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  • Encontrados 747 registros. Mostrando 21 a 25 de 747
  • Projeto de Lei Nº 016/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit no valor de R$ 25.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/06/2018 - Sanção de Lei nº 4300/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 13/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 13/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
    • 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 26/06/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 26/06/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/06/2018 - Sanção de Lei nº 4300/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 015/2018 Aprovado

    crédito especial por superavit no valor de R$ 36.261,32.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 25/06/2018 - Sanção de Lei nº 4299/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 12/06/2018, às 9 horas.
    • 12/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 19/06/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 19/06/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 25/06/2018 - Sanção de Lei nº 4299/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 010/2018 Aprovado

    Institui no âmbito do município de Itaqui, o Projeto de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 17/07/2018 - Of. nº 346 - Gab. Executivo - Encaminhando veto total ao Projeto de Lei. Agenda da Sessão Ordinária do dia 24/07/2018, às 9 horas.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 30/05/2018 - Protocolo Legislativo
    • 30/05/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 05/06/2018, às 09 horas.
    • 05/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 26/06/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 26/06/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 17/07/2018 - Of. nº 346 - Gab. Executivo - Encaminhando veto total ao Projeto de Lei. Agenda da Sessão Ordinária do dia 24/07/2018, às 9 horas.
  • Projeto de Lei Nº 014/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por operação de crédito no valor de R$ 1.5000.000,00
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 06/06/2018 - Sanção de Lei nº 4292/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 28/05/2018 - Protocolo Legislativo
    • 28/05/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 29/05/2018, às 09 horas.
    • 29/05/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 05/06/2018 - Aprovado por maioria pelo plenário (06 votos a favor: Cesar, Igor, Cleir, Queli, Lauro, Eber e 03 votos contra: Ivete, Émerson e Rafael).
    • 05/06/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 06/06/2018 - Sanção de Lei nº 4292/2018 Download lei
  • Projeto de Resolução Nº 007/2018 Aprovado

    Altera a redação do §4º do art. 10 da Resolução nº. 169/2008.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 04/07/2018 - Sanção de Resolução nº 248/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 28/05/2018 - Protocolo Legislativo
    • 28/05/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 29/05/2018, às 09 horas.
    • 29/05/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 03/07/2018 - Aprovado com emenda pelo plenário.
    • 04/07/2018 - Sanção de Resolução nº 248/2018 Download resolução