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Projeto de Lei Nº 002/2016 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por convênio no valor de R$ 15.953,86.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 12/02/2016 - Sanção de Lei nº 4168/2016
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Tramitação:- 03/02/2016 - Protocolo Legislativo
- 05/02/2016 - Para agenda da Sessão Extraordinária do dia 12/02/2016
- 12/02/2016 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 12/02/2016 - Aguardando Executivo sancionar
- 12/02/2016 - Sanção de Lei nº 4168/2016
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Projeto de Lei Nº 001/2016 Arquivado
Autoriza o Poder Executivo prorrogar a data de vencimento da parcela única, para quitação do IPTU, do exercício de 2016.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 12/02/2016 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo Vice-líder de Governo.
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Tramitação:- 03/02/2016 - Protocolo Legislativo
- 12/02/2016 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo Vice-líder de Governo.
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Projeto de Lei Nº 092/2015 Aprovado
Altera o Art. 10, IV da Lei nº 4.118, de 26 de maio de 2015.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 12/02/2016 - Sanção de Lei nº 4167/2016
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Tramitação:- 30/12/2015 - Protocolo Legislativo
- 04/02/2016 - Mensagem Retificativa (Of.nº 0042-16)
- 12/02/2016 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 12/02/2016 - Aguardando Executivo sancionar.
- 12/02/2016 - Sanção de Lei nº 4167/2016
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Projeto de Lei Nº 091/2015 Aprovado
Estabelece metodologia e fórmula para o cálculo do metro quadrado por face de quadra dos terrenos de profundidade padrão urbanos municipais constantes na planta genética de valores.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 26/08/2016 - Sanção de Lei nº 4194/2016
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Tramitação:- 30/12/2015 - Protocolo Legislativo
- 01/03/2016 - Agenda da primeira Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo.
- 02/03/2016 - Em trâmite na CCJR e COFT
- 02/05/2016 - Aud. Pública: Dia 29/06/2016 às 19h.
- 04/07/2016 - Tabela de cálculo
- 16/08/2016 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 16/08/2016 - Aguardando Executivo sancionar
- 26/08/2016 - Sanção de Lei nº 4194/2016
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Projeto de Lei Nº 090/2015 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a Utilizar os Veículos do Transporte Escolar do Programa Caminho da Escola, e dá outras providências.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 29/12/2015 - Sanção de Lei nº 4166/2015
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Tramitação:- 23/12/2015 - Protocolo Legislativo
- 23/12/2015 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 28/12/2015
- 28/12/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 28/12/2015 - Aguardando Executivo sancionar
- 29/12/2015 - Sanção de Lei nº 4166/2015
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Projeto de Lei Nº 089/2015 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de bem imóvel urbano.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 29/12/2015 - Sanção de Lei nº 4165/2015
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Tramitação:- 23/12/2015 - Protocolo Legislativo
- 23/12/2015 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 28/12/2015
- 28/12/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 28/12/2015 - Aguardando Executivo sancionar
- 29/12/2015 - Sanção de Lei nº 4165/2015
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Projeto de Lei Nº 088/2015 Aprovado
Institui o Programa Municipal de Premiação em Campanhas Educativas e dá outras providências.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 29/12/2015 - Sanção de Lei nº 4164/2015
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Tramitação:- 23/12/2015 - Protocolo Legislativo
- 23/12/2015 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 28/12/2015
- 28/12/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 28/12/2015 - Aguardando Executivo sancionar
- 29/12/2015 - Sanção de Lei nº 4164/2015
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Projeto de Lei Nº 087/2015 Aprovado
Concede reposição salarial aos professores do magistério público do município de Itaqui(RS)
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 29/12/2015 - Sanção de Lei nº 4163/2015
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Tramitação:- 23/12/2015 - Protocolo Legislativo
- 23/12/2015 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 28/12/2015
- 28/12/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 28/12/2015 - Aguardando Executivo sancionar
- 29/12/2015 - Sanção de Lei nº 4163/2015
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Projeto de Lei Nº 086/2015 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial por Convênio no valor de R$ 172.821,35.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 29/12/2015 - Sanção de Lei nº 4162/2015
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Tramitação:- 21/12/2015 - Protocolo Legislativo
- 21/12/2015 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 21/12/2015
- 21/12/2015 - Em trâmite na CCJR
- 28/12/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 28/12/2015 - Aguardando Executivo sancionar
- 29/12/2015 - Sanção de Lei nº 4162/2015
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Projeto de Lei Nº 085/2015 Aprovado
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente de Endemias.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 28/12/2015 - Sanção de Lei nº 4161/2015
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Tramitação:- 11/12/2015 - Protocolo Legislativo
- 11/12/2015 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 14/12/2015
- 21/12/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 21/12/2015 - Aguardando Executivo sancionar
- 28/12/2015 - Sanção de Lei nº 4161/2015