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  • Foram encontrados 912 registros.
  • Projeto de Lei Nº 001/2020 Em Tramitação

    Concede Revisão Geral Anual, do Art. 37, X, da Constituição Federal, aos Servidores ativos do Poder Executivo, extensivo aos aposentados e pensionistas do Município, nos termos do § 8º, do Art. 40, da Constituição Federal.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 13/01/2020 - Agenda da Sessão Extraordinária do dia 20/01/2020, às 11h. Reunião das Comissões às 10h.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 13/01/2020 - Protocolo Legislativo
    • 13/01/2020 - Agenda da Sessão Extraordinária do dia 20/01/2020, às 11h. Reunião das Comissões às 10h.
  • Projeto de Lei Nº 068/2019 Aprovado

    Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 600.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 20/12/2019 - Sanção de Lei nº 4431/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 16/12/2019 - Protocolo Legislativo
    • 16/12/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 17/12/2019.
    • 19/12/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário em Sessão Extraordinária.
    • 19/12/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 20/12/2019 - Sanção de Lei nº 4431/2019 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 067/2019 Aprovado

    Crédito Suplementar por Arrecadação a Maior no valor de R$ 360.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 20/12/2019 - Sanção de Lei nº 4430/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 16/12/2019 - Protocolo Legislativo
    • 16/12/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 17/12/2019.
    • 19/12/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário em Sessão Extraordinária.
    • 19/12/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 20/12/2019 - Sanção de Lei nº 4430/2019 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 066/2019 Aprovado

    Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 100.865,84.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 20/12/2019 - Sanção de Lei nº 4429/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 16/12/2019 - Protocolo Legislativo
    • 16/12/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 17/12/2019.
    • 19/12/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário em Sessão Extraordinária.
    • 19/12/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 20/12/2019 - Sanção de Lei nº 4429/2019 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 065/2019 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 77.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 20/12/2019 - Sanção de Lei nº 4428/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 16/12/2019 - Protocolo Legislativo
    • 16/12/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 17/12/2019.
    • 19/12/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário em Sessão Extraordinária.
    • 19/12/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 20/12/2019 - Sanção de Lei nº 4428/2019 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 063/2019 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por convênio no valor de R$ 515.982,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 05/12/2019 - Sanção de Lei nº 4423/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 03/12/2019 - Protocolo Legislativo
    • 03/12/2019 - Agenda da Sessão Extraordinária do dia 04/12/2019, às 10h. Reunião das Comissões às 9h.
    • 03/12/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 03/12/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 05/12/2019 - Sanção de Lei nº 4423/2019 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 061/2019 Aprovado

    Desafeta bem público de uso comum do povo para a categoria de bem dominical e dá outras providências.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 23/12/2019 - Sanção de Lei nº 4432/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 02/12/2019 - Protocolo Legislativo
    • 02/12/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 03/12/2019.
    • 03/12/2019 - Às Comissões.
    • 23/12/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 23/12/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 23/12/2019 - Sanção de Lei nº 4432/2019 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 062/2019 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por redução no valor de R$ 2.357.800,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/11/2019 - Sanção de Lei nº 4422/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 25/11/2019 - Protocolo Legislativo
    • 25/11/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 26/11/2019.
    • 27/11/2019 - Em trâmite nas Comissões.
    • 28/11/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 28/11/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/11/2019 - Sanção de Lei nº 4422/2019 Download lei
  • Projeto de Resolução Nº 012/2019 Aprovado

    Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito suplementar por redução no valor de R$ 7.000,00.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 28/11/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 25/11/2019 - Protocolo Legislativo
    • 25/11/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 26/11/2019.
    • 27/11/2019 - Em trâmite nas Comissões.
    • 28/11/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
  • Projeto de Resolução Nº 011/2019 Aprovado

    Crédito suplementar por remanejamento no valor de R$ 70.000,00.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 26/11/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 18/11/2019 - Protocolo Legislativo
    • 18/11/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/11/2019.
    • 20/11/2019 - Trâmite nas Comissões.
    • 26/11/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
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