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  • Foram encontrados 809 registros.
  • Projeto de Lei Nº 035/2018 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 10.000,00
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4322/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4322/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 034/2018 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 19.055,27
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4321/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4321/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 033/2018 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 16.000,00
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4320/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4320/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 032/2018 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 33.055,27
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4319/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4319/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 031/2018 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 3.000,00
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4318/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4318/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 030/2018 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 37.055,27
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4317/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4317/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 029/2018 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 49.054,54
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4316/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4316/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 028/2018 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 49.056,00
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4315/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4315/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 027/2018 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 49.056,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4314/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4314/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 020/2018 Arquivado

    Institui horário de funcionamento das farmácias e drogarias. Autores: Ver. Lauro e Leonardo
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 17/12/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Ver. Lauro, autor, solicita o "arquivamento" do mesmo.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 17/12/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Ver. Lauro, autor, solicita o "arquivamento" do mesmo.