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  • Foram encontrados 938 registros.
  • Projeto de Lei Nº 012/2020 Em Tramitação

    Dispõe sobre denominação de logradouro público de Beco "Neusa Marques".
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 07/07/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 14/07/2020.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/07/2020 - Protocolo Legislativo
    • 07/07/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 14/07/2020.
  • Projeto de Lei Nº 001/2020 Aprovado

    Altera a Lei n.º 3.243, de 19 de outubro de 2007, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento - PDDI- do Município de Itaqui e dá outras providências.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 03/07/2020 - Sanção de Lei nº 1/2020
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 19/06/2020 - Protocolo Legislativo
    • 22/06/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 23/06/2020.
    • 23/06/2020 - Em trâmite na CCJR.
    • 30/06/2020 - Aprovado por maioria pelo plenário (07 votos favoráveis e 03 contrários).
    • 30/06/2020 - Aguardando Executivo sancionar
    • 03/07/2020 - Sanção de Lei nº 1/2020
  • Projeto de Lei Nº 011/2020 Arquivado

    Denomina o campo de futebol localizado na área verde da entrada do bairro Promorar "Complexo Esportivo Amigos do Tigrão". Autor: Verª. Queli Ferreira
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 29/06/2020 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pela autora.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 15/06/2020 - Protocolo Legislativo
    • 15/06/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 16/06/2020.
    • 16/06/2020 - Em trâmite na CCJR.
    • 29/06/2020 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pela autora.
  • Projeto de Lei Nº 018/2020 Aprovado

    Altera os incisos I, II e §8º do Art. 14 da Lei Municipal n.º 3.107, de 11 de maio de 2006 e dá outras providências.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 26/06/2020 - Sanção de Lei nº 4451/2020
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 26/05/2020 - Protocolo Legislativo
    • 01/06/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 02/06/2020.
    • 02/06/2020 - Em trâmite na CCJR.
    • 05/06/2020 - Recebida mensagem retificativa ao Projeto.
    • 23/06/2020 - Aprovado por maioria pelo plenário (09 votos favoráveis e 01 voto contrário).
    • 23/06/2020 - Aguardando Executivo sancionar
    • 26/06/2020 - Sanção de Lei nº 4451/2020
  • Projeto de Lei Nº 016/2020 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit no valor de R$ 1.835.149,64.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 22/05/2020 - Sanção de Lei nº 4447/2020
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 12/05/2020 - Protocolo Legislativo
    • 19/05/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 20/05/2020.
    • 20/05/2020 - Em trâmite na CCJR e na COFT.
    • 22/05/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário em Sessão Extraordinária.
    • 22/05/2020 - Aguardando Executivo sancionar
    • 22/05/2020 - Sanção de Lei nº 4447/2020
  • Projeto de Lei Nº 015/2020 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Arrecadação a Maior no valor de R$ 69.654,23.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 16/06/2020 - Sanção de Lei nº 4450/2020
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 08/05/2020 - Protocolo Legislativo
    • 02/06/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 02/06/2020.
    • 02/06/2020 - Em trâmite na CCJR e na COFT.
    • 09/06/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 09/06/2020 - Aguardando Executivo sancionar
    • 16/06/2020 - Sanção de Lei nº 4450/2020
  • Projeto de Lei Nº 014/2020 Aprovado

    Crédito Especial por convênio no valor de R$ 100.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 06/05/2020 - Sanção de Lei nº 4445/2020
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 27/04/2020 - Protocolo Legislativo
    • 27/04/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 28/04/2020.
    • 28/04/2020 - Em trâmite na CCJR e na COFT.
    • 05/05/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 05/05/2020 - Aguardando Executivo sancionar
    • 06/05/2020 - Sanção de Lei nº 4445/2020
  • Projeto de Lei Nº 013/2020 Aprovado

    Crédito Suplementar por superavit no valor de R$ 410.429,46.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 06/05/2020 - Sanção de Lei nº 4444/2020
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 27/04/2020 - Protocolo Legislativo
    • 27/04/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 28/04/2020.
    • 28/04/2020 - Em trâmite na CCJR e na COFT.
    • 05/05/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 05/05/2020 - Aguardando Executivo sancionar
    • 06/05/2020 - Sanção de Lei nº 4444/2020
  • Projeto de Lei Nº 012/2020 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Auxiliar de Serviços Gerais.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 22/05/2020 - Sanção de Lei nº 4446/2020
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 27/04/2020 - Protocolo Legislativo
    • 27/04/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 28/04/2020.
    • 28/04/2020 - Em trâmite na CCJR.
    • 20/05/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 20/05/2020 - Aguardando Executivo sancionar
    • 22/05/2020 - Sanção de Lei nº 4446/2020
  • Projeto de Lei Nº 011/2020 Arquivado

    Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Professor Área 1, Professor Supervisor Escolar, Professor de Geografia, Professor de História e Professor de Matemática.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 26/05/2020 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo Líder de Governo, conforme §2º do Art. 107 do RI.
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    Tramitação:
    • 31/03/2020 - Protocolo Legislativo
    • 13/04/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 14/04/2020.
    • 14/04/2020 - Em trâmite na CCJR.
    • 20/05/2020 - Pedido de Vistas - Ver. Éber Escobar.
    • 26/05/2020 - Retirado pelo Líder de Governo, conforme §2º do Art. 107 do RI.
    • 26/05/2020 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo Líder de Governo, conforme §2º do Art. 107 do RI.
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