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  • Foram encontrados 947 registros.
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2011 Aprovado

    CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃOITAQUIENSE” AO SENHOR JACI NADIR FERNANDES DE MEDEIROS
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 16/11/2011 - Sanção de Decreto Legislativo nº 652/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 16/11/2011 - Protocolo Legislativo
    • 16/11/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 16/11/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 16/11/2011 - Aguardando Legislativo sancionar
    • 16/11/2011 - Sanção de Decreto Legislativo nº 652/2011
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2011 Aprovado

    CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃ ITAQUIENSE” À SENHORA PATRÍCIA CONDE BUZATTO.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 16/11/2011 - Sanção de Decreto Legislativo nº 651/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 16/11/2011 - Protocolo Legislativo
    • 16/11/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 16/11/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 16/11/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 16/11/2011 - Sanção de Decreto Legislativo nº 651/2011
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2011 Aprovado

    CONCEDE MEDALHA “FILHO ILUSTRE DE ITAQUI ”.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 16/11/2011 - Sanção de Decreto Legislativo nº 650/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 16/11/2011 - Protocolo Legislativo
    • 16/11/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 16/11/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 16/11/2011 - Aguardando Legislativo sancionar
    • 16/11/2011 - Sanção de Decreto Legislativo nº 650/2011
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2011 Aprovado

    CONCEDE “MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO”.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 16/11/2011 - Sanção de Decreto Legislativo nº 649/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 16/11/2011 - Protocolo Legislativo
    • 16/11/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 16/11/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 16/11/2011 - Aguardando Legislativo sancionar
    • 16/11/2011 - Sanção de Decreto Legislativo nº 649/2011
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2011 Aprovado

    CONCEDE “MEDALHA CIDADE DE ITAQUI”.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 16/11/2011 - Sanção de Decreto Legislativo nº 648/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 16/11/2011 - Protocolo Legislativo
    • 16/11/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 16/11/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 16/11/2011 - Aguardando Legislativo sancionar
    • 16/11/2011 - Sanção de Decreto Legislativo nº 648/2011
  • Projeto de Lei Nº 113/2011 Aprovado

    Altera o §3º do art. 130-B do Código Tributário Municipal, Lei Municipal nº 1.599/88.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 18/11/2011 - Sanção de Lei nº 3811/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 08/11/2011 - Protocolo Legislativo
    • 08/11/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 08/11/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
    • 16/11/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 16/11/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 18/11/2011 - Sanção de Lei nº 3811/2011
  • Projeto de Lei Nº 111/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 16/11/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 08/11/2011 - Protocolo Legislativo
    • 08/11/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 08/11/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
    • 16/11/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 16/11/2011 - Aguardando Executivo sancionar
  • Projeto de Lei Nº 110/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 16/11/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 08/11/2011 - Protocolo Legislativo
    • 08/11/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 08/11/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
    • 16/11/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 16/11/2011 - Aguardando Executivo sancionar
  • Projeto de Lei Nº 109/2011 Aprovado

    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 18/12/2011 - Sanção de Lei nº 3828/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 01/11/2011 - Protocolo Legislativo
    • 01/11/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 01/11/2011 - Baixado para Procuradoria, COSPECAS e CJFOR para análise e parecer
    • 29/11/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 29/11/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 18/12/2011 - Sanção de Lei nº 3828/2011
  • Projeto de Lei Nº 108/2011 Aprovado

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 18/12/2011 - Sanção de Lei nº 3827/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 01/11/2011 - Protocolo Legislativo
    • 01/11/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 01/11/2011 - Baixado para Procuradoria, COSPECAS e CJFOR para análise e parecer
    • 29/11/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 29/11/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 18/12/2011 - Sanção de Lei nº 3827/2011