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Projeto de Lei Nº 005/2014 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 495.320,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 24/02/2014 - Sanção de Lei nº 4015/2014
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Tramitação:- 21/02/2014 - Protocolo Legislativo
- 24/02/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 24/02/2014 - Aguardando Executivo sancionar
- 24/02/2014 - Sanção de Lei nº 4015/2014
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Projeto de Lei Nº 004/2014 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 24/02/2014 - Sanção de Lei nº 4014/2014
Download do projeto
Tramitação:- 21/02/2014 - Protocolo Legislativo
- 24/02/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 24/02/2014 - Aguardando Executivo sancionar
- 24/02/2014 - Sanção de Lei nº 4014/2014
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Projeto de Lei Nº 003/2014 Aprovado
Altera a redação dos artigos 1º; 3º e 7º, da Lei 4.011, de 28-01-2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito, junto à Caixa Econômica Federal, para obra de drenagem e pavimentação asfáltica nas ruas do nosso Município.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 17/02/2014 - Sanção de Lei nº 4013/2014
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Tramitação:- 11/02/2014 - Protocolo Legislativo
- 11/02/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 11/02/2014 - Aguardando Executivo sancionar
- 17/02/2014 - Sanção de Lei nº 4013/2014
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Projeto de Lei Nº 001/2014 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito, junto à Caixa Econômica Federal, para obra de drenagem e pavimentação asfáltica nas ruas do nosso Município.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 28/01/2014 - Sanção de Lei nº 4011/2014
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Tramitação:- 21/01/2014 - Protocolo Legislativo
- 21/01/2014 - Encaminhado para Sessão Extraordinária
- 28/01/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 28/01/2014 - Aguardando Executivo sancionar
- 28/01/2014 - Sanção de Lei nº 4011/2014
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Projeto de Lei Nº 002/2013 Aprovado
REVOGA O INCISO “V”, DO ARTIGO 2º, E ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.836, DE 06 DE JANEIRO DE 2012.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 28/01/2014 - Sanção de Lei nº 4012/2014
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Tramitação:- 21/01/2014 - Protocolo Legislativo
- 21/01/2014 - Encaminhado para Sessão Extraordinária
- 28/01/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 28/01/2014 - Aguardando Executivo sancionar
- 28/01/2014 - Sanção de Lei nº 4012/2014
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Projeto de Lei Nº 086/2013 Aprovado
Declara Área Especial de Interesse Social, para fins de projetos habitacionais os terrenos de nºs 01 ao 16, da quadra nº 24, entre os alinhamentos 10/ 11 Norte-Sul e 24/ 25 Leste-Oeste, de propriedade do Município de Itaqui.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 10/01/2014 - Sanção de Lei nº 4010/2014
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Tramitação:- 20/12/2013 - Protocolo Legislativo
- 20/12/2013 - Encaminhado para Sessão Ordinária
- 10/01/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 10/01/2014 - Aguardando Executivo sancionar
- 10/01/2014 - Sanção de Lei nº 4010/2014
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Projeto de Resolução Nº 222/2013 Em Tramitação
Altera Disposições da Resolução nº 210/2012 (Regimento Interno).
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 17/12/2013 - Encaminhado para Sessão Ordinária
Download do projeto
Tramitação:- 17/12/2013 - Protocolo Legislativo
- 17/12/2013 - Encaminhado para Sessão Ordinária
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Projeto de Lei Nº 085/2013 Aprovado
ALTERA REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL nº 2.027, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 26/12/2013 - Sanção de Lei nº 4009/2013
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Tramitação:- 16/12/2013 - Protocolo Legislativo
- 16/12/2013 - Encaminhado para Sessão Ordinária
- 26/12/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 26/12/2013 - Aguardando Executivo sancionar
- 26/12/2013 - Sanção de Lei nº 4009/2013
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Projeto de Lei Nº 084/2013 Aprovado
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEXTO, DO ARTIGO 68, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.599, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 26/12/2013 - Sanção de Lei nº 4008/2013
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Tramitação:- 16/12/2013 - Protocolo Legislativo
- 16/12/2013 - Encaminhado para Sessão Ordinária
- 26/12/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 26/12/2013 - Aguardando Executivo sancionar
- 26/12/2013 - Sanção de Lei nº 4008/2013
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Projeto de Lei Nº 083/2013 Aprovado
Cria cargo no quadro de provimento efetivo.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 26/12/2013 - Sanção de Lei nº 4007/2013
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Tramitação:- 16/12/2013 - Protocolo Legislativo
- 16/12/2013 - Encaminhado para Sessão Ordinária
- 26/12/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 26/12/2013 - Aguardando Executivo sancionar
- 26/12/2013 - Sanção de Lei nº 4007/2013