Navegação
Webmail
Projetos
- Foram encontrados 947 registros.
-
Projeto de Lei Nº 084/2015 Rejeitado
Cria dois cargos de PROCURADOR DO MUNICÍPIO, ampliando o quadro de provimento efetivo constante no art. 1º, da Lei Municipal nº 1.799, de 20-03-1991, criado pelo Art. 1º, da Lei Municipal nº 2249, de 17-09-1996.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 11/04/2016 - REJEITADO - Motivo: "Rejeitado" - 09 votos contra e 01 a favor.
Download do projeto
Tramitação:- 04/12/2015 - Protocolo Legislativo
- 04/12/2015 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07 de dezembro de 2015.
- 07/12/2015 - Em trâmite na CCJR
- 04/04/2016 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 04/04/2016.
- 05/04/2016 - Conf. Art.119 do RI, - "Pedido de Vista" p/ Líder do Governo, Verª. Gislaine Brum.
- 11/04/2016 - REJEITADO - Motivo: "Rejeitado" - 09 votos contra e 01 a favor.
-
Projeto de Lei Nº 083/2015 Aprovado
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Engenheiro Civil.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 10/12/2015 - Sanção de Lei nº 4158/2015
Download do projeto
Tramitação:- 30/11/2015 - Protocolo Legislativo
- 30/11/2015 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 30/11/2015 com solicitação de "urgência urgentíssima".
- 30/11/2015 - Em trâmite na CCJR
- 07/12/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário, com Mensagem Retificativa.
- 07/12/2015 - Aguardando Executivo sancionar
- 10/12/2015 - Sanção de Lei nº 4158/2015
-
Projeto de Decreto Legislativo Nº 024/2015 Aprovado
APROVA CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 07/12/2015 - Sanção de Decreto Legislativo nº 739/2015
Download do projeto
Tramitação:- 23/11/2015 - Protocolo Legislativo
- 23/11/2015 - Trâmite na CCJR
- 07/12/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 07/12/2015 - Aguardando Executivo sancionar
- 07/12/2015 - Sanção de Decreto Legislativo nº 739/2015
-
Projeto de Lei Nº 082/2015 Aprovado
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Clínico Geral ESF e Fonoaudiólogo.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 03/12/2015 - Sanção de Lei nº 4157/2015
Download do projeto
Tramitação:- 19/11/2015 - Protocolo Legislativo
- 19/11/2015 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 23/11/2015
- 23/11/2015 - Trâmite na CCJR
- 30/11/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 30/11/2015 - Aguardando Executivo sancionar
- 03/12/2015 - Sanção de Lei nº 4157/2015
-
Projeto de Lei Nº 081/2015 Aprovado
Cria Gratificação Especial de Função – GEF, aos servidores públicos detentores de cargos de provimento efetivo que forem designados para atuar como responsável técnico e enfermeira responsável pelas ações de descentralização do Programa DST/HIV/Aids, e dá outras providências.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 03/12/2015 - Sanção de Lei nº 4156/2015
Download do projeto
Tramitação:- 09/11/2015 - Protocolo Legislativo
- 09/11/2015 - AGENDA da Sessão Ordinária do dia 09/11/2015
- 10/11/2015 - Trâmite na CCJR
- 16/11/2015 - Comissão solicita + 7 dias p/ Parecer.
- 23/11/2015 - Comissão solicita + 7 dias p/ Parecer
- 30/11/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário, com Emenda Aditiva.
- 30/11/2015 - Aguardando Executivo sancionar
- 03/12/2015 - Sanção de Lei nº 4156/2015
-
Projeto de Resolução Nº 008/2015 Arquivado
Cria Comissão Especial em defesa da renovação da concessão da CEEE e da permanência da CEEE, CORSAN, BANRISUL, SULGÁS, CRM e CESA. - Autor: Ver. Sandro Veiga.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 16/11/2015 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor.
Download do projeto
Tramitação:- 09/11/2015 - Protocolo Legislativo
- 09/11/2015 - AGENDA da Sessão Ordinária do dia 09/11/2015
- 16/11/2015 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor.
-
Projeto de Lei Nº 080/2015 Aprovado
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 30/11/2015 - Aguardando Executivo sancionar
Download do projeto
Tramitação:- 03/11/2015 - Protocolo Legislativo
- 04/11/2015 - Trâmite na COFT
- 13/11/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 24/11/2015 ÀS 19H.
- 30/11/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário, com Emendas.
- 30/11/2015 - Aguardando Executivo sancionar
-
Projeto de Lei Nº 079/2015 Aprovado
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 30/11/2015 - Aguardando Executivo sancionar
Download do projeto
Tramitação:- 03/11/2015 - Protocolo Legislativo
- 04/11/2015 - Trâmite na COFT
- 13/11/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 24/11/2015 ÀS 19H.
- 30/11/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário, com Emendas.
- 30/11/2015 - Aguardando Executivo sancionar
-
Projeto de Lei Nº 010/2015 Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação dos produtos sem glúten ou lactose em espaço único e de destaque por mercados e Supermercados. Autor: Ver. Émerson
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 16/11/2015 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor.
Download do projeto
Tramitação:- 26/10/2015 - Protocolo Legislativo
- 26/10/2015 - Encaminhado à Procuradoria e a CCJR
- 09/11/2015 - Comissão solicita + 7 dias p/ análise.
- 16/11/2015 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor.
-
Projeto de Lei Nº 078/2015 Aprovado
Cria vagas para cargo do quadro de provimento efetivo.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 11/11/2015 - Sanção de Lei nº 4155/2015
Download do projeto
Tramitação:- 20/10/2015 - Protocolo Legislativo
- 23/10/2015 - Encaminhado à Procuradoria
- 27/10/2015 - Encaminhado À CCJR
- 09/11/2015 - Aprovado por "maioria", com Emenda Modificativa. (Nº de cargos: 10)
- 09/11/2015 - Aguardando Executivo sancionar
- 11/11/2015 - Sanção de Lei nº 4155/2015