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  • Foram encontrados 850 registros.
  • Projeto de Lei Nº 006/2019 Em Tramitação

    Altera artigo do Código Tributário. Autor: Ver. Leonardo
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 17/07/2019 - Em trâmite nas Comissões.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 15/07/2019 - Protocolo Legislativo
    • 15/07/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 16/07/2019.
    • 17/07/2019 - Em trâmite nas Comissões.
  • Projeto de Lei Nº 036/2019 Em Tramitação

    Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Itaqui...
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 10/07/2019 - Em trâmite na CCJR
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 05/07/2019 - Protocolo Legislativo
    • 05/07/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 09/07/2019.
    • 10/07/2019 - Em trâmite na CCJR
  • Projeto de Lei Nº 027/2019 Em Tramitação

    Altera Lei nº 3243 - Plano Diretor do Desenvolvimento Integrado - PDDI
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 03/07/2019 - Em trâmite na CCJR.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 01/07/2019 - Protocolo Legislativo
    • 01/07/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 02/07/2019.
    • 03/07/2019 - Em trâmite na CCJR.
  • Projeto de Lei Nº 035/2019 Aprovado

    Concede anistia de juros, multas e remissão de débitos
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 19/07/2019 - Sanção de Lei nº 4390/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 14/06/2019 - Protocolo Legislativo
    • 14/06/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 18/06/2019.
    • 10/07/2019 - Em trâmite na CCJR
    • 16/07/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 16/07/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 19/07/2019 - Sanção de Lei nº 4390/2019 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 034/2019 Aprovado

    Crédito Especial por Arrecadação a maior
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 28/06/2019 - Sanção de Lei nº 4386/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 14/06/2019 - Protocolo Legislativo
    • 14/06/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 18/06/2019.
    • 25/06/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 25/06/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 28/06/2019 - Sanção de Lei nº 4386/2019 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 033/2019 Aprovado

    Crédito Especial por Superavit
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 28/06/2019 - Sanção de Lei nº 4385/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 14/06/2019 - Protocolo Legislativo
    • 14/06/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 18/06/2019.
    • 25/06/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 25/06/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 28/06/2019 - Sanção de Lei nº 4385/2019 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 032/2019 Aprovado

    Dispõe sobre o Conselho Mun.Turismo, revoga disposições e cria o Fundo Mun. Turismo
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 10/07/2019 - Sanção de Lei nº 4389/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 14/06/2019 - Protocolo Legislativo
    • 14/06/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 18/06/2019.
    • 10/07/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 10/07/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 10/07/2019 - Sanção de Lei nº 4389/2019 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 031/2019 Em Tramitação

    Crédito Especial por redução
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 10/07/2019 - Em trâmite na CCJR
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 14/06/2019 - Protocolo Legislativo
    • 14/06/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 18/06/2019.
    • 10/07/2019 - Em trâmite na CCJR
  • Projeto de Lei Nº 030/2019 Aprovado

    Crédito Especial por arrecadação a maior
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 28/06/2019 - Sanção de Lei nº 4384/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 14/06/2019 - Protocolo Legislativo
    • 14/06/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 18/06/2019.
    • 25/06/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 25/06/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 28/06/2019 - Sanção de Lei nº 4384/2019 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 029/2019 Aprovado

    Contratação temporária (atividades sociais)
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 10/07/2019 - Sanção de Lei nº 4388/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 10/06/2019 - Protocolo Legislativo
    • 10/06/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 11/06/2019.
    • 12/06/2019 - Em trâmite na CCJR
    • 10/07/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 10/07/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 10/07/2019 - Sanção de Lei nº 4388/2019 Download lei
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