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Projeto de Lei Nº 018/2016 Aprovado
Cria vagas para cargo do quadro de provimento efetivo.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 13/04/2016 - Sanção de Lei nº 4183/2016
Download do projeto
Tramitação:- 08/04/2016 - Protocolo Legislativo
- 08/04/2016 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 11/04/2016, com solicitação de urgência urgentíssima.
- 08/04/2016 - Aguardando Executivo sancionar
- 11/04/2016 - Aprovado por maioria pelo plenário
- 13/04/2016 - Sanção de Lei nº 4183/2016
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Projeto de Lei Nº 017/2016 Rejeitado
Cria vagas para os cargos do quadro de provimento efetivo.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 11/04/2016 - REJEITADO - Motivo: "Rejeitado" - 09 votos contra a 01 a favor.
Download do projeto
Tramitação:- 08/04/2016 - Protocolo Legislativo
- 08/04/2016 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 11/04/2016, com solicitação de urgência urgentíssima.
- 11/04/2016 - REJEITADO - Motivo: "Rejeitado" - 09 votos contra a 01 a favor.
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Projeto de Lei Nº 016/2016 Aprovado
Concede Incentivo Financeiro Adicional Aos Agentes DE Combate De Endemias, De Acordo Com A Portaria nº 1.243 Do Ministério Da Saúde.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 13/04/2016 - Sanção de Lei nº 4182/2016
Download do projeto
Tramitação:- 30/03/2016 - Protocolo Legislativo
- 30/03/2016 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 04/04/2016.
- 04/04/2016 - Em trâmite na CCJR
- 11/04/2016 - Votação em Sessão ordinária, em 11/04/2016
- 11/04/2016 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 11/04/2016 - Aguardando Executivo sancionar
- 13/04/2016 - Sanção de Lei nº 4182/2016
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Projeto de Lei Nº 015/2016 Aprovado
Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.174, de 16 de março de 2016.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 07/04/2016 - Sanção de Lei nº 4181/2016
Download do projeto
Tramitação:- 24/03/2016 - Protocolo Legislativo
- 28/03/2016 - Em trâmite na CCJR
- 04/04/2016 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 04/04/2016 - Aguardando Executivo sancionar
- 07/04/2016 - Sanção de Lei nº 4181/2016
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Projeto de Lei Nº 014/2016 Aprovado
Define 7 (sete) áreas do município de Itaqui que são consideradas Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS, para que viabilize a regulamentação das áreas destinadas as obras do projeto Minha Casa Minha Vida.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 07/04/2016 - Sanção de Lei nº 4180/2016
Download do projeto
Tramitação:- 24/03/2016 - Protocolo Legislativo
- 24/03/2016 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 28/03/2016.
- 28/03/2016 - Em trâmite na CCJR
- 04/04/2016 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 04/04/2016 - Aguardando Executivo sancionar
- 07/04/2016 - Sanção de Lei nº 4180/2016
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2016 Aprovado
“APROVA CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011”.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 14/03/2016 - Sanção de Decreto Legislativo nº 740/2016
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Tramitação:- 14/03/2016 - Protocolo Legislativo
- 14/03/2016 - Aprovado por maioria
- 14/03/2016 - Sanção de Decreto Legislativo nº 740/2016
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Projeto de Lei Nº 013/2016 Aprovado
Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para a função de supervisor escolar.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 24/03/2016 - Sanção de Lei nº 4179/2016
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Tramitação:- 11/03/2016 - Protocolo Legislativo
- 14/03/2016 - Em trâmite na CCJR
- 21/03/2016 - Votação em Sessão Extraordinária, dia 23/03/2016, às 11 horas.
- 23/03/2016 - Aprovado em Sessão Extraordinária.
- 23/03/2016 - Aguardando Executivo sancionar
- 24/03/2016 - Sanção de Lei nº 4179/2016
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Projeto de Lei Nº 012/2016 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporária de excepcional interesse público de Auxiliar de Serviços Gerais e Cozinheira.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 16/03/2016 - Sanção de Lei nº 4174/2016
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Tramitação:- 11/03/2016 - Protocolo Legislativo
- 14/03/2016 - Aprovado com urgência urgentíssima e por unanimidade pelo plenário
- 14/03/2016 - Aguardando Executivo sancionar
- 16/03/2016 - Sanção de Lei nº 4174/2016
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Projeto de Lei Nº 011/2016 Aprovado
Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para as funções de motorista de transporte escolar e operador de máquinas.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 16/03/2016 - Sanção de Lei nº 4173/2016
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Tramitação:- 11/03/2016 - Protocolo Legislativo
- 14/03/2016 - Aprovado com urgência urgentíssima, com emenda modificativa e por unanimidade pelo plenário.
- 14/03/2016 - Aguardando Executivo sancionar
- 16/03/2016 - Sanção de Lei nº 4173/2016
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Projeto de Lei Nº 010/2016 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 45.649,99.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 21/03/2016 - Aguardando Executivo sancionar
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Tramitação:- 11/03/2016 - Protocolo Legislativo
- 14/03/2016 - Em trâmite na CCJR
- 21/03/2016 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 21/03/2016 - Aguardando Executivo sancionar