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Projeto de Lei Nº 094/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 470.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 25/08/2011 - Sanção de Lei nº 3796/2011
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Tramitação:- 23/08/2011 - Protocolo Legislativo
- 23/08/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 23/08/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 23/08/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 25/08/2011 - Sanção de Lei nº 3796/2011
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Projeto de Lei Nº 093/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 63.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 17/08/2011 - Sanção de Lei nº 3795/2011
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Tramitação:- 16/08/2011 - Protocolo Legislativo
- 16/08/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 16/08/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 16/08/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 17/08/2011 - Sanção de Lei nº 3795/2011
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Projeto de Lei Nº 092/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 10/08/2011 - Sanção de Lei nº 3794/2011
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Tramitação:- 09/08/2011 - Protocolo Legislativo
- 09/08/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 09/08/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 09/08/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 10/08/2011 - Sanção de Lei nº 3794/2011
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Projeto de Lei Nº 091/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.250.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 10/08/2011 - Sanção de Lei nº 3793/2011
Download do projeto
Tramitação:- 09/08/2011 - Protocolo Legislativo
- 09/08/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 09/08/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 09/08/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 10/08/2011 - Sanção de Lei nº 3793/2011
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Projeto de Lei Nº 090/2011 Aprovado
Acrescenta objetivo no inciso II, parágrafo único do art. 1° da Lei Municipal nº 3.497, de 28.10.09 e no anexo III, do art. 4° da Lei Municipal n° 3.683, de 01.12. 2010.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 10/08/2011 - Sanção de Lei nº 3792/2011
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Tramitação:- 09/08/2011 - Protocolo Legislativo
- 09/08/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 09/08/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 09/08/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 10/08/2011 - Sanção de Lei nº 3792/2011
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Projeto de Lei Nº 005/2011 Rejeitado
Dispõe sobre a vedação para ocupar os cargos de Secretário Municipal, Coordenador, Diretor, Assessor ou qualquer outro cargo em Comissão no âmbito do Poder Legislativo e Executivo do município de Itaqui, e dá outras providências.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 27/12/2011 - ENCERRADO - Motivo: Retirado pelo autor
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Tramitação:- 09/08/2011 - Protocolo Legislativo
- 09/08/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 09/08/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer.
- 27/12/2011 - ENCERRADO - Motivo: Retirado pelo autor
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Projeto de Resolução Nº 005/2011 Aprovado
Altera disposições da Resolução nº 169/08
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 16/08/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
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Tramitação:- 09/08/2011 - Protocolo Legislativo
- 09/08/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 09/08/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer.
- 16/08/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
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Projeto de Lei Nº 089/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 145.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 03/08/2011 - Sanção de Lei nº 3790/2011
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Tramitação:- 02/08/2011 - Protocolo Legislativo
- 02/08/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 02/08/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 02/08/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 03/08/2011 - Sanção de Lei nº 3790/2011
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Projeto de Lei Nº 088/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 19.500,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 10/08/2011 - Sanção de Lei nº 3791/2011
Download do projeto
Tramitação:- 02/08/2011 - Protocolo Legislativo
- 02/08/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 02/08/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer.
- 09/08/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 09/08/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 10/08/2011 - Sanção de Lei nº 3791/2011
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Projeto de Lei Nº 087/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 03/08/2011 - Sanção de Lei nº 3789/2011
Download do projeto
Tramitação:- 02/08/2011 - Protocolo Legislativo
- 02/08/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 02/08/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 02/08/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 03/08/2011 - Sanção de Lei nº 3789/2011