Webmail

Webmail

Projetos

Filtrar


/



  Processando...
  • Foram encontrados 796 registros.
  • Projeto de Resolução Nº 013/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Suplementar por remanejamento no valor de R$ 160.000,00.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 16/10/2018 - Sanção de Resolução nº 254/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 05/10/2018 - Protocolo Legislativo
    • 05/10/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 09/10/2018. Após à CCJR e a COFT.
    • 09/10/2018 - À CCJR e à COFT.
    • 16/10/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 16/10/2018 - Sanção de Resolução nº 254/2018 Download resolução
  • Projeto de Resolução Nº 012/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 64.100,00.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 16/10/2018 - Sanção de Resolução nº 253/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 05/10/2018 - Protocolo Legislativo
    • 05/10/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 09/10/2018. Após à CCJR e a COFT.
    • 09/10/2018 - À CCJR e à COFT.
    • 16/10/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 16/10/2018 - Sanção de Resolução nº 253/2018 Download resolução
  • Projeto de Lei Nº 051/2018 Aprovado

    Convalida pagamentos efetuados decorrentes da revisão geral anual, exercício 2015, e dá outras providências.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 22/10/2018 - Sanção de Lei nº 4343/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 01/10/2018 - Protocolo Legislativo
    • 01/10/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 02/10/2018.
    • 03/10/2018 - À CCJR e COFT
    • 16/10/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 16/10/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 22/10/2018 - Sanção de Lei nº 4343/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 022/2018 Aprovado

    Altera redação da Lei Municipal nº 2529, de 25 de janeiro de 2000.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 07/11/2018 - Sanção de Lei nº 4347/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 01/10/2018 - Protocolo Legislativo
    • 01/10/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 02/10/2018.
    • 03/10/2018 - À CCJR e COFT
    • 09/10/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 09/10/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 07/11/2018 - Sanção de Lei nº 4347/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 054/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superavit no valor de R$ 29.242,72.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 19/09/2018 - Sanção de Lei nº 4342/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 14/09/2018 - Protocolo Legislativo
    • 14/09/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 18/09/2018.
    • 18/09/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 18/09/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 19/09/2018 - Sanção de Lei nº 4342/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 053/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superavit no valor de R$ 645,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 19/09/2018 - Sanção de Lei nº 4341/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 14/09/2018 - Protocolo Legislativo
    • 17/09/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 18/09/2018.
    • 18/09/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 18/09/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 19/09/2018 - Sanção de Lei nº 4341/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 052/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superavit no valor de R$ 14.049,63.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 19/09/2018 - Sanção de Lei nº 4340/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 14/09/2018 - Protocolo Legislativo
    • 17/09/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 18/09/2018.
    • 18/09/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 18/09/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 19/09/2018 - Sanção de Lei nº 4340/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 050/2018 Aprovado

    Crédito Suplementar por superavit no valor de R$ 48.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 19/09/2018 - Sanção de Lei nº 4339/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 10/09/2018 - Protocolo Legislativo
    • 10/09/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 11/09/2018 e a CCJR.
    • 18/09/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 18/09/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 19/09/2018 - Sanção de Lei nº 4339/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 021/2018 Aprovado

    Estabelece normas de procedimento para o uso de numerários em regime de adiantamento no Poder Legislativo Municipal.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 30/10/2018 - Sanção de Lei nº 4344/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 10/09/2018 - Protocolo Legislativo
    • 10/09/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 11/09/2018 e a CCJR.
    • 03/10/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 03/10/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 30/10/2018 - Sanção de Lei nº 4344/2018 Download lei
  • Projeto de Resolução Nº 011/2018 Aprovado

    Cria Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório e institui o sistema de avaliação do estágio probatório dos servidores do Poder Legislativo.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 18/09/2018 - Sanção de Resolução nº 252/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/09/2018 - Protocolo Legislativo
    • 10/09/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 11/09/2018 e a CCJR.
    • 18/09/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 18/09/2018 - Sanção de Resolução nº 252/2018 Download resolução