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  • Foram encontrados 796 registros.
  • Projeto de Lei Nº 025/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 10.800,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 03/09/2018 - Sanção de Lei nº 4335/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 17/07/2018 - Protocolo Legislativo
    • 17/07/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 24/07/2018, às 09 horas.
    • 24/07/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 06/08/2018 - Of. nº 373 - Mensagem Retificativa - agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018.
    • 28/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 28/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 03/09/2018 - Sanção de Lei nº 4335/2018 Download lei
  • Projeto de Resolução Nº 009/2018 Aprovado

    Regulamenta o valor da bolsa auxílio aos estagiários do Poder Legislativo e dá outras providências.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 21/08/2018 - Sanção de Resolução nº 250/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 16/07/2018 - Protocolo Legislativo
    • 16/07/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 17/07/2018, às 09 horas.
    • 17/07/2018 - Em trâmite na CCJR
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário, com emenda modificativa.
    • 21/08/2018 - Sanção de Resolução nº 250/2018 Download resolução
  • Projeto de Lei Nº 017/2018 Aprovado

    Institui no âmbito do município de Itaqui, o dia municipal da Micro e Pequena Empresa e dá outras providências.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 07/08/2018 - Sanção de Lei nº 4312/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 09/07/2018 - Protocolo Legislativo
    • 09/07/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 10/07/2018, às 09 horas.
    • 10/07/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 17/07/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 17/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 07/08/2018 - Sanção de Lei nº 4312/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 016/2018 Arquivado

    Instituir o Projeto de Lei que "Assegura às pessoas com deficiência o pagamento de meia-entrada em estabelecimentos culturais, esportivos de lazer e de entretenimento em eventos realizados no município de Itaqui.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 23/07/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor(Ver. Émerson).
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 05/07/2018 - Protocolo Legislativo
    • 05/07/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 10/07/2018, às 09 horas.
    • 10/07/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 23/07/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor(Ver. Émerson).
  • Projeto de Resolução Nº 008/2018 Aprovado

    Cria a Comissão Especial de Habitação.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 24/07/2018 - Portaria nº 50: Componentes da Comissão os Vereadores: Clóvis, Éber, Émerson, Igor e Rafael.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 05/07/2018 - Protocolo Legislativo
    • 05/07/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 10/07/2018, às 09 horas.
    • 10/07/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 24/07/2018 - Aprovado com Emenda Supressiva por unanimidade pelo plenário.
    • 24/07/2018 - Sanção de Resolução nº 249/2018 Download resolução
    • 24/07/2018 - Portaria nº 50: Componentes da Comissão os Vereadores: Clóvis, Éber, Émerson, Igor e Rafael.
  • Projeto de Lei Nº 015/2018 Arquivado

    Altera a redação da lei municipal nº 3.660, de 15 de outubro de 2010.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 20/08/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Arquivado pelo autor(Ver. Clóvis).
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 04/07/2018 - Protocolo Legislativo
    • 04/07/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 10/07/2018, às 09 horas.
    • 10/07/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 20/08/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Arquivado pelo autor(Ver. Clóvis).
  • Projeto de Lei Nº 014/2018 Arquivado

    Institui no âmbito do município de Itaqui o "Projeto Calçada Limpa"
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 17/07/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor(Ver. Émerson)
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 02/07/2018 - Protocolo Legislativo
    • 02/07/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 03/07/2018, às 09 horas.
    • 03/07/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 17/07/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor(Ver. Émerson)
  • Projeto de Lei Nº 024/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superavit no valor de R$ 121.875,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 20/07/2018 - Sanção de Lei nº 4309/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 27/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 27/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 03/07/2018, às 09 horas.
    • 03/07/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 03/07/2018 - Aprovado por maioria pelo plenário (07 votos a favor e 03 contra).
    • 03/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 20/07/2018 - Sanção de Lei nº 4309/2018 Download lei
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2018 Arquivado

    Regulamenta o valor da bolsa auxílio aos estagiários do Poder Legislativo e dá outras providências.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 16/07/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pela Mesa Diretora
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 25/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 26/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 26/06/2018, às 09 horas.
    • 26/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 16/07/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pela Mesa Diretora
  • Projeto de Lei Nº 013/2018 Aprovado

    Dispõe sobre a criação da Semana da prevenção e Combate a doença renal crônica no município de Itaqui.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 20/07/2018 - Sanção de Lei nº 4307/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 21/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 21/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 26/06/2018, às 09 horas.
    • 26/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 10/07/2018 - Aprovado com emenda supressiva por unanimidade pelo plenário.
    • 10/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 20/07/2018 - Sanção de Lei nº 4307/2018 Download lei