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  • Projeto de Lei Nº 013/2018 Em Tramitação

    Dispõe sobre a criação da Semana da prevenção e Combate a doença renal crônica no município de Itaqui.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 21/06/2018 - Protocolo Legislativo
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 21/06/2018 - Protocolo Legislativo
  • Projeto de Lei Nº 023/2018 Em Tramitação

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por superavit no valor de R$ 84.892,94.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 18/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 26/06/2018, às 09 horas
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 18/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 18/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 26/06/2018, às 09 horas
  • Projeto de Lei Nº 012/2018 Em Tramitação

    Altera redação da lei municipal nº. 2559, de 25 de janeiro de 2000.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 15/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 15/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
    • 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
  • Projeto de Lei Nº 011/2018 Em Tramitação

    Cria serviço denominado "Click Vagas".
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 15/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 15/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
    • 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
  • Projeto de Lei Nº 022/2018 Em Tramitação

    Dispõe sobre a venda dos bens móveis do Município e inservíveis à administração pública.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 14/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 14/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
    • 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
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