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Projeto de Resolução Nº 002/2017 Aprovado
Altera o valor do Cartão Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 22/03/2017 - Sanção de Resolução nº 236/2017
Download do projeto
Tramitação:- 13/03/2017 - Protocolo Legislativo
- 13/03/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 14/03/2017, às 19horas.
- 15/03/2017 - Em trâmite na CCJR
- 21/03/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 21/03/2017 - Aguardando Executivo sancionar
- 22/03/2017 - Sanção de Resolução nº 236/2017
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Projeto de Lei Nº 001/2017 Aprovado
Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 03/04/2017 - Sanção de Lei nº 4219/2017
Download do projeto
Tramitação:- 13/03/2017 - Protocolo Legislativo
- 13/03/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 14/03/2017, às 19horas.
- 15/03/2017 - Em trâmite na CCJR.
- 21/03/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 21/03/2017 - Aguardando Executivo sancionar
- 03/04/2017 - Sanção de Lei nº 4219/2017
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Projeto de Resolução Nº 001/2017 Aprovado
Cria Comissão Especial de Segurança Pública
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 22/03/2017 - Sanção de Resolução nº 235/2017
Download do projeto
Tramitação:- 07/03/2017 - Protocolo Legislativo
- 21/03/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 21/03/2017 - Aguardando Executivo sancionar
- 22/03/2017 - Sanção de Resolução nº 235/2017
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Projeto de Lei Nº 008/2017 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por redução no valor de R$ 3.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 15/03/2017 - Sanção de Lei nº 4216/2017
Download do projeto
Tramitação:- 24/02/2017 - Protocolo Legislativo
- 24/02/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/03/2017, às 19 horas.
- 08/03/2017 - Em trâmite na CCJR
- 15/03/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 15/03/2017 - Aguardando Executivo sancionar
- 15/03/2017 - Sanção de Lei nº 4216/2017
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Projeto de Lei Nº 007/2017 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por redução no valor de R$ 1.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 15/03/2017 - Sanção de Lei nº 4215/2017
Download do projeto
Tramitação:- 24/02/2017 - Protocolo Legislativo
- 24/02/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/03/2017, às 19 horas.
- 08/03/2017 - Em trâmite na CCJR
- 15/03/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 15/03/2017 - Aguardando Executivo sancionar
- 15/03/2017 - Sanção de Lei nº 4215/2017
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Projeto de Lei Nº 006/2017 Aprovado
Altera a Lei Municipal nº 4.182, de 13 de abril de 2016, que concede incentivo financeiro adicional aos Agentes de Combate de endemias, de acordo com a Portaria nº 1.243, do Ministério da Saúde.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 23/03/2017 - Sanção de Lei nº 4217/2017
Download do projeto
Tramitação:- 24/02/2017 - Protocolo Legislativo
- 24/02/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/03/2017, às 19 horas.
- 08/03/2017 - Em trâmite na CCJR
- 21/03/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 21/03/2017 - Aguardando Executivo sancionar
- 23/03/2017 - Sanção de Lei nº 4217/2017
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Projeto de Lei Nº 005/2017 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Auxiliar de Serviços Gerais e Cozinheira.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 15/03/2017 - Sanção de Lei nº 4214/2017
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Tramitação:- 24/02/2017 - Protocolo Legislativo
- 03/03/2017 - OF.Nº 100 - Mensagem Retificativa na Justificativa e solicitação de urgência urgentíssima, conf. Art. 147 RI.
- 03/03/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/03/2017, às 19 horas.
- 08/03/2017 - Em trâmite na CCJR
- 13/03/2017 - OF.Nº 115-Mensagem Retificativa (Art. 2º e 4º)
- 15/03/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 15/03/2017 - Aguardando Executivo sancionar
- 15/03/2017 - Sanção de Lei nº 4214/2017
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Projeto de Lei Nº 004/2017 Arquivado
Dá nova redação ao Art. 4º, da Lei Municipal nº 3.274, de 12 de dezembro de 2007, que cria a Divisão de Trânsito.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 11/04/2017 - ARQUIVADO - Motivo: Conforme Art. 107 § 1º o Poder Executivo solicita a "retirada" do Projeto.
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Tramitação:- 15/02/2017 - Protocolo Legislativo
- 15/02/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/03/2017, às 19 horas.
- 08/03/2017 - Em trâmite na CCJR
- 11/04/2017 - ARQUIVADO - Motivo: Conforme Art. 107 § 1º o Poder Executivo solicita a "retirada" do Projeto.
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Projeto de Lei Nº 003/2017 Arquivado
Altera a Lei Municipal nº 3.691, de 29 de dezembro de 2010.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 11/04/2017 - ARQUIVADO - Motivo: Conforme Art. 107 § 1º o Poder Executivo solicita a "retirada" do Projeto.
Download do projeto
Tramitação:- 15/02/2017 - Protocolo Legislativo
- 03/03/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/03/2017, às 19 horas.
- 08/03/2017 - Em trâmite na CCJR
- 11/04/2017 - ARQUIVADO - Motivo: Conforme Art. 107 § 1º o Poder Executivo solicita a "retirada" do Projeto.
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Projeto de Lei Nº 002/2017 Arquivado
Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.799, de 20 de março de 1991 e Art. 28, da Lei Municipal nº 1.755, de 20 de agosto de 1990 e dá outras providências.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 22/03/2017 - ARQUIVADO - Motivo: OF. Nº 128 - Poder Executivo solicita a retirada do Projeto.
Download do projeto
Tramitação:- 10/02/2017 - Protocolo Legislativo
- 10/02/2017 - Of. nº 65 - Gab. Executivo - Solicitando convocação de Sessão Extraordinária, conforme Art. 15 LO e Art. 9º RI
- 22/02/2017 - Mensagem Retificativa
- 03/03/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/03/2017, às 19 horas.
- 08/03/2017 - Em trâmite na CCJR
- 22/03/2017 - ARQUIVADO - Motivo: OF. Nº 128 - Poder Executivo solicita a retirada do Projeto.