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  • Encontrados 747 registros. Mostrando 16 a 20 de 747
  • Projeto de Lei Nº 021/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superavit no valor de R$ 17.616,12.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 17/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 13/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 13/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
    • 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 17/07/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 17/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
  • Projeto de Lei Nº 020/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit no valor de R$ 181.370,35.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/06/2018 - Sanção de Lei nº 4301/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 13/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 13/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
    • 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 26/06/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 26/06/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/06/2018 - Sanção de Lei nº 4301/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 019/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por convênio no valor de R$ 80.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 13/07/2018 - Sanção de Lei nº 4305/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 13/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 13/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
    • 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 10/07/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 10/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 13/07/2018 - Sanção de Lei nº 4305/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 018/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação a maior no valor de R$ 650.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 13/07/2018 - Sanção de Lei nº 4304/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 13/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 13/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
    • 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 10/07/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 10/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 13/07/2018 - Sanção de Lei nº 4304/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 017/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Tendência a Arrecadação no valor de RS 300.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 13/07/2018 - Sanção de Lei nº 4303/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 13/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 13/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
    • 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 10/07/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 10/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 13/07/2018 - Sanção de Lei nº 4303/2018 Download lei