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Projeto de Lei Nº 031/2017 Aprovado
Altera a Lei Municipal nº 3.107, de 11 de maio de 2006.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 05/09/2017 - Sanção de Lei nº 4246/2017
Download do projeto
Tramitação:- 02/06/2017 - Protocolo Legislativo
- 02/06/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/06/2017.
- 07/06/2017 - Em trâmite na CCJR.
- 05/09/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 05/09/2017 - Aguardando Executivo sancionar
- 05/09/2017 - Sanção de Lei nº 4246/2017
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Projeto de Lei Nº 006/2017 Arquivado
Institui, no âmbito do município de Itaqui, o Projeto de proteção e bem-estar animal. - Autor: Ver. Émerson.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 27/06/2017 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor do Projeto.
Download do projeto
Tramitação:- 30/05/2017 - Protocolo Legislativo
- 31/05/2017 - Em trâmite na CCJR.
- 27/06/2017 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor do Projeto.
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Projeto de Lei Nº 005/2017 Arquivado
Institui, no âmbito do município de Itaqui, o Programa "Cidade Amiga do Idoso" - Autor: Ver. Émerson
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 27/06/2017 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor do Projeto.
Download do projeto
Tramitação:- 30/05/2017 - Protocolo Legislativo
- 31/05/2017 - Em trâmite na CCJR.
- 27/06/2017 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor do Projeto.
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Projeto de Lei Nº 030/2017 Aprovado
Altera a Lei Mun. nº 1.751/90.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 01/06/2017 - Sanção de Lei nº 4232/2017
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Tramitação:- 29/05/2017 - Protocolo Legislativo
- 29/05/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 30/05/2017 com solicitação de tramitação em Regime de Urgência.
- 31/05/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário, em regime de urgência urgentíssima.
- 31/05/2017 - Aguardando Executivo sancionar
- 01/06/2017 - Sanção de Lei nº 4232/2017
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Projeto de Lei Nº 029/2017 Arquivado
Altera a Lei Mun.nº 1.740, de 18 de julho de 1990.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 06/06/2017 - ARQUIVADO - Motivo: Of. nº 295 - Conforme Art. 107 do RI.
Download do projeto
Tramitação:- 29/05/2017 - Protocolo Legislativo
- 29/05/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 30/05/2017 com solicitação de tramitação em Regime de Urgência.
- 06/06/2017 - ARQUIVADO - Motivo: Of. nº 295 - Conforme Art. 107 do RI.
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Projeto de Lei Nº 028/2017 Aprovado
Crédito Especial por superavit financeiro no valor de R$ 301.461,78
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 30/06/2017 - Sanção de Lei nº 4236/2017
Download do projeto
Tramitação:- 26/05/2017 - Protocolo Legislativo
- 26/05/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 30/05/2017 com solicitação de tramitação em Regime de Urgência.
- 27/06/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 27/06/2017 - Aguardando Executivo sancionar
- 30/06/2017 - Sanção de Lei nº 4236/2017
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Projeto de Lei Nº 027/2017 Aprovado
Altera o § 2º do Art. 23 da Lei Municipal nº 1.740, de 18 de julho de 1990.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 27/06/2017 - Sanção de Lei nº 4235/2017
Download do projeto
Tramitação:- 23/05/2017 - Protocolo Legislativo
- 23/05/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 23/05/2017 em tramitação em Regime de Urgência.
- 24/05/2017 - Em trâmite na CCJR
- 07/06/2017 - Pedido de Vistas(Art. 119 RI) - Verª. Queli
- 13/06/2017 - Aprovado com emenda aditiva.
- 13/06/2017 - Aguardando Executivo sancionar
- 27/06/2017 - Sanção de Lei nº 4235/2017
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Projeto de Resolução Nº 004/2017 Aprovado
Cria Comissão Especial de Habitação. - Autor: Ver. Émerson
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 31/05/2017 - Sanção de Resolução nº 238/2017
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Tramitação:- 23/05/2017 - Protocolo Legislativo
- 30/05/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário. Vereadores componentes da Comissão: Émerson, Cleir, Cesar e Éber.
- 31/05/2017 - Sanção de Resolução nº 238/2017
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Projeto de Lei Nº 004/2017 Arquivado
Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Itaqui e dá outras providências. - Autor: Ver.Lauro
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 20/06/2017 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor do Projeto.
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Tramitação:- 16/05/2017 - Protocolo Legislativo
- 17/05/2017 - Em trâmite na CCJR.
- 20/06/2017 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor do Projeto.
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Projeto de Lei Nº 003/2017 Aprovado
Institui o dia do trilheiro e seu regramento para circulação em via pública. - Autor: Ver. Igor
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 17/07/2017 - Sanção de Lei nº 4237/2017
Download do projeto
Tramitação:- 16/05/2017 - Protocolo Legislativo
- 17/05/2017 - Em trâmite na CCJR
- 04/07/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário, com alteração na redação.
- 04/07/2017 - Aguardando Executivo sancionar
- 17/07/2017 - Sanção de Lei nº 4237/2017