Webmail

Webmail

Projetos

Filtrar


/



  Processando...
  • Foram encontrados 947 registros.
  • Projeto de Lei Nº 086/2011 Aprovado

    Altera a Lei Municipal nº 3.700, de 29 de dezembro de 2010.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 03/08/2011 - Sanção de Lei nº 3788/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 02/08/2011 - Protocolo Legislativo
    • 02/08/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 02/08/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 02/08/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 03/08/2011 - Sanção de Lei nº 3788/2011
  • Projeto de Lei Nº 085/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 27/07/2011 - Sanção de Lei nº 3787/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 18/07/2011 - Protocolo Legislativo
    • 19/07/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 19/07/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer.
    • 26/07/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 26/07/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 27/07/2011 - Sanção de Lei nº 3787/2011
  • Projeto de Lei Nº 084/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 27/07/2011 - Sanção de Lei nº 3786/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 18/07/2011 - Protocolo Legislativo
    • 19/07/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 19/07/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer.
    • 26/07/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 26/07/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 27/07/2011 - Sanção de Lei nº 3786/2011
  • Projeto de Lei Nº 083/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 95.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 27/07/2011 - Sanção de Lei nº 3785/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 18/07/2011 - Protocolo Legislativo
    • 19/07/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 19/07/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer.
    • 26/07/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 26/07/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 27/07/2011 - Sanção de Lei nº 3785/2011
  • Projeto de Lei Nº 082/2011 Aprovado

    Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.729, de 16 de março de 2011, que concedeu a Revisão Geral Anual do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e o aumento real aos servidores ativos do Poder Executivo e aos aposentados e pensionistas do Município.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 21/07/2011 - Sanção de Lei nº 3784/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 18/07/2011 - Protocolo Legislativo
    • 19/07/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 19/07/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 19/07/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 21/07/2011 - Sanção de Lei nº 3784/2011
  • Projeto de Lei Nº 081/2011 Rejeitado

    Altera a Lei Municipal nº 3.765, de 14 de junho de 2011.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 12/07/2011 - ENCERRADO - Motivo: Retirado pelo Executivo Municipal
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 12/07/2011 - Protocolo Legislativo
    • 12/07/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 12/07/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer.
    • 12/07/2011 - ENCERRADO - Motivo: Retirado pelo Executivo Municipal
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2011 Rejeitado

    Institui a TV Câmara no âmbito do Poder Legislativo de Itaqui/RS e dá outras providências.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 12/07/2011 - ENCERRADO - Motivo: Retirado pelo autor.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 28/06/2011 - Protocolo Legislativo
    • 28/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 28/06/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer.
    • 12/07/2011 - ENCERRADO - Motivo: Retirado pelo autor.
  • Projeto de Lei Nº 080/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 13.464,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 30/06/2011 - Sanção de Lei nº 3781/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 27/06/2011 - Protocolo Legislativo
    • 28/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 28/06/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 28/06/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 30/06/2011 - Sanção de Lei nº 3781/2011
  • Projeto de Lei Nº 079/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 643.500,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 30/06/2011 - Sanção de Lei nº 3780/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 27/06/2011 - Protocolo Legislativo
    • 28/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 28/06/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 28/06/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 30/06/2011 - Sanção de Lei nº 3780/2011
  • Projeto de Lei Nº 078/2011 Aprovado

    Acrescenta objetivo no inciso II, parágrafo único do art. 1° da Lei Municipal 3.497, de 28.10.09 e no anexo III, do art. 4° da Lei Municipal n° 3.683, de 01.12. 2010.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 30/06/2011 - Sanção de Lei nº 3779/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 27/06/2011 - Protocolo Legislativo
    • 28/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 28/06/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 28/06/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 30/06/2011 - Sanção de Lei nº 3779/2011