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Projeto de Lei Nº 107/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 963.100,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 25/10/2011 - Aguardando Executivo sancionar
Download do projeto
Tramitação:- 25/10/2011 - Protocolo Legislativo
- 25/10/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 25/10/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 25/10/2011 - Aguardando Executivo sancionar
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Projeto de Resolução Nº 007/2011 Aprovado
“CONSTITUI COMISSÃO DE HONRARIAS.”
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 25/10/2011 - Aguardando Legislativo sancionar
Download do projeto
Tramitação:- 25/10/2011 - Protocolo Legislativo
- 25/10/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 25/10/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 25/10/2011 - Aguardando Legislativo sancionar
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Projeto de Lei Nº 006/2011 Aprovado
Instituir Diploma Benemérito por serviços relevantes às pessoas que prestem serviço voluntário e sistemático à comunidade, e adota outras providências.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 03/11/2011 - Sanção de Lei nº 3808/2011
Download do projeto
Tramitação:- 25/10/2011 - Protocolo Legislativo
- 25/10/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 25/10/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
- 01/11/2011 - Aprovado por unanimidade.
- 03/11/2011 - Sanção de Lei nº 3808/2011
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Projeto de Lei Nº 106/2011 Aprovado
Altera atribuições e qualificação exigida para o cargo de Fiscal Auditor.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 14/12/2011 - Sanção de Lei nº 3819/2011
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Tramitação:- 18/10/2011 - Protocolo Legislativo
- 18/10/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 18/10/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
- 13/12/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 13/12/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 14/12/2011 - Sanção de Lei nº 3819/2011
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Projeto de Lei Nº 105/2011 Aprovado
Altera artigos da Lei Municipal nº 1.740/1990 – Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Itaqui – em cumprimento a Lei Federal nº 11.738/2008, que estabeleceu o piso salarial nacional, para os profissionais do magistério público da educação básica.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 19/10/2011 - Sanção de Lei nº 3806/2011
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Tramitação:- 11/10/2011 - Protocolo Legislativo
- 11/10/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 11/10/2011 - Baixado para Procuradoria, COSPECAS e CJFOR para análise e parecer.
- 18/10/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 18/10/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 19/10/2011 - Sanção de Lei nº 3806/2011
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Projeto de Lei Nº 104/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 14/10/2011 - Sanção de Lei nº 3804/2011
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Tramitação:- 11/10/2011 - Protocolo Legislativo
- 11/10/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 11/10/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 11/10/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 14/10/2011 - Sanção de Lei nº 3804/2011
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Projeto de Lei Nº 103/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 14/10/2011 - Sanção de Lei nº 3803/2011
Download do projeto
Tramitação:- 11/10/2011 - Protocolo Legislativo
- 11/10/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 11/10/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 11/10/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 14/10/2011 - Sanção de Lei nº 3803/2011
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Projeto de Lei Nº 102/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 14/10/2011 - Sanção de Lei nº 3802/2011
Download do projeto
Tramitação:- 11/10/2011 - Protocolo Legislativo
- 11/10/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 11/10/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 11/10/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 14/10/2011 - Sanção de Lei nº 3802/2011
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Projeto de Lei Nº 101/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 14/10/2011 - Sanção de Lei nº 3801/2011
Download do projeto
Tramitação:- 11/10/2011 - Protocolo Legislativo
- 11/10/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 11/10/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 11/10/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 14/10/2011 - Sanção de Lei nº 3801/2011
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Projeto de Lei Nº 100/2011 Aprovado
Altera o Calendário de Eventos Oficiais do Município.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 19/10/2011 - Sanção de Lei nº 3805/2011
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Tramitação:- 04/10/2011 - Protocolo Legislativo
- 04/10/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 04/10/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
- 18/10/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 18/10/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 19/10/2011 - Sanção de Lei nº 3805/2011