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  • Foram encontrados 823 registros.
  • Projeto de Lei Nº 069/2018 Aprovado

    Altera a Lei Municipal nº 3.107, de 11 de maio de 2006.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/12/2018 - Sanção de Lei nº 4359/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 26/12/2018 - Protocolo Legislativo
    • 26/12/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 27/12/2018, às 9 horas
    • 28/12/2018 - Agenda da Sessão Extraordinária dia 29/12/2018, às 11 horas.
    • 29/12/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário, em Sessão Extraordinária.
    • 29/12/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/12/2018 - Sanção de Lei nº 4359/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 068/2018 Em Tramitação

    Altera disposições da Lei Municipal nº. 1.599, de 20-12-1988, Código Tributário Municipal.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 14/03/2019 - Of. nº 69-19 - Poder Executivo solicita a retomada de tramitação do Projeto. -Às Comissões para Parecer.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 26/12/2018 - Protocolo Legislativo
    • 26/12/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 27/12/2018, às 9 horas.
    • 14/03/2019 - Of. nº 69-19 - Poder Executivo solicita a retomada de tramitação do Projeto. -Às Comissões para Parecer.
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 020/2018 Aprovado

    Aprova contas do município relativas ao exercício de 2016".
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 18/12/2018 - Sanção de Decreto Legislativo nº 796/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 17/12/2018 - Protocolo Legislativo
    • 18/12/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário, em Sessão Ordinária.
    • 18/12/2018 - Sanção de Decreto Legislativo nº 796/2018 Download decreto legislativo
  • Projeto de Lei Nº 067/2018 Aprovado

    indenização de encargos bancários - aposentados e pensionistas - gratificação natalina
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 10/12/2018 - Sanção de Lei nº 4351/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 04/12/2018 - Protocolo Legislativo
    • 04/12/2018 - Reunião das Comissões: dia 05/12/2018, às 9:30 Sessão Extraordinária: dia 10/12/2018, às 9 horas.
    • 10/12/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário em Sessão Extraordinária.
    • 10/12/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 10/12/2018 - Sanção de Lei nº 4351/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 066/2018 Aprovado

    crédito especial por superavit no valor de R$ 355.268,60.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 17/12/2018 - Sanção de Lei nº 4357/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 30/11/2018 - Protocolo Legislativo
    • 30/11/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 04/12/2018, às 9 horas.
    • 11/12/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 11/12/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 17/12/2018 - Sanção de Lei nº 4357/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 065/2018 Aprovado

    crédito especial por superavit no valor de R$ 6.590,38.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 18/12/2018 - Sanção de Lei nº 4358/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 30/11/2018 - Protocolo Legislativo
    • 30/11/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 04/12/2018, às 9 horas.
    • 18/12/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 18/12/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 18/12/2018 - Sanção de Lei nº 4358/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 024/2018 Aprovado

    Institui no município de Itaqui, o dia 31 de outubro como o 'Dia Municipal da Proclamação do Evangelho" - Autora: Verª. Ivete Piffero.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 14/12/2018 - Sanção de Lei nº 4355/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 20/11/2018 - Protocolo Legislativo
    • 20/11/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 20/11/2018.
    • 21/11/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 04/12/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 04/12/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 14/12/2018 - Sanção de Lei nº 4355/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 062/2018 Aprovado

    Autoriza o Executivo, retomar os terrenos doados a Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência de Itaqui com base na Lei Mun. nº 4.165/2015.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 17/12/2018 - Sanção de Lei nº 4356/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 01/11/2018 - Protocolo Legislativo
    • 01/11/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/11/2018.
    • 07/11/2018 - Em trâmite nas Comissões Permanentes.
    • 11/12/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 11/12/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 17/12/2018 - Sanção de Lei nº 4356/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 063/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por tendência a excesso de arrecadação no valor de R$ 16.682.593,32.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 07/11/2018 - Sanção de Lei nº 4346/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 31/10/2018 - Protocolo Legislativo. Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/11/2018.
    • 06/11/2018 - Aprovado pelo plenário.
    • 06/11/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 07/11/2018 - Sanção de Lei nº 4346/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 061/2018 Aprovado

    Altera disposições da Lei Municipal nº 1.599 - Código Tributário Municipal.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 14/12/2018 - Sanção de Lei nº 4354/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 31/10/2018 - Protocolo Legislativo
    • 01/11/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/11/2018.
    • 07/11/2018 - Em trâmite nas Comissões Permanentes.
    • 04/12/2018 - Aprovado com emenda modificativa.
    • 04/12/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 14/12/2018 - Sanção de Lei nº 4354/2018 Download lei