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Projeto de Lei Nº 051/2017 Aprovado
Contratação temporária de Professor - Área 1 - Solicita urgência urgentíssima conforme Art. 147 RI.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 26/10/2017 - Sanção de Lei nº 4261/2017
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Tramitação:- 23/10/2017 - Protocolo Legislativo
- 23/10/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 24/10/2017.
- 25/10/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 25/10/2017 - Aguardando Executivo sancionar
- 26/10/2017 - Sanção de Lei nº 4261/2017
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Projeto de Lei Nº 013/2017 Aprovado
Inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Itaqui a Campanha Outubro Rosa. Autores: Ver.Éber e Ivete)
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 03/11/2017 - Sanção de Lei nº 4264/2017
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Tramitação:- 10/10/2017 - Protocolo Legislativo
- 11/10/2017 - Em trâmite na CCJR.
- 31/10/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 31/10/2017 - Aguardando Executivo sancionar
- 03/11/2017 - Sanção de Lei nº 4264/2017
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Projeto de Lei Nº 012/2017 Aprovado
Institui, no âmbito do Município de Itaqui, o DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA. Autor: Ver. Émerson.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 26/10/2017 - Sanção de Lei nº 4260/2017
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Tramitação:- 10/10/2017 - Protocolo Legislativo
- 11/10/2017 - Em trâmite na CCJR.
- 16/10/2017 - Emenda Modificativa da CCJR.
- 18/10/2017 - Aprovado c/ emenda, por unanimidade pelo plenário.
- 18/10/2017 - Aguardando Executivo sancionar
- 26/10/2017 - Sanção de Lei nº 4260/2017
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Projeto de Lei Nº 050/2017 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a proceder a contração temporária, de excepcional interesse público, de professor municipal.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 23/10/2017 - Sanção de Lei nº 4256/2017
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Tramitação:- 02/10/2017 - Protocolo Legislativo
- 02/10/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 03/10/2017
- 10/10/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 10/10/2017 - Aguardando Executivo sancionar
- 23/10/2017 - Sanção de Lei nº 4256/2017
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Projeto de Lei Nº 011/2017 Aprovado
Altera Lei nº 2733/2002(Medalha Mérito Esportivo). Autor: Ver. Émerson
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 23/10/2017 - Sanção de Lei nº 4259/2017
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Tramitação:- 02/10/2017 - Protocolo Legislativo
- 02/10/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 03/10/2017.
- 10/10/2017 - Aprovado com Emenda.
- 10/10/2017 - Aguardando Executivo sancionar
- 23/10/2017 - Sanção de Lei nº 4259/2017
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Projeto de Lei Nº 049/2017 Aprovado
Crédito Suplementar por redução
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 11/10/2017 - Sanção de Lei nº 4254/2017
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Tramitação:- 26/09/2017 - Protocolo Legislativo
- 27/09/2017 - Em trâmite na CCJR.
- 10/10/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 10/10/2017 - Aguardando Executivo sancionar
- 11/10/2017 - Sanção de Lei nº 4254/2017
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Projeto de Lei Nº 048/2017 Aprovado
Concede anistia de juros, multa e remissão de débitos
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 23/10/2017 - Sanção de Lei nº 4255/2017
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Tramitação:- 26/09/2017 - Protocolo Legislativo
- 27/09/2017 - Em trâmite na CCJR.
- 10/10/2017 - Aprovado com Emenda.
- 10/10/2017 - Aguardando Executivo sancionar
- 23/10/2017 - Sanção de Lei nº 4255/2017
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Projeto de Lei Nº 010/2017 Aprovado
Altera Lei nº 3204 (Comenda Filho Ilustre). - Autor: Ver. Émerson.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 23/10/2017 - Sanção de Lei nº 4258/2017
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Tramitação:- 26/09/2017 - Protocolo Legislativo
- 27/09/2017 - Em trâmite na CCJR.
- 10/10/2017 - Aprovado com Emenda.
- 10/10/2017 - Aguardando Executivo sancionar
- 23/10/2017 - Sanção de Lei nº 4258/2017
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Projeto de Lei Nº 009/2017 Aprovado
Altera Lei nº 3210 (Título Compromisso com a Criança e o Adolescente). - Autor: Ver. Émerson
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 23/10/2017 - Sanção de Lei nº 4257/2017
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Tramitação:- 26/09/2017 - Protocolo Legislativo
- 27/09/2017 - Em trâmite na CCJR.
- 10/10/2017 - Aprovado com Emenda.
- 10/10/2017 - Aguardando Executivo sancionar
- 23/10/2017 - Sanção de Lei nº 4257/2017
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Projeto de Lei Nº 008/2017 Aprovado
Altera Lei nº 2684 (outorga Comenda do Mestre). Autor: Ver. Émerson
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 09/10/2017 - Sanção de Lei nº 4252/2017
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Tramitação:- 19/09/2017 - Protocolo Legislativo
- 20/09/2017 - Em trâmite na CCJR.
- 26/09/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 26/09/2017 - Aguardando Executivo sancionar
- 09/10/2017 - Sanção de Lei nº 4252/2017