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  • Foram encontrados 796 registros.
  • Projeto de Lei Nº 042/2018 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 49.056,00
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4329/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4329/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 041/2018 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 34.054,54. Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 34.054,54
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4328/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4328/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 040/2018 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 15.000,00
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4327/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4327/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 039/2018 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 24.527,00
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4326/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4326/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 038/2018 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 49.055,52
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4325/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4325/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 037/2018 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 24.528,00
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4324/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4324/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 036/2018 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 10.000,00
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4323/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4323/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 035/2018 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 10.000,00
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4322/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4322/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 034/2018 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 19.055,27
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4321/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4321/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 033/2018 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 16.000,00
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4320/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
    • 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4320/2018 Download lei