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Projeto de Lei Nº 004/2011 Rejeitado
Institui no Município de Itaqui a Comissão Contra a legalização do Uso e do Plantio da Cannabis - Maconha
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 13/06/2011 - ENCERRADO - Motivo: Retirado pelo autor.
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Tramitação:- 13/06/2011 - Protocolo Legislativo
- 13/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 13/06/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer.
- 13/06/2011 - ENCERRADO - Motivo: Retirado pelo autor.
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Projeto de Resolução Nº 003/2011 Aprovado
Dispõe sobre a Concessão de Uniformes de Trabalho para os Servidores e estagiários da Câmara de Vereadores.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 21/06/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
Download do projeto
Tramitação:- 13/06/2011 - Protocolo Legislativo
- 13/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 13/06/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer.
- 21/06/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
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Projeto de Lei Nº 068/2011 Aprovado
Altera o Calendário de Eventos Oficiais do Município.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 27/06/2011 - Sanção de Lei nº 3770/2011
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Tramitação:- 10/06/2011 - Protocolo Legislativo
- 13/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
- 13/06/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer.
- 21/06/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 21/06/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 27/06/2011 - Sanção de Lei nº 3770/2011
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Projeto de Lei Nº 067/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 14/06/2011 - Sanção de Lei nº 3769/2011
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Tramitação:- 10/06/2011 - Protocolo Legislativo
- 10/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
- 13/06/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 13/06/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 14/06/2011 - Sanção de Lei nº 3769/2011
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Projeto de Lei Nº 066/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 224.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 14/06/2011 - Sanção de Lei nº 3768/2011
Download do projeto
Tramitação:- 10/06/2011 - Protocolo Legislativo
- 10/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
- 13/06/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 13/06/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 14/06/2011 - Sanção de Lei nº 3768/2011
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Projeto de Lei Nº 065/2011 Aprovado
Acrescenta objetivo no inciso II, parágrafo único do art. 1° da Lei Municipal 3.497, de 28.10.09 e no anexo III, do art. 4° da Lei Municipal n° 3.683, de 01.12. 2010.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 08/06/2011 - Sanção de Lei nº 3764/2011
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Tramitação:- 07/06/2011 - Protocolo Legislativo
- 07/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 07/06/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 07/06/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 08/06/2011 - Sanção de Lei nº 3764/2011
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Projeto de Lei Nº 064/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 93.372,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 08/06/2011 - Sanção de Lei nº 3763/2011
Download do projeto
Tramitação:- 07/06/2011 - Protocolo Legislativo
- 07/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 07/06/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 07/06/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 08/06/2011 - Sanção de Lei nº 3763/2011
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Projeto de Lei Nº 063/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 08/06/2011 - Sanção de Lei nº 3762/2011
Download do projeto
Tramitação:- 07/06/2011 - Protocolo Legislativo
- 07/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 07/06/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 07/06/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 08/06/2011 - Sanção de Lei nº 3762/2011
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Projeto de Lei Nº 062/2011 Aprovado
Altera a Lei Municipal nº 3.226, de 03 de agosto de 2007, cria vantagens e benefícios para os Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 12/07/2011 - Aguardando Executivo sancionar
Download do projeto
Tramitação:- 07/06/2011 - Protocolo Legislativo
- 07/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 07/06/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer.
- 12/07/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 12/07/2011 - Aguardando Executivo sancionar
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Projeto de Lei Nº 061/2011 Aprovado
Dispõe sobre a reserva de assentos ou espaços aos portadores de deficiência e idosos em eventos públicos.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 14/06/2011 - Sanção de Lei nº 3767/2011
Download do projeto
Tramitação:- 07/06/2011 - Protocolo Legislativo
- 07/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 07/06/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer.
- 13/06/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 13/06/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 14/06/2011 - Sanção de Lei nº 3767/2011