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Projeto de Lei Nº 031/2014 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 03/07/2014 - Sanção de Lei nº 4045/2014
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Tramitação:- 25/06/2014 - Protocolo Legislativo
- 25/06/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 25/06/2014 - Aguardando Executivo sancionar
- 03/07/2014 - Sanção de Lei nº 4045/2014
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Projeto de Lei Nº 030/2014 Aprovado
Acrescenta objetivo no inciso II, parágrafo único do art. 7° da Lei Municipal 3.973, de 01.10.13 e no anexo III, do art. 4° da Lei Municipal n° 4.001, de 09.12. 2013.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 03/07/2014 - Sanção de Lei nº 4044/2014
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Tramitação:- 25/06/2014 - Protocolo Legislativo
- 25/06/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 25/06/2014 - Aguardando Executivo sancionar
- 03/07/2014 - Sanção de Lei nº 4044/2014
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Projeto de Lei Nº 029/2014 Aprovado
Altera os arts. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, da Lei Municipal nº 3.014, de 02 de setembro de 2005, o qual criou o Conselho Municipal da Juventude.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 23/07/2014 - Sanção de Lei nº 4046/2014
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Tramitação:- 25/06/2014 - Protocolo Legislativo
- 25/06/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 25/06/2014 - Aguardando Executivo sancionar
- 23/07/2014 - Sanção de Lei nº 4046/2014
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Projeto de Lei Nº 028/2014 Aprovado
Altera a Lei Municipal nº 3.244, de 19 de outubro de 2007.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 01/07/2014 - Sanção de Lei nº 4042/2014
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Tramitação:- 11/06/2014 - Protocolo Legislativo
- 11/06/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 11/06/2014 - Aguardando Executivo sancionar
- 01/07/2014 - Sanção de Lei nº 4042/2014
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Projeto de Lei Nº 027/2014 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a prestar Subvenção Social a Associação Damas de Caridade – Mantenedora do Lar São José.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 06/06/2014 - Sanção de Lei nº 4041/2014
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Tramitação:- 22/05/2014 - Protocolo Legislativo
- 27/05/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 27/05/2014 - Aguardando Executivo sancionar
- 06/06/2014 - Sanção de Lei nº 4041/2014
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Projeto de Lei Nº 026/2014 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a prestar Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 06/06/2014 - Sanção de Lei nº 4040/2014
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Tramitação:- 22/05/2014 - Protocolo Legislativo
- 27/05/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 27/05/2014 - Aguardando Executivo sancionar
- 06/06/2014 - Sanção de Lei nº 4040/2014
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Projeto de Lei Nº 006/2014 Aprovado
Introduz Disposições na Lei Municipal nº 3.244/2007 – Código de Posturas do Município de Itaqui – RS.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 01/07/2014 - Sanção de Lei nº 4043/2014
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Tramitação:- 06/05/2014 - Protocolo Legislativo
- 06/05/2014 - Encaminhado para Sessão Ordinária
- 06/05/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 06/05/2014 - Aguardando Executivo sancionar
- 01/07/2014 - Sanção de Lei nº 4043/2014
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Projeto de Lei Nº 025/2014 Aprovado
Altera a Lei Municipal nº 3.107, de 11 de maio de 2006, que reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores – FAPS, do município de Itaqui e revoga a Lei Municipal nº 3.961, de 1º de agosto de 2013.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 12/05/2014 - Sanção de Lei nº 4039/2014
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Tramitação:- 25/04/2014 - Protocolo Legislativo
- 29/04/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 29/04/2014 - Aguardando Executivo sancionar
- 12/05/2014 - Sanção de Lei nº 4039/2014
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Projeto de Lei Nº 024/2014 Aprovado
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Motoristas de Veículos Pesados.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 25/04/2014 - Sanção de Lei nº 4036/2014
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Tramitação:- 22/04/2014 - Protocolo Legislativo
- 22/04/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 22/04/2014 - Aguardando Executivo sancionar
- 25/04/2014 - Sanção de Lei nº 4036/2014
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Projeto de Lei Nº 023/2014 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 120.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 16/04/2014 - Sanção de Lei nº 4038/2014
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Tramitação:- 16/04/2014 - Protocolo Legislativo
- 16/04/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 16/04/2014 - Aguardando Executivo sancionar
- 16/04/2014 - Sanção de Lei nº 4038/2014