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  • Encontrados 686 registros. Mostrando 1 a 5 de 686
  • Projeto de Lei Nº 060/2017 Em Tramitação

    Crédito com o Banco do Brasil S.A
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 05/12/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 12/12/2017. Tramitação em Regime de Urgência.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 05/12/2017 - Protocolo Legislativo
    • 05/12/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 12/12/2017. Tramitação em Regime de Urgência.
  • Projeto de Lei Nº 059/2017 Aprovado

    Créd. Supl. por Redução no valor de R$ 4.419.900,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 30/11/2017 - Sanção de Lei nº 4268/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 27/11/2017 - Protocolo Legislativo
    • 27/11/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 28/11/2017, às 19h.
    • 29/11/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário, com emenda modificativa
    • 29/11/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 30/11/2017 - Sanção de Lei nº 4268/2017 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 058/2017 Aprovado

    Créd. Supl. por Arrecadação a Maior no valor de R$ 3.492.367,15.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 30/11/2017 - Sanção de Lei nº 4267/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 27/11/2017 - Protocolo Legislativo
    • 27/11/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 28/11/2017, às 19h.
    • 29/11/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 29/11/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 30/11/2017 - Sanção de Lei nº 4267/2017 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 057/2017 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel rural do Município por um imóvel rural da Camil Alimentos S.A.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 30/11/2017 - Sanção de Lei nº 4266/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 13/11/2017 - Protocolo Legislativo
    • 13/11/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 14/11/2017, às 19 horas.
    • 16/11/2017 - Em trâmite na CCJR.
    • 22/11/2017 - Conf. Art. 119 RI - Vistas ao Ver. Leonardo
    • 29/11/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 29/11/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 30/11/2017 - Sanção de Lei nº 4266/2017 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 056/2017 Aprovado

    Fica autorizado o Município a indenizar encargos bancários, acrescidos de juros, nos empréstimos por consignação.....
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 09/11/2017 - Sanção de Lei nº 4265/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 30/10/2017 - Protocolo Legislativo
    • 30/10/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 31/10/2017, às 19 horas.
    • 01/11/2017 - Em trâmite na CCJR
    • 08/11/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 08/11/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 09/11/2017 - Sanção de Lei nº 4265/2017 Download lei
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