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Projeto de Lei Nº 007/2016 Aprovado
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos secretários municipais para o quatriênio 2017-2020.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 14/10/2016 - Sanção de Lei nº 4196/2016
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Tramitação:- 23/09/2016 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 27/09/2016.
- 28/09/2016 - Em trâmite na CCJR.
- 12/10/2016 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 12/10/2016 - Aguardando Executivo sancionar
- 14/10/2016 - Sanção de Lei nº 4196/2016
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Projeto de Lei Nº 006/2016 Aprovado
Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itaqui para o quatriênio 2017-2020.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 21/10/2016 - Sanção de Lei nº 4198/2016
Download do projeto
Tramitação:- 08/09/2016 - Protocolo Legislativo
- 08/09/2016 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 13/09/2016.
- 13/09/2016 - Em trâmite na CCJR.
- 21/09/2016 - Aprovado por unanimidade pelo plenário, com emenda modificativa - Art.2º e 3º.
- 21/09/2016 - Aguardando Executivo sancionar
- 03/10/2016 - OF. Nº 312-OE - VETO AO § 2º DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 06-OL.
- 12/10/2016 - "VETO" em trâmite na CCJR
- 19/10/2016 - Veto "acatado" em Sessão Especial dia 18/10/2016
- 21/10/2016 - Sanção de Lei nº 4198/2016
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2016 Aprovado
Outorga o título de "Mérito Farroupilha"
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 06/09/2016 - Sanção de Decreto Legislativo nº 743/2016
Download do projeto
Tramitação:- 05/09/2016 - Protocolo Legislativo
- 05/09/2016 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/09/2016
- 06/09/2016 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 06/09/2016 - Sanção de Decreto Legislativo nº 743/2016
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2016 Aprovado
Outorga a Medalha "Rincão da Cruz"
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 06/09/2016 - Sanção de Decreto Legislativo nº 742/2016
Download do projeto
Tramitação:- 05/09/2016 - Protocolo Legislativo
- 05/09/2016 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/09/2016
- 06/09/2016 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 06/09/2016 - Sanção de Decreto Legislativo nº 742/2016
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Projeto de Lei Nº 029/2016 Arquivado
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.599, de 20-12-1988 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 17/10/2016 - ARQUIVADO - Motivo: Agenda da Sessão Ordinária do dia 18/10/2016 - Of. Gab. Executivo nº 323-Solicitando a retirada de tramitação do referido Projeto.
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Tramitação:- 01/09/2016 - Protocolo Legislativo
- 01/09/2016 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/09/2016
- 06/09/2016 - Em trâmite nas Comissões Permanentes (COFT e CCJR)
- 11/10/2016 - Conforme Art. 119 do RI, o Ver. Émerson solicitou "vistas"(7 dias)
- 17/10/2016 - ARQUIVADO - Motivo: Agenda da Sessão Ordinária do dia 18/10/2016 - Of. Gab. Executivo nº 323-Solicitando a retirada de tramitação do referido Projeto.
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Projeto de Lei Nº 005/2016 Aprovado
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaqui para a Legislatura 2017/2020.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 22/09/2016 - Sanção de Lei nº 4195/2016
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Tramitação:- 29/08/2016 - Protocolo Legislativo
- 29/08/2016 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 30/08/2016
- 30/08/2016 - Em trâmite na CCJR
- 05/09/2016 - A CCJR solicitou prazo de 07(sete) dias, para parecer.
- 13/09/2016 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 13/09/2016 - Aguardando Executivo sancionar
- 22/09/2016 - Sanção de Lei nº 4195/2016
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2016 Aprovado
“APROVA CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008”.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 10/08/2016 - Sanção de Decreto Legislativo nº 741/2016
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Tramitação:- 09/08/2016 - Protocolo Legislativo
- 09/08/2016 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 10/08/2016 - Sanção de Decreto Legislativo nº 741/2016
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Projeto de Lei Nº 028/2016 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 10.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 06/07/2016 - Sanção de Lei nº 4192/2016
Tramitação:- 01/07/2016 - Protocolo Legislativo
- 01/07/2016 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 04/07/2016 - Of. Gab. Execut. nº. 214 - Solicitando "urgência urgentíssima".
- 04/07/2016 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 04/07/2016 - Aguardando Executivo sancionar
- 06/07/2016 - Sanção de Lei nº 4192/2016
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Projeto de Lei Nº 027/2016 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 10.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 06/07/2016 - Sanção de Lei nº 4191/2016
Download do projeto
Tramitação:- 01/07/2016 - Protocolo Legislativo
- 01/07/2016 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 04/07/2016 - Of.Gab.Execut. nº. 214 - Solicitando "urgência urgentíssima".
- 04/07/2016 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 04/07/2016 - Aguardando Executivo sancionar
- 06/07/2016 - Sanção de Lei nº 4191/2016
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Projeto de Lei Nº 026/2016 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 10.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 13/07/2016 - Sanção de Lei nº 4193/2016
Download do projeto
Tramitação:- 28/06/2016 - Protocolo Legislativo
- 28/06/2016 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 04/07/2016.
- 04/07/2016 - Em trâmite na CCJR
- 07/07/2016 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 07/07/2016 - Aguardando Executivo sancionar
- 13/07/2016 - Sanção de Lei nº 4193/2016