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  • Projeto de Lei Nº 067/2018 Em Tramitação

    indenização de encargos bancários - aposentados e pensionistas - gratificação natalina
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 04/12/2018 - Reunião das Comissões: dia 05/12/2018, às 9:30 Sessão Extraordinária: dia 10/12/2018, às 9 horas.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 04/12/2018 - Protocolo Legislativo
    • 04/12/2018 - Reunião das Comissões: dia 05/12/2018, às 9:30 Sessão Extraordinária: dia 10/12/2018, às 9 horas.
  • Projeto de Lei Nº 066/2018 Em Tramitação

    crédito especial por superavit no valor de R$ 355.268,60.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 30/11/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 04/12/2018, às 9 horas.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 30/11/2018 - Protocolo Legislativo
    • 30/11/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 04/12/2018, às 9 horas.
  • Projeto de Lei Nº 065/2018 Em Tramitação

    crédito especial por superavit no valor de R$ 6.590,38.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 30/11/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 04/12/2018, às 9 horas.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 30/11/2018 - Protocolo Legislativo
    • 30/11/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 04/12/2018, às 9 horas.
  • Projeto de Lei Nº 024/2018 Aprovado

    Institui no município de Itaqui, o dia 31 de outubro como o 'Dia Municipal da Proclamação do Evangelho" - Autora: Verª. Ivete Piffero.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 04/12/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 20/11/2018 - Protocolo Legislativo
    • 20/11/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 20/11/2018.
    • 21/11/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 04/12/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 04/12/2018 - Aguardando Executivo sancionar
  • Projeto de Lei Nº 062/2018 Em Tramitação

    Autoriza o Executivo, retomar os terrenos doados a Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência de Itaqui com base na Lei Mun. nº 4.165/2015.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 07/11/2018 - Em trâmite nas Comissões Permanentes.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 01/11/2018 - Protocolo Legislativo
    • 01/11/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/11/2018.
    • 07/11/2018 - Em trâmite nas Comissões Permanentes.
  • Projeto de Lei Nº 063/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por tendência a excesso de arrecadação no valor de R$ 16.682.593,32.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 07/11/2018 - Sanção de Lei nº 4346/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 31/10/2018 - Protocolo Legislativo. Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/11/2018.
    • 06/11/2018 - Aprovado pelo plenário.
    • 06/11/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 07/11/2018 - Sanção de Lei nº 4346/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 061/2018 Aprovado

    Altera disposições da Lei Municipal nº 1.599 - Código Tributário Municipal.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 04/12/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 31/10/2018 - Protocolo Legislativo
    • 01/11/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/11/2018.
    • 07/11/2018 - Em trâmite nas Comissões Permanentes.
    • 04/12/2018 - Aprovado com emenda modificativa.
    • 04/12/2018 - Aguardando Executivo sancionar
  • Projeto de Lei Nº 060/2018 Aprovado

    Altera disposições da Lei Municipal nº 2.218/1996.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 30/11/2018 - Sanção de Lei nº 4350/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 31/10/2018 - Protocolo Legislativo
    • 01/11/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/11/2018.
    • 07/11/2018 - Em trâmite nas Comissões Permanentes.
    • 27/11/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 27/11/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 30/11/2018 - Sanção de Lei nº 4350/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 059/2018 Aprovado

    Indenização de encargos bancários - 13º salário de 2018.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 20/11/2018 - Sanção de Lei nº 4349/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 31/10/2018 - Protocolo Legislativo
    • 01/11/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/11/2018.
    • 07/11/2018 - Em trâmite nas Comissões Permanentes.
    • 20/11/2018 - Aprovado pelo plenário, com emenda supressiva.
    • 20/11/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 20/11/2018 - Sanção de Lei nº 4349/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 058/2018 Aprovado

    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 27/11/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 31/10/2018 - Protocolo Legislativo
    • 01/11/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/11/2018, com Parecer de Admissibilidade.
    • 07/11/2018 - Em trâmite nas Comissões Permanentes.
    • 08/11/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 19/11/2018, ÀS 19 HORAS.
    • 27/11/2018 - Aprovado com emenda modificativa.
    • 27/11/2018 - Aguardando Executivo sancionar
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