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  • Foram encontrados 917 registros.
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2019 Aprovado

    Concede "Medalha cidade de Itaqui"
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 19/11/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 11/11/2019 - Protocolo Legislativo
    • 11/11/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 12/11/2019.
    • 13/11/2019 - Em trâmite nas Comissões.
    • 19/11/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
  • Projeto de Lei Nº 058/2019 Em Tramitação

    Dispõe sobre a reestruturação do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor do município de Itaqui (RS) - FAPS, por meio da alteração da segregação da massa de segurados vigente e dá outras providências.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 27/11/2019 - Em trâmite nas Comissões.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 07/11/2019 - Protocolo Legislativo
    • 20/11/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 26/11/2019.
    • 27/11/2019 - Em trâmite nas Comissões.
  • Projeto de Lei Nº 021/2019 Aprovado

    Institui o Programa de parceria Unidos pela Educação - Adote uma Escola e dá outras providências. AUTOR: Ver. Leonardo Betin.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 02/01/2020 - Sanção de Lei nº 4433/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 04/11/2019 - Protocolo Legislativo
    • 04/11/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 05/11/2019.
    • 05/11/2019 - Às Comissões.
    • 03/12/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 03/12/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 02/01/2020 - Lei promulgada pelo Presidente da Câmara de Vereadores.
    • 02/01/2020 - Sanção de Lei nº 4433/2019 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 057/2019 Aprovado

    Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 19/12/2019 - Sanção de Lei nº 4427/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 24/10/2019 - Protocolo Legislativo
    • 24/10/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 05/11/2019.
    • 28/11/2019 - Aprovado, com emendas, em Sessão Extraordinária.
    • 28/11/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 19/12/2019 - Sanção de Lei nº 4427/2019 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 056/2019 Aprovado

    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 19/12/2019 - Sanção de Lei nº 4426/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 24/10/2019 - Protocolo Legislativo
    • 24/10/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 05/11/2019.
    • 28/11/2019 - Aprovado em Sessão Extraordinária.
    • 28/11/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 19/12/2019 - Sanção de Lei nº 4426/2019 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 055/2019 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por redução no valor de R$ 10.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 14/11/2019 - Sanção de Lei nº 4420/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 24/10/2019 - Protocolo Legislativo
    • 24/10/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 29/10/2019.
    • 30/10/2019 - Às Comissões.
    • 12/11/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 12/11/2019 - Aguardando Executivo sancionar.
    • 14/11/2019 - Sanção de Lei nº 4420/2019 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 054/2019 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por arrecadação à maior no valor de R$ 12.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 14/11/2019 - Sanção de Lei nº 4419/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 24/10/2019 - Protocolo Legislativo
    • 24/10/2019 - -Agenda da Sessão Ordinária do dia 29/10/2019.
    • 30/10/2019 - Às Comissões.
    • 12/11/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 12/11/2019 - Aguardando Executivo sancionar.
    • 14/11/2019 - Sanção de Lei nº 4419/2019 Download lei
  • Projeto de Resolução Nº 010/2019 Aprovado

    Autoriza a avaliação retroativa do Estágio Probatório. AUTOR: Mesa diretora.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 06/11/2019 - Sanção de Resolução nº 263/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 24/10/2019 - Protocolo Legislativo
    • 24/10/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 29/10/2019.
    • 29/10/2019 - Às Comissões.
    • 05/11/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 06/11/2019 - Sanção de Resolução nº 263/2019 Download resolução
  • Projeto de Lei Nº 016/2019 Aprovado

    Institui o "Dia Municipal da Mulher Quadrangular" no município de Itaqui-RS e dá outras providências. AUTORA: Verª. Ivete
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 05/11/2019 - Sanção de Lei nº 4415/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 21/10/2019 - Protocolo Legislativo
    • 21/10/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 22/10/2019.
    • 23/10/2019 - Em trâmite na CCJR.
    • 29/10/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 29/10/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 05/11/2019 - Sanção de Lei nº 4415/2019 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 019/2019 Arquivado

    Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita pela Concessionária de Serviço de Água, de válvulas de retenção de ar para hidrômetros a todos os imóveis residenciais e comercias de Itaqui e dá outras providências. AUTOR: Ver. Leonardo Betin.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 27/12/2019 - ARQUIVADO - Motivo: Arquivado conforme Art. 108 RI
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 17/10/2019 - Protocolo Legislativo
    • 05/11/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 05/11/2019.
    • 05/11/2019 - Às Comissões.
    • 27/12/2019 - ARQUIVADO - Motivo: Arquivado conforme Art. 108 RI