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Projeto de Lei Nº 007/2017 Aprovado
Altera Lei nº 2646(outorga título de Mérito Farroupilha). Autor: Ver. Émerson
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 09/10/2017 - Sanção de Lei nº 4251/2017
Download do projeto
Tramitação:- 19/09/2017 - Protocolo Legislativo. Autor: Ver. Émerson
- 20/09/2017 - Em trâmite na CCJR.
- 26/09/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 26/09/2017 - Aguardando Executivo sancionar
- 09/10/2017 - Sanção de Lei nº 4251/2017
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2017 Aprovado
Insere disposições na Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 10/10/2017 - Sanção de Emenda à Lei Orgânica nº 24/2017
Download do projeto
Tramitação:- 19/09/2017 - Protocolo Legislativo
- 20/09/2017 - Em trâmite na CCJR.
- 26/09/2017 - 1ª. Votação: dia 26/09/2017 - Aprovada p/ unanimidade.
- 10/10/2017 - 2ª. Votação: Aprovado por unanimidade pelo plenário, tornando-se EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 24-2017.
- 10/10/2017 - Sanção de Emenda à Lei Orgânica nº 24/2017
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Projeto de Lei Nº 047/2017 Aprovado
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Itaqui(RS), com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 12/09/2017 - Sanção de Lei nº 4248/2017
Download do projeto
Tramitação:- 04/09/2017 - Protocolo Legislativo
- 04/09/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 05/09/2017.
- 12/09/2017 - Aprovado com emenda aditiva.
- 12/09/2017 - Aguardando Executivo sancionar
- 12/09/2017 - Sanção de Lei nº 4248/2017
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Projeto de Lei Nº 046/2017 Aprovado
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Itaqui(RS), com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 12/09/2017 - Sanção de Lei nº 4247/2017
Download do projeto
Tramitação:- 04/09/2017 - Protocolo Legislativo
- 04/09/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 05/09/2017.
- 12/09/2017 - Aprovado com emenda aditiva.
- 12/09/2017 - Aguardando Executivo sancionar
- 12/09/2017 - Sanção de Lei nº 4247/2017
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Projeto de Lei Nº 045/2017 Rejeitado
Altera o caput do Art. 29 da Lei Mun. nº 1.755/1990.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 18/10/2017 - REJEITADO - Motivo: "Rejeitado" por unanimidade.
Download do projeto
Tramitação:- 01/09/2017 - Protocolo Legislativo
- 01/09/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 05/09/2017.
- 10/10/2017 - Solicitação de Vistas pelo Ver. Leonardo.
- 18/10/2017 - REJEITADO - Motivo: "Rejeitado" por unanimidade.
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Projeto de Lei Nº 044/2017 Aprovado
Contratação temporária de Professores e Psicólogos
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 12/09/2017 - Sanção de Lei nº 4250/2017
Download do projeto
Tramitação:- 01/09/2017 - Protocolo Legislativo
- 01/09/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 05/09, em regime de "urgência urgentíssima" -Art. 147 RI
- 12/09/2017 - Aprovado com emenda supressiva.
- 12/09/2017 - Aguardando Executivo sancionar
- 12/09/2017 - Sanção de Lei nº 4250/2017
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Projeto de Lei Nº 043/2017 Aprovado
Plano Plurianual 2018-2021
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 10/10/2017 - Sanção de Lei nº 4253/2017
Download do projeto
Tramitação:- 30/08/2017 - Protocolo Legislativo
- 30/08/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 05/09/2017, às 19 horas.
- 09/10/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário, em Sessão Extraordinária.
- 09/10/2017 - Aguardando Executivo sancionar
- 10/10/2017 - Sanção de Lei nº 4253/2017
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Projeto de Lei Nº 042/2017 Aprovado
Altera a Lei Municipal nº 1.740/1990.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 12/09/2017 - Sanção de Lei nº 4249/2017
Download do projeto
Tramitação:- 30/08/2017 - Protocolo Legislativo
- 30/08/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 05/09/2017, às 19 horas.
- 12/09/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 12/09/2017 - Aguardando Executivo sancionar
- 12/09/2017 - Sanção de Lei nº 4249/2017
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Projeto de Lei Nº 041/2017 Rejeitado
Autoriza os Secretários e Servidores, excepcionalmente, e desde que para cumprir as atribuições dos seus cargos, a dirigir veículos do Município.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 10/10/2017 - Vereadores contra ao Projeto: Cleir, Clóvis, Éber, Émerson, Ivete, Leonardo e Rafael. Vereadores a favor: César e Quéli.
Download do projeto
Tramitação:- 25/08/2017 - Protocolo Legislativo
- 25/08/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 29/08/2017, às 19 horas.
- 30/08/2017 - Em trâmite na CCJR.
- 10/10/2017 - REJEITADO - Motivo: Projeto "REJEITADO" por 7 a 2.
- 10/10/2017 - Vereadores contra ao Projeto: Cleir, Clóvis, Éber, Émerson, Ivete, Leonardo e Rafael. Vereadores a favor: César e Quéli.
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Projeto de Resolução Nº 009/2017 Arquivado
Altera disposições da Resolução nº 210/2012(Regimento Interno). Autor: Ver. Éber
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 28/08/2017 - ARQUIVADO - Motivo: Solicitação de "retirada" pelo autor.
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Tramitação:- 21/08/2017 - Protocolo Legislativo. Agenda da Sessão Ordinária do dia 22/08/2017.
- 23/08/2017 - Em trâmite na CCJR.
- 28/08/2017 - ARQUIVADO - Motivo: Solicitação de "retirada" pelo autor.