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  • Foram encontrados 796 registros.
  • Projeto de Lei Nº 032/2018 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 33.055,27
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4319/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4319/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 031/2018 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 3.000,00
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4318/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4318/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 030/2018 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 37.055,27
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4317/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4317/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 029/2018 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 49.054,54
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4316/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4316/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 028/2018 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 49.056,00
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4315/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4315/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 027/2018 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 49.056,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4314/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4314/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 020/2018 Em Tramitação

    Institui horário de funcionamento das farmácias e drogarias. Autores: Ver. Lauro e Leonardo
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
  • Projeto de Lei Nº 019/2018 Arquivado

    Institui no âmbito do Município de Itaqui o "Dia Municipal do Corretor de Imóveis". Autor: Ver. César Klein
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 27/08/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 27/08/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor.
  • Projeto de Lei Nº 018/2018 Aprovado

    Altera a Lei Municipal nº 3.540/2010, que instituiu o Programa de Auxílio-Alimentação aos Servidores Ativos do Poder Legislativo do Município de Itaqui. Autor: Mesa Diretora
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário, com emenda.
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
  • Projeto de Lei Nº 026/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação a Maior no valor de R$ 142.706,38.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 03/08/2018 - Sanção de Lei nº 4311/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 19/07/2018 - Protocolo Legislativo
    • 19/07/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 24/07/2018, às 09 horas.
    • 24/07/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 31/07/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 31/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 03/08/2018 - Sanção de Lei nº 4311/2018 Download lei