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- Foram encontrados 947 registros.
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Projeto de Lei Nº 077/2015 Aprovado
Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Cozinheiro.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 05/11/2015 - Sanção de Lei nº 4154/2015
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Tramitação:- 20/10/2015 - Protocolo Legislativo
- 23/10/2015 - Encaminhado à Procuradoria
- 23/10/2015 - Encaminhado À CCJR
- 03/11/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 05/11/2015 - Sanção de Lei nº 4154/2015
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Projeto de Lei Nº 076/2015 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 22.500,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 05/11/2015 - Sanção de Lei nº 4153/2015
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Tramitação:- 20/10/2015 - Protocolo Legislativo
- 23/10/2015 - Encaminhado à Procuradoria
- 23/10/2015 - Encaminhado À CCJR
- 03/11/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 05/11/2015 - Sanção de Lei nº 4153/2015
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Projeto de Lei Nº 075/2015 Arquivado
Altera o Art. 113 da Lei Municipal nº 1.599, de 20 de Dezembro 1988, acrescenta sub item e dá outras providências.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 07/12/2015 - ARQUIVADO - Motivo: "Retirado" p/ Líder do Governo
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Tramitação:- 19/10/2015 - Protocolo Legislativo
- 19/10/2015 - Encaminhado à Procuradoria
- 19/10/2015 - Encaminhado À CCJR
- 09/11/2015 - Comissão solicita + 15 dias de prazo para análise.
- 23/11/2015 - Comissão solicita + 7 dias p/ Parecer.
- 07/12/2015 - ARQUIVADO - Motivo: "Retirado" p/ Líder do Governo
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Projeto de Lei Nº 009/2015 Aprovado
Institui "o dia do antigomobilismo" na forma que especifica. Autor: Ver. Igor
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 05/11/2015 - Sanção de Lei nº 4152/2015
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Tramitação:- 13/10/2015 - Protocolo Legislativo
- 13/10/2015 - Aprovado com Emenda Supressiva
- 13/10/2015 - Aguardando Executivo sancionar
- 05/11/2015 - Sanção de Lei nº 4152/2015
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Projeto de Lei Nº 074/2015 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 141.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 15/10/2015 - Sanção de Lei nº 4151/2015
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Tramitação:- 05/10/2015 - Protocolo Legislativo
- 06/10/2015 - Em trâmite na CCJ
- 13/10/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 15/10/2015 - Sanção de Lei nº 4151/2015
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Projeto de Lei Nº 073/2015 Rejeitado
Altera o caput do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.202, de 24 de abril de 1996, e altera disposições da Lei Municipal nº 4.090, de 02 de março.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 21/12/2015 - REJEITADO - Motivo: "Rejeitado por maioria" (01 voto a favor e 09 votos contra)
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Tramitação:- 05/10/2015 - Protocolo Legislativo
- 06/10/2015 - Em trâmite na CCJ
- 09/11/2015 - Comissão solicita + 30 dias p/ análise
- 21/12/2015 - REJEITADO - Motivo: "Rejeitado por maioria" (01 voto a favor e 09 votos contra)
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Projeto de Lei Nº 008/2015 Arquivado
Assegura as pessoas com deficiência o pagamento de meia quadra em estabelecimentos culturais, esportivos de lazer e de entretenimento em eventos realizados no município de Itaqui. Autor: Ver. Émerson
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 13/10/2015 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor (Ver. Émerson)
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Tramitação:- 28/09/2015 - Protocolo Legislativo
- 28/09/2015 - Em trâmite na CCJR
- 13/10/2015 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor (Ver. Émerson)
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Projeto de Resolução Nº 007/2015 Aprovado
Cria Comissão Especial para análise e proposição de soluções para a previdência própria do município.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 28/09/2015 - PORTARIA Nº 43 - Vereadores: Sandro, Mara, Éber, Igor e Marcelo
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Tramitação:- 28/09/2015 - Protocolo Legislativo
- 28/09/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 28/09/2015 - Sanção de Resolução nº 231/2015
- 28/09/2015 - PORTARIA Nº 43 - Vereadores: Sandro, Mara, Éber, Igor e Marcelo
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Projeto de Lei Nº 072/2015 Aprovado
Dispõe sobre a criação de vagas de cargo público de provimento efetivo.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 06/10/2015 - Sanção de Lei nº 4150/2015
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Tramitação:- 22/09/2015 - Protocolo Legislativo
- 22/09/2015 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 28/09/2015
- 28/09/2015 - Em trâmite na CCJR
- 06/10/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 06/10/2015 - Aguardando Executivo sancionar
- 06/10/2015 - Sanção de Lei nº 4150/2015
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2015 Aprovado
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.145/2015, que definiu os órgãos oficiais de divulgação da Câmara
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 21/09/2015 - Sanção de Decreto Legislativo nº 721/2015
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Tramitação:- 21/09/2015 - Protocolo Legislativo
- 21/09/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 21/09/2015 - Sanção de Decreto Legislativo nº 721/2015