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  • Foram encontrados 887 registros.
  • Projeto de Lei Nº 060/2019 Em Tramitação

    Crédito Suplementar por Arrecadação à Maior.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 14/11/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/11/2019.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 14/11/2019 - Protocolo Legislativo
    • 14/11/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/11/2019.
  • Projeto de Lei Nº 059/2019 Em Tramitação

    Crédito Suplementar por Superavit
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 14/11/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/11/2019.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 14/11/2019 - Protocolo Legislativo
    • 14/11/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/11/2019.
  • Projeto de Lei Nº 021/2019 Em Tramitação

    Institui o Programa de parceria Unidos pela Educação - Adote uma Escola e dá outras providências. AUTOR: Ver. Leonardo Betin.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 05/11/2019 - Às Comissões.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 04/11/2019 - Protocolo Legislativo
    • 04/11/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 05/11/2019.
    • 05/11/2019 - Às Comissões.
  • Projeto de Lei Nº 057/2019 Em Tramitação

    Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 24/10/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 05/11/2019.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 24/10/2019 - Protocolo Legislativo
    • 24/10/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 05/11/2019.
  • Projeto de Lei Nº 056/2019 Em Tramitação

    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 24/10/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 05/11/2019.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 24/10/2019 - Protocolo Legislativo
    • 24/10/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 05/11/2019.
  • Projeto de Lei Nº 055/2019 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por redução no valor de R$ 10.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 12/11/2019 - Aguardando Executivo sancionar.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 24/10/2019 - Protocolo Legislativo
    • 24/10/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 29/10/2019.
    • 30/10/2019 - Às Comissões.
    • 12/11/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 12/11/2019 - Aguardando Executivo sancionar.
  • Projeto de Lei Nº 054/2019 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por arrecadação à maior no valor de R$ 12.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 12/11/2019 - Aguardando Executivo sancionar.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 24/10/2019 - Protocolo Legislativo
    • 24/10/2019 - -Agenda da Sessão Ordinária do dia 29/10/2019.
    • 30/10/2019 - Às Comissões.
    • 12/11/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 12/11/2019 - Aguardando Executivo sancionar.
  • Projeto de Resolução Nº 010/2019 Aprovado

    Autoriza a avaliação retroativa do Estágio Probatório. AUTOR: Mesa diretora.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 06/11/2019 - Sanção de Resolução nº 263/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 24/10/2019 - Protocolo Legislativo
    • 24/10/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 29/10/2019.
    • 29/10/2019 - Às Comissões.
    • 05/11/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 06/11/2019 - Sanção de Resolução nº 263/2019 Download resolução
  • Projeto de Lei Nº 016/2019 Aprovado

    Institui o "Dia Municipal da Mulher Quadrangular" no município de Itaqui-RS e dá outras providências. AUTORA: Verª. Ivete
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 05/11/2019 - Sanção de Lei nº 4415/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 21/10/2019 - Protocolo Legislativo
    • 21/10/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 22/10/2019.
    • 23/10/2019 - Em trâmite na CCJR.
    • 29/10/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 29/10/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 05/11/2019 - Sanção de Lei nº 4415/2019 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 019/2019 Em Tramitação

    Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita pela Concessionária de Serviço de Água, de válvulas de retenção de ar para hidrômetros a todos os imóveis residenciais e comercias de Itaqui e dá outras providências. AUTOR: Ver. Leonardo Betin.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 05/11/2019 - Às Comissões.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 17/10/2019 - Protocolo Legislativo
    • 05/11/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 05/11/2019.
    • 05/11/2019 - Às Comissões.
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