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  • Foram encontrados 947 registros.
  • Projeto de Lei Nº 022/2014 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 120.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 05/05/2014 - Sanção de Lei nº 4037/2014
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 16/04/2014 - Protocolo Legislativo
    • 16/04/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 16/04/2014 - Aguardando Executivo sancionar
    • 05/05/2014 - Sanção de Lei nº 4037/2014
  • Projeto de Lei Nº 021/2014 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 1.000.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 23/04/2014 - Sanção de Lei nº 4033/2014
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 11/04/2014 - Protocolo Legislativo
    • 11/04/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 11/04/2014 - Aguardando Executivo sancionar
    • 23/04/2014 - Sanção de Lei nº 4033/2014
  • Projeto de Lei Nº 020/2014 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 3.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 25/04/2014 - Sanção de Lei nº 4035/2014
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 11/04/2014 - Protocolo Legislativo
    • 22/04/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 22/04/2014 - Aguardando Executivo sancionar
    • 25/04/2014 - Sanção de Lei nº 4035/2014
  • Projeto de Lei Nº 019/2014 Aprovado

    Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Cozinheiros.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 25/04/2014 - Sanção de Lei nº 4034/2014
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 11/04/2014 - Protocolo Legislativo
    • 22/04/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 22/04/2014 - Aguardando Executivo sancionar
    • 25/04/2014 - Sanção de Lei nº 4034/2014
  • Projeto de Lei Nº 018/2014 Aprovado

    Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Motoristas de Veículos Pesados.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 25/04/2014 - Sanção de Lei nº 4036/2014
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 04/04/2014 - Protocolo Legislativo
    • 08/04/2014 - Encaminhado para a Sessão Ordinária
    • 08/04/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 08/04/2014 - Aguardando Executivo sancionar
    • 25/04/2014 - Sanção de Lei nº 4036/2014
  • Projeto de Lei Nº 005/2014 Aprovado

    “Altera disposições da Lei Municipal nº 3.244/07 (CÓDIGO DE POSTURAS)”.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 03/04/2014 - Sanção de Lei nº 4032/2014
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 24/03/2014 - Protocolo Legislativo
    • 01/04/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 01/04/2014 - Aguardando Executivo sancionar
    • 03/04/2014 - Sanção de Lei nº 4032/2014
  • Projeto de Lei Nº 017/2014 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 1.000,00
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 03/04/2014 - Sanção de Lei nº 4031/2014
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 20/03/2014 - Protocolo Legislativo
    • 01/04/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 01/04/2014 - Aguardando Executivo sancionar
    • 03/04/2014 - Sanção de Lei nº 4031/2014
  • Projeto de Lei Nº 016/2014 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 234.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 03/04/2014 - Sanção de Lei nº 4030/2014
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 20/03/2014 - Protocolo Legislativo
    • 01/04/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 01/04/2014 - Aguardando Executivo sancionar
    • 03/04/2014 - Sanção de Lei nº 4030/2014
  • Projeto de Lei Nº 015/2014 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 14.600,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 03/04/2014 - Sanção de Lei nº 4029/2014
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 20/03/2014 - Protocolo Legislativo
    • 01/04/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 01/04/2014 - Aguardando Executivo sancionar
    • 03/04/2014 - Sanção de Lei nº 4029/2014
  • Projeto de Lei Nº 012/2014 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 18/03/2014 - Sanção de Lei nº 4025/2014
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 18/03/2014 - Protocolo Legislativo
    • 18/03/2014 - Aguardando Executivo sancionar
    • 18/03/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 18/03/2014 - Sanção de Lei nº 4025/2014