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- Foram encontrados 947 registros.
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Projeto de Lei Nº 002/2020 Aprovado
Contratação temporária(Professor Área 1, Professor Supervisor Escolar, Professor de Geografia, Professor de História)
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 10/02/2020 - Sanção de Lei nº 4436/2020
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Tramitação:- 03/02/2020 - Protocolo Legislativo
- 03/02/2020 - Agenda da Sessão Extraordinária do dia 05/02/2020, às 11 horas.
- 03/02/2020 - Em trâmite nas Comissões.
- 03/02/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 03/02/2020 - Aguardando Executivo sancionar
- 10/02/2020 - Sanção de Lei nº 4436/2020
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Projeto de Resolução Nº 002/2020 Aprovado
Dispõe a programação financeira e cronograma de desembolso da Câmara Municipal de Vereadores para o exercício de 2020.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 20/01/2020 - Sanção de Resolução nº 267/2020
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Tramitação:- 17/01/2020 - Protocolo Legislativo
- 17/01/2020 - Agenda da Sessão Extraordinária do dia 20/01/2020, às 11h. Reunião das Comissões às 10h.
- 20/01/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário em Sessão Extraordinária.
- 20/01/2020 - Sanção de Resolução nº 267/2020
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Projeto de Resolução Nº 001/2020 Aprovado
Altera o valor do Auxílio-Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 20/01/2020 - Sanção de Resolução nº 266/2020
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Tramitação:- 16/01/2020 - Protocolo Legislativo
- 16/01/2020 - Agenda da Sessão Extraordinária do dia 20/01/2020, às 11h. Reunião das Comissões às 10h.
- 20/01/2020 - Aprovado por maioria dos presentes em Sessão Extraordinária. Vereador Rafael Veiga foi contra ao PR.
- 20/01/2020 - Sanção de Resolução nº 266/2020
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Projeto de Lei Nº 001/2020 Aprovado
Concede aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e aos Agentes Políticos do Município a Revisão Geral Anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e Leis Municipais nº 4.195, 4.196 e 4.198/2016.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 21/01/2020 - Sanção de Lei nº 4435/2020
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Tramitação:- 15/01/2020 - Protocolo Legislativo
- 15/01/2020 - Agenda da Sessão Extraordinária do dia 20/01/2020, às 11h. Reunião das Comissões às 10h.
- 20/01/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário em Sessão Extraordinária.
- 20/01/2020 - Aguardando Executivo sancionar
- 21/01/2020 - Sanção de Lei nº 4435/2020
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Projeto de Lei Nº 001/2020 Aprovado
Concede Revisão Geral Anual, do Art. 37, X, da Constituição Federal, aos Servidores ativos do Poder Executivo, extensivo aos aposentados e pensionistas do Município, nos termos do § 8º, do Art. 40, da Constituição Federal.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 21/01/2020 - Sanção de Lei nº 4434/2020
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Tramitação:- 13/01/2020 - Protocolo Legislativo
- 13/01/2020 - Agenda da Sessão Extraordinária do dia 20/01/2020, às 11h. Reunião das Comissões às 10h.
- 20/01/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário em Sessão Extraordinária.
- 20/01/2020 - Aguardando Executivo sancionar
- 21/01/2020 - Sanção de Lei nº 4434/2020
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Projeto de Lei Nº 023/2019 Aprovado
Denomina a Área Verde localizada anexa ao Porto deste município – Área de Lazer Zeca Bigode.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 04/06/2020 - Sanção de Lei nº 4448/2020
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Tramitação:- 19/12/2019 - Protocolo Legislativo
- 19/05/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 20/05/2020.
- 20/05/2020 - Em trâmite na CCJR.
- 26/05/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 26/05/2020 - Aguardando Executivo sancionar
- 04/06/2020 - Sanção de Lei nº 4448/2020
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Projeto de Lei Nº 068/2019 Aprovado
Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 600.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 20/12/2019 - Sanção de Lei nº 4431/2019
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Tramitação:- 16/12/2019 - Protocolo Legislativo
- 16/12/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 17/12/2019.
- 19/12/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário em Sessão Extraordinária.
- 19/12/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 20/12/2019 - Sanção de Lei nº 4431/2019
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Projeto de Lei Nº 067/2019 Aprovado
Crédito Suplementar por Arrecadação a Maior no valor de R$ 360.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 20/12/2019 - Sanção de Lei nº 4430/2019
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Tramitação:- 16/12/2019 - Protocolo Legislativo
- 16/12/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 17/12/2019.
- 19/12/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário em Sessão Extraordinária.
- 19/12/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 20/12/2019 - Sanção de Lei nº 4430/2019
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Projeto de Lei Nº 066/2019 Aprovado
Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 100.865,84.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 20/12/2019 - Sanção de Lei nº 4429/2019
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Tramitação:- 16/12/2019 - Protocolo Legislativo
- 16/12/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 17/12/2019.
- 19/12/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário em Sessão Extraordinária.
- 19/12/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 20/12/2019 - Sanção de Lei nº 4429/2019
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Projeto de Lei Nº 065/2019 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 77.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 20/12/2019 - Sanção de Lei nº 4428/2019
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Tramitação:- 16/12/2019 - Protocolo Legislativo
- 16/12/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 17/12/2019.
- 19/12/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário em Sessão Extraordinária.
- 19/12/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 20/12/2019 - Sanção de Lei nº 4428/2019
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