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- Foram encontrados 947 registros.
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Projeto de Lei Nº 025/2016 Aprovado
Cria vagas para cargos do quadro de provimento efetivo.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 21/06/2016 - Sanção de Lei nº 4190/2016
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Tramitação:- 14/06/2016 - Protocolo Legislativo
- 14/06/2016 - Of. nº 185-Gab.Executivo- Solicitando convocação extraordinária.
- 17/06/2016 - Of.nº 197 - Mensagem Retificativa (retirando a vaga de "biólogo" e solicitando tramitação de urgência urgentíssima).
- 20/06/2016 - Aprovado por maioria pelo plenário
- 20/06/2016 - Aguardando Executivo sancionar
- 21/06/2016 - Sanção de Lei nº 4190/2016
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Projeto de Lei Nº 024/2016 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 104.197,93.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 21/06/2016 - Sanção de Lei nº 4189/2016
Download do projeto
Tramitação:- 08/06/2016 - Protocolo Legislativo
- 08/06/2016 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 13/06/2016
- 14/06/2016 - Em trâmite na CCJR
- 14/06/2016 - - Of. nº 185-Gab.Executivo- Solicitando convocação extraordinária.
- 17/06/2016 - Of. nº 197 - Gab. Execut. - solicitando urgência urgentíssima na tramitação do projeto.
- 20/06/2016 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 20/06/2016 - Aguardando Executivo sancionar
- 21/06/2016 - Sanção de Lei nº 4189/2016
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Projeto de Lei Nº 023/2016 Aprovado
Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.186, de 25 de maio de 2016.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 21/06/2016 - Sanção de Lei nº 4188/2016
Download do projeto
Tramitação:- 08/06/2016 - Protocolo Legislativo
- 08/06/2016 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 13/06/2016
- 14/06/2016 - Em trâmite na CCJR
- 14/06/2016 - Of. nº 185-Gab.Executivo- Solicitando convocação extraordinária.
- 17/06/2016 - Of. nº 197 - Gab. Execut. - solicitando urgência urgentíssima na tramitação do projeto.
- 20/06/2016 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 20/06/2016 - Aguardando Executivo sancionar
- 21/06/2016 - Sanção de Lei nº 4188/2016
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Projeto de Lei Nº 022/2016 Aprovado
Cria vagas para cargo do quadro de provimento efetivo.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 03/06/2016 - Sanção de Lei nº 4187/2016
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Tramitação:- 16/05/2016 - Protocolo Legislativo
- 16/05/2016 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 23/05/2016
- 23/05/2016 - Em trâmite na CCJR.
- 30/05/2016 - Aprovado por maioria pelo plenário
- 30/05/2016 - Aguardando Executivo sancionar
- 03/06/2016 - Sanção de Lei nº 4187/2016
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Projeto de Resolução Nº 002/2016 Aprovado
Cria Comissão Especial Para Estudo da Redução Drástica do Efetivo de Recrutas e Rebaixamento do Regimento de Cavalaria Mecanizada de Itaqui RS- (1º RCMEC)
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 16/05/2016 - Comissão Especial - Vereadores: Émerson, Igor, Luisa, Éber e Ivete.
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Tramitação:- 06/05/2016 - Protocolo Legislativo
- 06/05/2016 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 09/05/2016.
- 10/05/2016 - Em trâmite na CCJR
- 16/05/2016 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 16/05/2016 - Comissão Especial - Vereadores: Émerson, Igor, Luisa, Éber e Ivete.
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Projeto de Lei Nº 021/2016 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo à contratação temporária de excepcional interesse público de cozinheiro e motorista de veículo pesado para transporte escolar.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 25/05/2016 - Sanção de Lei nº 4186/2016
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Tramitação:- 05/05/2016 - Protocolo Legislativo
- 05/05/2016 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 09/05/2016.
- 10/05/2016 - Em trâmite na CCJR
- 16/05/2016 - A CCJR solicita prazo p/ Parecer.
- 23/05/2016 - Aprovado por maioria pelo plenário.
- 25/05/2016 - Sanção de Lei nº 4186/2016
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Projeto de Lei Nº 020/2016 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 5.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 13/05/2016 - Sanção de Lei nº 4184/2016
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Tramitação:- 29/04/2016 - Protocolo Legislativo
- 29/04/2016 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 02/05/2016.
- 03/05/2016 - Em trâmite na CCJR.
- 10/05/2016 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 13/05/2016 - Sanção de Lei nº 4184/2016
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Projeto de Lei Nº 019/2016 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo parcelar as dívidas do Município com o FAPS vinculando os parcelamentos ao FPM.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 25/05/2016 - Sanção de Lei nº 4185/2016
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Tramitação:- 29/04/2016 - Protocolo Legislativo
- 29/04/2016 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 02/05/2016.
- 16/05/2016 - A CCJR apresenta Emenda Modificativa(Art.1º).
- 16/05/2016 - Em trâmite na COFT
- 23/05/2016 - Aprovado por unanimidade pelo plenário, com Emenda Substitutiva da CCJR.
- 23/05/2016 - Aguardando Executivo sancionar
- 25/05/2016 - Sanção de Lei nº 4185/2016
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Projeto de Lei Nº 004/2016 Arquivado
Dispõe sobre o conserto dos danos decorrentes de obras realizadas nas vias e passeios e logradouros públicos e dá outras providências.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 09/05/2016 - ARQUIVADO - Motivo: Ofício s/n do Ver. Lauro solicitando a retirada de pauta do Projeto.
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Tramitação:- 18/04/2016 - Protocolo Legislativo
- 18/04/2016 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 18/04/2016
- 18/04/2016 - Autor: Ver. Lauro Luiz Hendges
- 19/04/2016 - Em trâmite na CCJR
- 09/05/2016 - ARQUIVADO - Motivo: Ofício s/n do Ver. Lauro solicitando a retirada de pauta do Projeto.
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Projeto de Lei Nº 003/2016 Arquivado
Veda o funcionamento de Supermercados aos domingos e feriados
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 19/04/2016 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor.
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Tramitação:- 18/04/2016 - Protocolo Legislativo
- 18/04/2016 - Autor: Ver. Igor Ardais
- 19/04/2016 - Em trâmite na CCJR
- 19/04/2016 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor.