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  • Foram encontrados 796 registros.
  • Projeto de Resolução Nº 010/2018 Aprovado

    Altera disposições da Resolução nº 169/2008.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 18/09/2018 - Sanção de Resolução nº 251/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 05/09/2018 - Protocolo Legislativo
    • 05/09/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 11/09/2018 e a CCJR.
    • 18/09/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 18/09/2018 - Sanção de Resolução nº 251/2018 Download resolução
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2018 Aprovado

    Outorga o Título de "Mérito Farroupilha"
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 11/09/2018 - Sanção de Decreto Legislativo nº 780/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 03/09/2018 - Protocolo Legislativo
    • 04/09/2018 - Agenda da Sessão Ordinária e a CCJR.
    • 11/09/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 11/09/2018 - Sanção de Decreto Legislativo nº 780/2018 Download decreto legislativo
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2018 Aprovado

    Outorga a Medalha "Rincão da Cruz"
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 11/09/2018 - Sanção de Decreto Legislativo nº 779/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 03/09/2018 - Protocolo Legislativo
    • 04/09/2018 - Agenda da Sessão Ordinária e a CCJR.
    • 11/09/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 11/09/2018 - Sanção de Decreto Legislativo nº 779/2018 Download decreto legislativo
  • Projeto de Lei Nº 049/2018 Aprovado

    Crédito Especial por redução no valor de R$ 50.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 17/09/2018 - Sanção de Lei nº 4338/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 24/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 24/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 28/08/2018.
    • 29/08/2018 - À Presidência.
    • 03/09/2018 - Mensagem Retificativa - agenda da Sessão Ordinária do dia 04/09/2018.
    • 11/09/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 11/09/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 17/09/2018 - Sanção de Lei nº 4338/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 048/2018 Aprovado

    crédito suplementar por arrecadação a maior no valor de R$ 9.488,82.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 03/09/2018 - Sanção de Lei nº 4336/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 17/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 17/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 21/08/2018.
    • 22/08/2018 - À Presidência para análise.
    • 23/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 28/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 28/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 03/09/2018 - Sanção de Lei nº 4336/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 047/2018 Aprovado

    Crédito Especial por redução no valor de R$ 11.295,00
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4334/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4334/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 046/2018 Aprovado

    Crédito Especial por arrecadação a maior no valor de R$ 44.485,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4333/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4333/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 045/2018 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 19.500,00
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4332/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4332/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 044/2018 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 10.000,00
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4331/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4331/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 043/2018 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 19.554,27
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4330/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4330/2018 Download lei