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  • Encontrados 747 registros. Mostrando 6 a 10 de 747
  • Projeto de Resolução Nº 008/2018 Em Tramitação

    Cria a Comissão Especial de Habitação.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 10/07/2018 - Em trâmite na CCJR.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 05/07/2018 - Protocolo Legislativo
    • 05/07/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 10/07/2018, às 09 horas.
    • 10/07/2018 - Em trâmite na CCJR.
  • Projeto de Lei Nº 015/2018 Em Tramitação

    Altera a redação da lei municipal nº 3.660, de 15 de outubro de 2010.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 10/07/2018 - Em trâmite na CCJR.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 04/07/2018 - Protocolo Legislativo
    • 04/07/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 10/07/2018, às 09 horas.
    • 10/07/2018 - Em trâmite na CCJR.
  • Projeto de Lei Nº 014/2018 Arquivado

    Institui no âmbito do município de Itaqui o "Projeto Calçada Limpa"
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 17/07/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor(Ver. Émerson)
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 02/07/2018 - Protocolo Legislativo
    • 02/07/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 03/07/2018, às 09 horas.
    • 03/07/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 17/07/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor(Ver. Émerson)
  • Projeto de Lei Nº 024/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superavit no valor de R$ 121.875,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 03/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 27/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 27/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 03/07/2018, às 09 horas.
    • 03/07/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 03/07/2018 - Aprovado por maioria pelo plenário (07 votos a favor e 03 contra).
    • 03/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2018 Arquivado

    Regulamenta o valor da bolsa auxílio aos estagiários do Poder Legislativo e dá outras providências.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 16/07/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pela Mesa Diretora
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 25/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 26/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 26/06/2018, às 09 horas.
    • 26/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 16/07/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pela Mesa Diretora