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  • Encontrados 747 registros. Mostrando 11 a 15 de 747
  • Projeto de Lei Nº 013/2018 Em Tramitação

    Dispõe sobre a criação da Semana da prevenção e Combate a doença renal crônica no município de Itaqui.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 26/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 21/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 21/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 26/06/2018, às 09 horas.
    • 26/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
  • Projeto de Lei Nº 023/2018 Em Tramitação

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por superavit no valor de R$ 84.892,94.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 26/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 18/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 18/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 26/06/2018, às 09 horas
    • 26/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
  • Projeto de Lei Nº 012/2018 Aprovado

    Altera redação da lei municipal nº. 2559, de 25 de janeiro de 2000.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 17/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 15/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 15/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
    • 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 17/07/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 17/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
  • Projeto de Lei Nº 011/2018 Aprovado

    Cria serviço denominado "Click Vagas".
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 17/07/2018 - Of. nº 347 - Gab. Executivo - Encaminhando veto total ao Projeto de Lei. Agenda da Sessão Ordinária do dia 24/07/2018, às 9 horas.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 15/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 15/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
    • 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 26/06/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 26/06/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 17/07/2018 - Of. nº 347 - Gab. Executivo - Encaminhando veto total ao Projeto de Lei. Agenda da Sessão Ordinária do dia 24/07/2018, às 9 horas.
  • Projeto de Lei Nº 022/2018 Aprovado

    Dispõe sobre a venda dos bens móveis do Município e inservíveis à administração pública.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 13/07/2018 - Sanção de Lei nº 4306/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 14/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 14/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
    • 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 10/07/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 10/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 13/07/2018 - Sanção de Lei nº 4306/2018 Download lei