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Projeto de Lei Nº 099/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a prestar auxílio financeiro ao Hospital São Patrício de Itaqui, para aquisição de Aparelho de Videolaparoscopia.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 14/10/2011 - Sanção de Lei nº 3800/2011
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Tramitação:- 04/10/2011 - Protocolo Legislativo
- 04/10/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 04/10/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
- 11/10/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 11/10/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 14/10/2011 - Sanção de Lei nº 3800/2011
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Projeto de Lei Nº 098/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 442.584,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 04/10/2011 - Sanção de Lei nº 3799/2011
Download do projeto
Tramitação:- 04/10/2011 - Protocolo Legislativo
- 04/10/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 04/10/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 04/10/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 04/10/2011 - Sanção de Lei nº 3799/2011
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2011 Aprovado
“OUTORGA A COMENDA DE MÉRITO FUNCIONAL”.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 04/10/2011 - Aguardando Executivo sancionar
Download do projeto
Tramitação:- 04/10/2011 - Protocolo Legislativo
- 04/10/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 04/10/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 04/10/2011 - Aguardando Executivo sancionar
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2011 Aprovado
“OUTORGA TÍTULO COMPROMISSO COM A CRIANÇA E O ADOLESCENTE”.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 04/10/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
Download do projeto
Tramitação:- 04/10/2011 - Protocolo Legislativo
- 04/10/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 04/10/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2011 Aprovado
“OUTORGA A ‘COMENDA DO MESTRE DE ITAQUI'”
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 04/10/2011 - Sanção de Decreto Legislativo nº 645/2011
Download do projeto
Tramitação:- 04/10/2011 - Protocolo Legislativo
- 04/10/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 04/10/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 04/10/2011 - Sanção de Decreto Legislativo nº 645/2011
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Projeto de Lei Nº 097/2011 Rejeitado
Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público de Veterinário.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 13/09/2011 - ENCERRADO - Motivo: Retirado pelo Executivo Municipal
Download do projeto
Tramitação:- 12/09/2011 - Protocolo Legislativo
- 13/09/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 13/09/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer.
- 13/09/2011 - ENCERRADO - Motivo: Retirado pelo Executivo Municipal
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Projeto de Lei Nº 096/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 911.000,00
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 14/09/2011 - Sanção de Lei nº 3798/2011
Download do projeto
Tramitação:- 12/09/2011 - Protocolo Legislativo
- 13/09/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 13/09/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 13/09/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 14/09/2011 - Sanção de Lei nº 3798/2011
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Projeto de Lei Nº 095/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 08/09/2011 - Sanção de Lei nº 3797/2011
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Tramitação:- 06/09/2011 - Protocolo Legislativo
- 06/09/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 06/09/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 06/09/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 08/09/2011 - Sanção de Lei nº 3797/2011
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2011 Aprovado
“OUTORGA O TÍTULO DE ‘MÉRITO FARROUPILHA”.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 06/09/2011 - Sanção de Decreto Legislativo nº 644/2011
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Tramitação:- 06/09/2011 - Protocolo Legislativo
- 06/09/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 06/09/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 06/09/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 06/09/2011 - Sanção de Decreto Legislativo nº 644/2011
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2011 Aprovado
“OUTORGA A ‘MEDALHA RINCÃO DA CRUZ”.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 06/09/2011 - Sanção de Decreto Legislativo nº 643/2011
Download do projeto
Tramitação:- 06/09/2011 - Protocolo Legislativo
- 06/09/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 06/09/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 06/09/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 06/09/2011 - Sanção de Decreto Legislativo nº 643/2011