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  • Foram encontrados 821 registros.
  • Projeto de Lei Nº 015/2019 Em Tramitação

    Contratação temporária de Professor Área 1 e Professor de Letras com habilitação em inglês ou espanhol.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 19/03/2019 - Em trâmite nas Comissões.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 18/03/2019 - Protocolo Legislativo
    • 18/03/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/03/2019.
    • 19/03/2019 - Em trâmite nas Comissões.
  • Projeto de Lei Nº 014/2019 Em Tramitação

    Autoriza o Poder Executivo retomar os terrenos doados ao Clube Esportivo BANRISUL.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 19/03/2019 - Agenda da Sessão Ordinária da próxima semana.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 14/03/2019 - Protocolo Legislativo
    • 19/03/2019 - Agenda da Sessão Ordinária da próxima semana.
  • Projeto de Lei Nº 013/2019 Em Tramitação

    Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social de Itaqui.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 19/03/2019 - Trâmite nas Comissões.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 14/03/2019 - Protocolo Legislativo
    • 15/03/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/03/2019, às 9 horas.
    • 19/03/2019 - Trâmite nas Comissões.
  • Projeto de Lei Nº 012/2019 Em Tramitação

    Altera Leis Municipais.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 19/03/2019 - Agenda da Sessão Ordinária da próxima semana, tendo em vista a solicitação de documento ao Poder Executivo.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 14/03/2019 - Protocolo Legislativo
    • 19/03/2019 - Agenda da Sessão Ordinária da próxima semana, tendo em vista a solicitação de documento ao Poder Executivo.
  • Projeto de Lei Nº 064/2018 Em Tramitação

    Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis para implantar projeto habitacional popular.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 19/03/2019 - Trâmite nas Comissões.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 14/03/2019 - Protocolo Legislativo
    • 15/03/2019 - Of. nº 69-19 - Poder Executivo solicita a tramitação do Projeto. -Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/03/2019, às 9 horas.
    • 19/03/2019 - Trâmite nas Comissões.
  • Projeto de Lei Nº 010/2019 Aprovado

    Crédito Especial por Convênio
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 26/02/2019 - Sanção de Lei nº 4369/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 21/02/2019 - Protocolo Legislativo
    • 22/02/2019 - Por decisão da maioria dos Vereadores, o Projeto foi votado na "Ordem do Dia" da Sessão Extraordinária do dia 22/02/2019, sendo aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 22/02/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 26/02/2019 - Sanção de Lei nº 4369/2019 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 009/2019 Aprovado

    Crédito Especial por Superavit
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 26/02/2019 - Sanção de Lei nº 4368/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 21/02/2019 - Protocolo Legislativo
    • 22/02/2019 - Por decisão da maioria dos Vereadores, o Projeto foi votado na "Ordem do Dia" da Sessão Extraordinária do dia 22/02/2019, sendo aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 22/02/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 26/02/2019 - Sanção de Lei nº 4368/2019 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 008/2019 Aprovado

    Crédito Especial por Redução
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 26/02/2019 - Sanção de Lei nº 4367/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 19/02/2019 - Protocolo Legislativo
    • 22/02/2019 - Por decisão da maioria dos Vereadores, o Projeto foi votado na "Ordem do Dia" da Sessão Extraordinária do dia 22/02/2019, sendo aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 26/02/2019 - Sanção de Lei nº 4367/2019 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 006/2019 Em Tramitação

    Contratação de operação de crédito com a CEF.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 12/03/2019 - Requerimento aprovado de autoria dos Vereadores Éber e Ivete, solicitando 'Audiência Pública", dia 26/03/2019, às 19:30.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 18/02/2019 - Protocolo Legislativo
    • 18/02/2019 - Agenda da Sessão Extraordinária do dia 20/02/2019, às 9:30.
    • 19/02/2019 - -Retirado da Ordem do Dia, da Sessão Extraordinária, pela líder do Governo; -Agenda da 1ª Sessão Ordinária anual, em março.
    • 11/03/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 12/03/2019.
    • 12/03/2019 - Requerimento aprovado de autoria dos Vereadores Éber e Ivete, solicitando 'Audiência Pública", dia 26/03/2019, às 19:30.
  • Projeto de Lei Nº 007/2019 Aprovado

    Autoriza receber doação de imóvel rural.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 26/02/2019 - Sanção de Lei nº 4366/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 14/02/2019 - Protocolo Legislativo
    • 18/02/2019 - Agenda da Sessão Extraordinária do dia 20/02/2019, às 9:30.
    • 19/02/2019 - Troca de data da Sessão Extraordinária - será dia 22/02/2019, às 9:30.
    • 22/02/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 22/02/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 26/02/2019 - Sanção de Lei nº 4366/2019 Download lei
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