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  • Foram encontrados 823 registros.
  • Projeto de Lei Nº 060/2018 Aprovado

    Altera disposições da Lei Municipal nº 2.218/1996.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 30/11/2018 - Sanção de Lei nº 4350/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 31/10/2018 - Protocolo Legislativo
    • 01/11/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/11/2018.
    • 07/11/2018 - Em trâmite nas Comissões Permanentes.
    • 27/11/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 27/11/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 30/11/2018 - Sanção de Lei nº 4350/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 059/2018 Aprovado

    Indenização de encargos bancários - 13º salário de 2018.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 20/11/2018 - Sanção de Lei nº 4349/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 31/10/2018 - Protocolo Legislativo
    • 01/11/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/11/2018.
    • 07/11/2018 - Em trâmite nas Comissões Permanentes.
    • 20/11/2018 - Aprovado pelo plenário, com emenda supressiva.
    • 20/11/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 20/11/2018 - Sanção de Lei nº 4349/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 058/2018 Aprovado

    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 12/12/2018 - Sanção de Lei nº 4353/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 31/10/2018 - Protocolo Legislativo
    • 01/11/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/11/2018, com Parecer de Admissibilidade.
    • 07/11/2018 - Em trâmite nas Comissões Permanentes.
    • 08/11/2018 - Audiência Pública dia 19/11/2018, às 19 horas.
    • 27/11/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 27/11/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 12/12/2018 - Sanção de Lei nº 4353/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 057/2018 Aprovado

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 12/12/2018 - Sanção de Lei nº 4352/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 31/10/2018 - Protocolo Legislativo
    • 01/11/2018 - Agenda da Sessão Ordinária doa dia 06/11/2018, com Parecer de Admissibilidade.
    • 07/11/2018 - Em trâmite nas Comissões Permanentes.
    • 08/11/2018 - Audiência Pública - dia 19/11/2018, às 19 horas.
    • 27/11/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 27/11/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 12/12/2018 - Sanção de Lei nº 4352/2018 Download lei
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2018 Aprovado

    Outorga a Comenda do Mestre de Itaqui.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 23/10/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 15/10/2018 - Protocolo Legislativo
    • 15/10/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 16/10/2018.
    • 16/10/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 23/10/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
  • Projeto de Lei Nº 056/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Arrecadação a Maior no valor de R$96.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 30/10/2018 - Sanção de Lei nº 4345/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 09/10/2018 - Protocolo Legislativo
    • 10/10/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 16/10/2018.
    • 16/10/2018 - Em trâmite na CCJR e COFT.
    • 23/10/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 23/10/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 30/10/2018 - Sanção de Lei nº 4345/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 055/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 137.124,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 12/11/2018 - Sanção de Lei nº 4348/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 09/10/2018 - Protocolo Legislativo
    • 10/10/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 16/10/2018.
    • 16/10/2018 - Em trâmite na CCJR e COFT.
    • 06/11/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 06/11/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 12/11/2018 - Sanção de Lei nº 4348/2018 Download lei
  • Projeto de Resolução Nº 013/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Suplementar por remanejamento no valor de R$ 160.000,00.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 16/10/2018 - Sanção de Resolução nº 254/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 05/10/2018 - Protocolo Legislativo
    • 05/10/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 09/10/2018. Após à CCJR e a COFT.
    • 09/10/2018 - À CCJR e à COFT.
    • 16/10/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 16/10/2018 - Sanção de Resolução nº 254/2018 Download resolução
  • Projeto de Resolução Nº 012/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 64.100,00.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 16/10/2018 - Sanção de Resolução nº 253/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 05/10/2018 - Protocolo Legislativo
    • 05/10/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 09/10/2018. Após à CCJR e a COFT.
    • 09/10/2018 - À CCJR e à COFT.
    • 16/10/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 16/10/2018 - Sanção de Resolução nº 253/2018 Download resolução
  • Projeto de Lei Nº 051/2018 Aprovado

    Convalida pagamentos efetuados decorrentes da revisão geral anual, exercício 2015, e dá outras providências.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 22/10/2018 - Sanção de Lei nº 4343/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 01/10/2018 - Protocolo Legislativo
    • 01/10/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 02/10/2018.
    • 03/10/2018 - À CCJR e COFT
    • 16/10/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 16/10/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 22/10/2018 - Sanção de Lei nº 4343/2018 Download lei