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  • Foram encontrados 917 registros.
  • Projeto de Lei Nº 003/2020 Aprovado

    Contratação temporária(Prof.Área 1, Prof. Educ. Física, Prof. História, Prof. Português e Prof. Supervisor Escolar)
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 10/02/2020 - Sanção de Lei nº 4437/2020
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 03/02/2020 - Protocolo Legislativo
    • 03/02/2020 - Agenda da Sessão Extraordinária do dia 05/02/2020, às 11 horas.
    • 03/02/2020 - Em trâmite nas Comissões.
    • 05/02/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 05/02/2020 - Aguardando Executivo sancionar
    • 10/02/2020 - Sanção de Lei nº 4437/2020 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 002/2020 Aprovado

    Contratação temporária(Professor Área 1, Professor Supervisor Escolar, Professor de Geografia, Professor de História)
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 10/02/2020 - Sanção de Lei nº 4436/2020
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 03/02/2020 - Protocolo Legislativo
    • 03/02/2020 - Agenda da Sessão Extraordinária do dia 05/02/2020, às 11 horas.
    • 03/02/2020 - Em trâmite nas Comissões.
    • 03/02/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 03/02/2020 - Aguardando Executivo sancionar
    • 10/02/2020 - Sanção de Lei nº 4436/2020 Download lei
  • Projeto de Resolução Nº 002/2020 Aprovado

    Dispõe a programação financeira e cronograma de desembolso da Câmara Municipal de Vereadores para o exercício de 2020.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 20/01/2020 - Sanção de Resolução nº 267/2020
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 17/01/2020 - Protocolo Legislativo
    • 17/01/2020 - Agenda da Sessão Extraordinária do dia 20/01/2020, às 11h. Reunião das Comissões às 10h.
    • 20/01/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário em Sessão Extraordinária.
    • 20/01/2020 - Sanção de Resolução nº 267/2020 Download resolução
  • Projeto de Resolução Nº 001/2020 Aprovado

    Altera o valor do Auxílio-Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 20/01/2020 - Sanção de Resolução nº 266/2020
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 16/01/2020 - Protocolo Legislativo
    • 16/01/2020 - Agenda da Sessão Extraordinária do dia 20/01/2020, às 11h. Reunião das Comissões às 10h.
    • 20/01/2020 - Aprovado por maioria dos presentes em Sessão Extraordinária. Vereador Rafael Veiga foi contra ao PR.
    • 20/01/2020 - Sanção de Resolução nº 266/2020 Download resolução
  • Projeto de Lei Nº 001/2020 Aprovado

    Concede aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e aos Agentes Políticos do Município a Revisão Geral Anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e Leis Municipais nº 4.195, 4.196 e 4.198/2016.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 21/01/2020 - Sanção de Lei nº 4435/2020
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 15/01/2020 - Protocolo Legislativo
    • 15/01/2020 - Agenda da Sessão Extraordinária do dia 20/01/2020, às 11h. Reunião das Comissões às 10h.
    • 20/01/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário em Sessão Extraordinária.
    • 20/01/2020 - Aguardando Executivo sancionar
    • 21/01/2020 - Sanção de Lei nº 4435/2020 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 001/2020 Aprovado

    Concede Revisão Geral Anual, do Art. 37, X, da Constituição Federal, aos Servidores ativos do Poder Executivo, extensivo aos aposentados e pensionistas do Município, nos termos do § 8º, do Art. 40, da Constituição Federal.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 21/01/2020 - Sanção de Lei nº 4434/2020
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 13/01/2020 - Protocolo Legislativo
    • 13/01/2020 - Agenda da Sessão Extraordinária do dia 20/01/2020, às 11h. Reunião das Comissões às 10h.
    • 20/01/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário em Sessão Extraordinária.
    • 20/01/2020 - Aguardando Executivo sancionar
    • 21/01/2020 - Sanção de Lei nº 4434/2020 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 068/2019 Aprovado

    Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 600.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 20/12/2019 - Sanção de Lei nº 4431/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 16/12/2019 - Protocolo Legislativo
    • 16/12/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 17/12/2019.
    • 19/12/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário em Sessão Extraordinária.
    • 19/12/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 20/12/2019 - Sanção de Lei nº 4431/2019 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 067/2019 Aprovado

    Crédito Suplementar por Arrecadação a Maior no valor de R$ 360.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 20/12/2019 - Sanção de Lei nº 4430/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 16/12/2019 - Protocolo Legislativo
    • 16/12/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 17/12/2019.
    • 19/12/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário em Sessão Extraordinária.
    • 19/12/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 20/12/2019 - Sanção de Lei nº 4430/2019 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 066/2019 Aprovado

    Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 100.865,84.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 20/12/2019 - Sanção de Lei nº 4429/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 16/12/2019 - Protocolo Legislativo
    • 16/12/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 17/12/2019.
    • 19/12/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário em Sessão Extraordinária.
    • 19/12/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 20/12/2019 - Sanção de Lei nº 4429/2019 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 065/2019 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 77.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 20/12/2019 - Sanção de Lei nº 4428/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 16/12/2019 - Protocolo Legislativo
    • 16/12/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 17/12/2019.
    • 19/12/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário em Sessão Extraordinária.
    • 19/12/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 20/12/2019 - Sanção de Lei nº 4428/2019 Download lei
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