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- Foram encontrados 947 registros.
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Projeto de Lei Nº 011/2020 Arquivado
Denomina o campo de futebol localizado na área verde da entrada do bairro Promorar "Complexo Esportivo Amigos do Tigrão". Autor: Verª. Queli Ferreira
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 29/06/2020 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pela autora.
Download do projeto
Tramitação:- 15/06/2020 - Protocolo Legislativo
- 15/06/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 16/06/2020.
- 16/06/2020 - Em trâmite na CCJR.
- 29/06/2020 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pela autora.
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Projeto de Lei Nº 018/2020 Aprovado
Altera os incisos I, II e §8º do Art. 14 da Lei Municipal n.º 3.107, de 11 de maio de 2006 e dá outras providências.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 26/06/2020 - Sanção de Lei nº 4451/2020
Download do projeto
Tramitação:- 26/05/2020 - Protocolo Legislativo
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01/06/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 02/06/2020.
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Parecer
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02/06/2020 - Em trâmite na CCJR.
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Ofício
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- 05/06/2020 - Recebida mensagem retificativa ao Projeto.
- 23/06/2020 - Aprovado por maioria pelo plenário (09 votos favoráveis e 01 voto contrário).
- 23/06/2020 - Aguardando Executivo sancionar
- 26/06/2020 - Sanção de Lei nº 4451/2020
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Projeto de Lei Nº 016/2020 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit no valor de R$ 1.835.149,64.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 22/05/2020 - Sanção de Lei nº 4447/2020
Download do projeto
Tramitação:- 12/05/2020 - Protocolo Legislativo
- 19/05/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 20/05/2020.
- 20/05/2020 - Em trâmite na CCJR e na COFT.
- 22/05/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário em Sessão Extraordinária.
- 22/05/2020 - Aguardando Executivo sancionar
- 22/05/2020 - Sanção de Lei nº 4447/2020
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Projeto de Lei Nº 015/2020 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Arrecadação a Maior no valor de R$ 69.654,23.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 16/06/2020 - Sanção de Lei nº 4450/2020
Download do projeto
Tramitação:- 08/05/2020 - Protocolo Legislativo
- 02/06/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 02/06/2020.
- 02/06/2020 - Em trâmite na CCJR e na COFT.
- 09/06/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 09/06/2020 - Aguardando Executivo sancionar
- 16/06/2020 - Sanção de Lei nº 4450/2020
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Projeto de Lei Nº 014/2020 Aprovado
Crédito Especial por convênio no valor de R$ 100.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 06/05/2020 - Sanção de Lei nº 4445/2020
Download do projeto
Tramitação:- 27/04/2020 - Protocolo Legislativo
- 27/04/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 28/04/2020.
- 28/04/2020 - Em trâmite na CCJR e na COFT.
- 05/05/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 05/05/2020 - Aguardando Executivo sancionar
- 06/05/2020 - Sanção de Lei nº 4445/2020
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Projeto de Lei Nº 013/2020 Aprovado
Crédito Suplementar por superavit no valor de R$ 410.429,46.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 06/05/2020 - Sanção de Lei nº 4444/2020
Download do projeto
Tramitação:- 27/04/2020 - Protocolo Legislativo
- 27/04/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 28/04/2020.
- 28/04/2020 - Em trâmite na CCJR e na COFT.
- 05/05/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 05/05/2020 - Aguardando Executivo sancionar
- 06/05/2020 - Sanção de Lei nº 4444/2020
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Projeto de Lei Nº 012/2020 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Auxiliar de Serviços Gerais.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 22/05/2020 - Sanção de Lei nº 4446/2020
Download do projeto
Tramitação:- 27/04/2020 - Protocolo Legislativo
- 27/04/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 28/04/2020.
- 28/04/2020 - Em trâmite na CCJR.
- 20/05/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 20/05/2020 - Aguardando Executivo sancionar
- 22/05/2020 - Sanção de Lei nº 4446/2020
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Projeto de Lei Nº 011/2020 Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Professor Área 1, Professor Supervisor Escolar, Professor de Geografia, Professor de História e Professor de Matemática.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 26/05/2020 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo Líder de Governo, conforme §2º do Art. 107 do RI.
Download do projeto
Tramitação:- 31/03/2020 - Protocolo Legislativo
- 13/04/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 14/04/2020.
- 14/04/2020 - Em trâmite na CCJR.
- 20/05/2020 - Pedido de Vistas - Ver. Éber Escobar.
- 26/05/2020 - Retirado pelo Líder de Governo, conforme §2º do Art. 107 do RI.
- 26/05/2020 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo Líder de Governo, conforme §2º do Art. 107 do RI.
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Projeto de Lei Nº 010/2020 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit no valor de R$ 49.643,37.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 14/04/2020 - Sanção de Lei nº 4442/2020
Download do projeto
Tramitação:- 27/03/2020 - Protocolo Legislativo
- 27/03/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 31/03/2020.
- 31/03/2020 - Em trâmite na CCJR e COFT.
- 07/04/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 07/04/2020 - Aguardando Executivo sancionar
- 14/04/2020 - Sanção de Lei nº 4442/2020
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Projeto de Lei Nº 009/2020 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superavit no valor de R$ 5.681,99.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 31/03/2020 - Sanção de Lei nº 4440/2020
Download do projeto
Tramitação:- 13/03/2020 - Protocolo Legislativo
- 13/03/2020 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 18/03/2020.
- 18/03/2020 - Em trâmite na CCJR.
- 24/03/2020 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 24/03/2020 - Aguardando Executivo sancionar
- 31/03/2020 - Sanção de Lei nº 4440/2020
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