Webmail

Webmail

Projetos

Filtrar


/



  Processando...
  • Foram encontrados 947 registros.
  • Projeto de Lei Nº 077/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 293.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 30/06/2011 - Sanção de Lei nº 3778/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 27/06/2011 - Protocolo Legislativo
    • 28/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 28/06/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 28/06/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 30/06/2011 - Sanção de Lei nº 3778/2011
  • Projeto de Lei Nº 076/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 138.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 30/06/2011 - Sanção de Lei nº 3777/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 27/06/2011 - Protocolo Legislativo
    • 28/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 28/06/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 28/06/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 30/06/2011 - Sanção de Lei nº 3777/2011
  • Projeto de Lei Nº 075/2011 Aprovado

    Altera o Calendário de Eventos Oficiais do Município.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 07/07/2011 - Sanção de Lei nº 3782/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 27/06/2011 - Protocolo Legislativo
    • 28/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 28/06/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer.
    • 05/07/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 05/07/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 07/07/2011 - Sanção de Lei nº 3782/2011
  • Projeto de Lei Nº 074/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a Contratar com a Rede de Fomento BADESUL, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 30/06/2011 - Sanção de Lei nº 3776/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 27/06/2011 - Protocolo Legislativo
    • 28/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 28/06/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 28/06/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 30/06/2011 - Sanção de Lei nº 3776/2011
  • Projeto de Lei Nº 073/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 27/06/2011 - Sanção de Lei nº 3775/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 20/06/2011 - Protocolo Legislativo
    • 21/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 21/06/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/06/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 27/06/2011 - Sanção de Lei nº 3775/2011
  • Projeto de Lei Nº 072/2011 Aprovado

    Altera a Lei Municipal nº 2.459/98, de 30-12-98, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 27/06/2011 - Sanção de Lei nº 3774/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 20/06/2011 - Protocolo Legislativo
    • 21/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 21/06/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/06/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 27/06/2011 - Sanção de Lei nº 3774/2011
  • Projeto de Lei Nº 071/2011 Aprovado

    Acrescenta objetivo no inciso II, parágrafo único do art. 1° da Lei Municipal 3.497, de 28.10.09 e no anexo III, do art. 4° da Lei Municipal n° 3.683, de 01.12. 2010.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 27/06/2011 - Sanção de Lei nº 3773/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 20/06/2011 - Protocolo Legislativo
    • 21/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 21/06/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/06/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 27/06/2011 - Sanção de Lei nº 3773/2011
  • Projeto de Lei Nº 070/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 27/06/2011 - Sanção de Lei nº 3772/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 20/06/2011 - Protocolo Legislativo
    • 21/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 21/06/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/06/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 27/06/2011 - Sanção de Lei nº 3772/2011
  • Projeto de Lei Nº 069/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 420.800,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 27/06/2011 - Sanção de Lei nº 3771/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 20/06/2011 - Protocolo Legislativo
    • 21/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 21/06/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/06/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 27/06/2011 - Sanção de Lei nº 3771/2011
  • Projeto de Resolução Nº 004/2011 Rejeitado

    Altera disposições da Resolução nº 169/08
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 21/06/2011 - ENCERRADO - Motivo: Retirado pelo autor.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 20/06/2011 - Protocolo Legislativo
    • 21/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 21/06/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer.
    • 21/06/2011 - ENCERRADO - Motivo: Retirado pelo autor.