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  • Foram encontrados 947 registros.

  • Projeto de Lei Nº 048/2012 Aprovado

    Altera a Lei Municipal nº 3.107, de 11 de maio de 2006, que reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores – FAPS, do município de Itaqui.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 20/06/2012 - Sanção de Lei nº 3883/2012
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 04/06/2012 - Protocolo Legislativo
    • 04/06/2012 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 04/06/2012 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
    • 19/06/2012 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 19/06/2012 - Aguardando Executivo sancionar
    • 20/06/2012 - Sanção de Lei nº 3883/2012

  • Projeto de Lei Nº 047/2012 Aprovado

    Altera a redação dos artigos 17 e 20 da Lei Municipal nº 3.207, de 09 de maio de 2007.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 20/12/2013 - Sanção de Lei nº 4003/2012
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 28/05/2012 - Protocolo Legislativo
    • 28/05/2012 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 28/05/2012 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
    • 17/12/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 17/12/2013 - Aguardando Executivo sancionar
    • 20/12/2013 - Sanção de Lei nº 4003/2012

  • Projeto de Lei Nº 046/2012 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/05/2012 - Sanção de Lei nº 3880/2012
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 28/05/2012 - Protocolo Legislativo
    • 28/05/2012 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 28/05/2012 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 28/05/2012 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/05/2012 - Sanção de Lei nº 3880/2012

  • Projeto de Lei Nº 045/2012 Aprovado

    Acrescenta objetivo no inciso II, parágrafo Único do art. 1° da Lei Municipal 3.497, de 28.10.09 e no anexo III, do art. 4° da Lei Municipal n° 3.827, de 18.12.2011.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 06/06/2012 - Sanção de Lei nº 3882/2012
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 28/05/2012 - Protocolo Legislativo
    • 28/05/2012 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 28/05/2012 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
    • 04/06/2012 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 04/06/2012 - Aguardando Executivo sancionar
    • 06/06/2012 - Sanção de Lei nº 3882/2012

  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2012 Aprovado

    Altera a redação da alínea “m” do Artigo 53 da Lei Orgânica de Itaqui.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 18/06/2012 - Sanção de Emenda à Lei Orgânica nº 22/2012
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 28/05/2012 - Protocolo Legislativo
    • 28/05/2012 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
    • 04/06/2012 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 04/06/2012 - Aguardando Executivo sancionar
    • 18/06/2012 - Sanção de Emenda à Lei Orgânica nº 22/2012

  • Projeto de Lei Nº 044/2012 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 740.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 06/06/2012 - Sanção de Lei nº 3881/2012
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 25/05/2012 - Protocolo Legislativo
    • 28/05/2012 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 28/05/2012 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
    • 04/06/2012 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 04/06/2012 - Aguardando Executivo sancionar
    • 06/06/2012 - Sanção de Lei nº 3881/2012

  • Projeto de Lei Nº 043/2012 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 149.268,37
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/05/2012 - Sanção de Lei nº 3879/2012
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 25/05/2012 - Protocolo Legislativo
    • 28/05/2012 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 28/05/2012 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 28/05/2012 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/05/2012 - Sanção de Lei nº 3879/2012

  • Projeto de Lei Nº 042/2012 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/05/2012 - Sanção de Lei nº 3878/2012
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 25/05/2012 - Protocolo Legislativo
    • 28/05/2012 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 28/05/2012 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 28/05/2012 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/05/2012 - Sanção de Lei nº 3878/2012

  • Projeto de Lei Nº 041/2012 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.150.000,00
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/05/2012 - Sanção de Lei nº 3877/2012
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 25/05/2012 - Protocolo Legislativo
    • 28/05/2012 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 28/05/2012 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 28/05/2012 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/05/2012 - Sanção de Lei nº 3877/2012

  • Projeto de Lei Nº 040/2012 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 1.020.000,00
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 22/05/2012 - Sanção de Lei nº 3873/2012
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 21/05/2012 - Protocolo Legislativo
    • 21/05/2012 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 21/05/2012 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/05/2012 - Aguardando Executivo sancionar
    • 22/05/2012 - Sanção de Lei nº 3873/2012
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