projeto
Tramitação:- 13/06/2018 - Protocolo Legislativo
- 13/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
- 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 10/07/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 10/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 13/07/2018 - Sanção de Lei nº 4303/2018