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  • Foram encontrados 947 registros.
  • Projeto de Lei Nº 099/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a prestar auxílio financeiro ao Hospital São Patrício de Itaqui, para aquisição de Aparelho de Videolaparoscopia.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 14/10/2011 - Sanção de Lei nº 3800/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 04/10/2011 - Protocolo Legislativo
    • 04/10/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 04/10/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
    • 11/10/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 11/10/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 14/10/2011 - Sanção de Lei nº 3800/2011
  • Projeto de Lei Nº 098/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 442.584,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 04/10/2011 - Sanção de Lei nº 3799/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 04/10/2011 - Protocolo Legislativo
    • 04/10/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 04/10/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 04/10/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 04/10/2011 - Sanção de Lei nº 3799/2011
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2011 Aprovado

    “OUTORGA A COMENDA DE MÉRITO FUNCIONAL”.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 04/10/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 04/10/2011 - Protocolo Legislativo
    • 04/10/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 04/10/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 04/10/2011 - Aguardando Executivo sancionar
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2011 Aprovado

    “OUTORGA TÍTULO COMPROMISSO COM A CRIANÇA E O ADOLESCENTE”.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 04/10/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 04/10/2011 - Protocolo Legislativo
    • 04/10/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 04/10/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2011 Aprovado

    “OUTORGA A ‘COMENDA DO MESTRE DE ITAQUI'”
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 04/10/2011 - Sanção de Decreto Legislativo nº 645/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 04/10/2011 - Protocolo Legislativo
    • 04/10/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 04/10/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 04/10/2011 - Sanção de Decreto Legislativo nº 645/2011
  • Projeto de Lei Nº 097/2011 Rejeitado

    Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público de Veterinário.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 13/09/2011 - ENCERRADO - Motivo: Retirado pelo Executivo Municipal
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 12/09/2011 - Protocolo Legislativo
    • 13/09/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 13/09/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer.
    • 13/09/2011 - ENCERRADO - Motivo: Retirado pelo Executivo Municipal
  • Projeto de Lei Nº 096/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 911.000,00
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 14/09/2011 - Sanção de Lei nº 3798/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 12/09/2011 - Protocolo Legislativo
    • 13/09/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 13/09/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 13/09/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 14/09/2011 - Sanção de Lei nº 3798/2011
  • Projeto de Lei Nº 095/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 08/09/2011 - Sanção de Lei nº 3797/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/09/2011 - Protocolo Legislativo
    • 06/09/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 06/09/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 06/09/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 08/09/2011 - Sanção de Lei nº 3797/2011
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2011 Aprovado

    “OUTORGA O TÍTULO DE ‘MÉRITO FARROUPILHA”.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 06/09/2011 - Sanção de Decreto Legislativo nº 644/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/09/2011 - Protocolo Legislativo
    • 06/09/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 06/09/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 06/09/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 06/09/2011 - Sanção de Decreto Legislativo nº 644/2011
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2011 Aprovado

    “OUTORGA A ‘MEDALHA RINCÃO DA CRUZ”.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 06/09/2011 - Sanção de Decreto Legislativo nº 643/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/09/2011 - Protocolo Legislativo
    • 06/09/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 06/09/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 06/09/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 06/09/2011 - Sanção de Decreto Legislativo nº 643/2011