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  • Foram encontrados 796 registros.
  • Projeto de Lei Nº 023/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por superavit no valor de R$ 84.892,94.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 27/07/2018 - Sanção de Lei nº 4310/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 18/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 18/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 26/06/2018, às 09 horas
    • 26/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 24/07/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 24/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 27/07/2018 - Sanção de Lei nº 4310/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 012/2018 Aprovado

    Altera redação da lei municipal nº. 2559, de 25 de janeiro de 2000.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 13/08/2018 - Lei promulgada pelo Poder Legislativo
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 15/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 15/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
    • 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 17/07/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 17/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 13/08/2018 - Sanção de Lei nº 4313/2018 Download lei
    • 13/08/2018 - Lei promulgada pelo Poder Legislativo
  • Projeto de Lei Nº 011/2018 Aprovado

    Cria serviço denominado "Click Vagas".
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 31/07/2018 - Em Sessão Especial foi "ACATADO" O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11-OL. Votos a favor: Ver. Éber, Lauro, Queli, Igor, Cleir e Clóvis. Votos contra: Ver. César, Ivete, Rafael e Émerson.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 15/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 15/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
    • 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 26/06/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 26/06/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 17/07/2018 - Of. nº 347 - Gab. Executivo - Encaminhando veto total ao Projeto de Lei. Agenda da Sessão Ordinária do dia 24/07/2018, às 9 horas.
    • 31/07/2018 - Em Sessão Especial foi "ACATADO" O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11-OL. Votos a favor: Ver. Éber, Lauro, Queli, Igor, Cleir e Clóvis. Votos contra: Ver. César, Ivete, Rafael e Émerson.
  • Projeto de Lei Nº 022/2018 Aprovado

    Dispõe sobre a venda dos bens móveis do Município e inservíveis à administração pública.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 13/07/2018 - Sanção de Lei nº 4306/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 14/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 14/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
    • 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 10/07/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 10/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 13/07/2018 - Sanção de Lei nº 4306/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 021/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superavit no valor de R$ 17.616,12.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 20/07/2018 - Sanção de Lei nº 4308/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 13/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 13/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
    • 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 17/07/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 17/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 20/07/2018 - Sanção de Lei nº 4308/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 020/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit no valor de R$ 181.370,35.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/06/2018 - Sanção de Lei nº 4301/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 13/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 13/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
    • 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 26/06/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 26/06/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/06/2018 - Sanção de Lei nº 4301/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 019/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por convênio no valor de R$ 80.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 13/07/2018 - Sanção de Lei nº 4305/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 13/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 13/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
    • 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 10/07/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 10/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 13/07/2018 - Sanção de Lei nº 4305/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 018/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação a maior no valor de R$ 650.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 13/07/2018 - Sanção de Lei nº 4304/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 13/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 13/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
    • 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 10/07/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 10/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 13/07/2018 - Sanção de Lei nº 4304/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 017/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Tendência a Arrecadação no valor de RS 300.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 13/07/2018 - Sanção de Lei nº 4303/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 13/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 13/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
    • 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 10/07/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 10/07/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 13/07/2018 - Sanção de Lei nº 4303/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 016/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit no valor de R$ 25.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/06/2018 - Sanção de Lei nº 4300/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 13/06/2018 - Protocolo Legislativo
    • 13/06/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/06/2018, às 09 horas.
    • 19/06/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 26/06/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 26/06/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/06/2018 - Sanção de Lei nº 4300/2018 Download lei