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Projeto de Lei Nº 014/2014 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.000.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 20/03/2014 - Sanção de Lei nº 4027/2014
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Tramitação:- 10/03/2014 - Protocolo Legislativo
- 11/03/2014 - Encaminhado para Sessão Ordinária
- 18/03/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 18/03/2014 - Aguardando Executivo sancionar
- 20/03/2014 - Sanção de Lei nº 4027/2014
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Projeto de Lei Nº 013/2014 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 4.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 20/03/2014 - Sanção de Lei nº 4026/2014
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Tramitação:- 10/03/2014 - Protocolo Legislativo
- 11/03/2014 - Encaminhado para Sessão Ordinária
- 18/03/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 18/03/2014 - Aguardando Executivo sancionar
- 20/03/2014 - Sanção de Lei nº 4026/2014
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Projeto de Lei Nº 011/2014 Aprovado
Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 4.020, de 24-02-2014.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 12/03/2014 - Sanção de Lei nº 4024/2014
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Tramitação:- 10/03/2014 - Protocolo Legislativo
- 11/03/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 11/03/2014 - Aguardando Executivo sancionar
- 12/03/2014 - Sanção de Lei nº 4024/2014
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Projeto de Lei Nº 003/2014 Aprovado
Concede aos Agentes Políticos do Município a Revisão Geral Anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e Leis Municipais nº 3.874, 3.875 e 3.876 /2012.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 24/02/2014 - Sanção de Lei nº 4023/2014
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Tramitação:- 24/02/2014 - Protocolo Legislativo
- 24/02/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 24/02/2014 - Aguardando Executivo sancionar
- 24/02/2014 - Sanção de Lei nº 4023/2014
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Projeto de Lei Nº 002/2014 Aprovado
Concede revisão geral anual e aumento real da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 24/02/2014 - Sanção de Lei nº 4022/2014
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Tramitação:- 24/02/2014 - Protocolo Legislativo
- 24/02/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 24/02/2014 - Aguardando Executivo sancionar
- 24/02/2014 - Sanção de Lei nº 4022/2014
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Projeto de Lei Nº 001/2014 Aprovado
Altera redação da Lei Municipal nº 3.540, que institui o Programa de Auxílio Alimentação do Poder Legislativo do Município de Itaqui.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 24/02/2014 - Sanção de Lei nº 4021/2014
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Tramitação:- 24/02/2014 - Protocolo Legislativo
- 24/02/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 24/02/2014 - Aguardando Executivo sancionar
- 24/02/2014 - Sanção de Lei nº 4021/2014
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Projeto de Lei Nº 010/2014 Aprovado
CONCEDE REAJUSTE DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 24/02/2014 - Sanção de Lei nº 4020/2014
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Tramitação:- 21/02/2014 - Protocolo Legislativo
- 24/02/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 24/02/2014 - Aguardando Executivo sancionar
- 24/02/2014 - Sanção de Lei nº 4020/2014
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Projeto de Lei Nº 009/2014 Aprovado
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DO ART.37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 24/02/2014 - Sanção de Lei nº 4019/2014
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Tramitação:- 21/02/2014 - Protocolo Legislativo
- 24/02/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 24/02/2014 - Aguardando Executivo sancionar
- 24/02/2014 - Sanção de Lei nº 4019/2014
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Projeto de Lei Nº 007/2014 Aprovado
“ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 111, DA LEI MUNICIPAL N.1.599, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988”.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 24/02/2014 - Sanção de Lei nº 4017/2014
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Tramitação:- 21/02/2014 - Protocolo Legislativo
- 24/02/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 24/02/2014 - Aguardando Executivo sancionar
- 24/02/2014 - Sanção de Lei nº 4017/2014
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Projeto de Lei Nº 006/2014 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 246.471,29.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 24/02/2014 - Sanção de Lei nº 4016/2014
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Tramitação:- 21/02/2014 - Protocolo Legislativo
- 24/02/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 24/02/2014 - Aguardando Executivo sancionar
- 24/02/2014 - Sanção de Lei nº 4016/2014