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- Foram encontrados 947 registros.
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Projeto de Lei Nº 039/2012 Rejeitado
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Cozinheiros e Auxiliares de Serviços Gerais
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 04/06/2012 - ENCERRADO - Motivo: Retirado pelo Executivo Municipal
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Tramitação:- 21/05/2012 - Protocolo Legislativo
- 21/05/2012 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
- 21/05/2012 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
- 04/06/2012 - ENCERRADO - Motivo: Retirado pelo Executivo Municipal
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 661/2012 Aprovado
DESAPROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 14/05/2012 - Sanção de Decreto Legislativo nº 661/2012
Download do projeto
Tramitação:- 14/05/2012 - Protocolo Legislativo
- 14/05/2012 - Aprovado
- 14/05/2012 - Aguardando Legislativo sancionar
- 14/05/2012 - Sanção de Decreto Legislativo nº 661/2012
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Projeto de Lei Nº 038/2012 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 16/05/2012 - Sanção de Lei nº 3872/2012
Download do projeto
Tramitação:- 11/05/2012 - Protocolo Legislativo
- 14/05/2012 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
- 14/05/2012 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 14/05/2012 - Aguardando Executivo sancionar
- 16/05/2012 - Sanção de Lei nº 3872/2012
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Projeto de Lei Nº 037/2012 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 16/05/2012 - Sanção de Lei nº 3871/2012
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Tramitação:- 11/05/2012 - Protocolo Legislativo
- 14/05/2012 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
- 14/05/2012 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 14/05/2012 - Aguardando Executivo sancionar
- 16/05/2012 - Sanção de Lei nº 3871/2012
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Projeto de Lei Nº 036/2012 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 24.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 07/05/2012 - Sanção de Lei nº 3869/2012
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Tramitação:- 03/05/2012 - Protocolo Legislativo
- 03/05/2012 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
- 03/05/2012 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 03/05/2012 - Aguardando Executivo sancionar
- 07/05/2012 - Sanção de Lei nº 3869/2012
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Projeto de Lei Nº 035/2012 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 397.584,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 07/05/2012 - Sanção de Lei nº 3868/2012
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Tramitação:- 03/05/2012 - Protocolo Legislativo
- 03/05/2012 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
- 03/05/2012 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 03/05/2012 - Aguardando Executivo sancionar
- 07/05/2012 - Sanção de Lei nº 3868/2012
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Projeto de Lei Nº 005/2012 Aprovado
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais para o quatriênio 2013/2016.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 22/05/2012 - Sanção de Lei nº 3876/2012
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Tramitação:- 23/04/2012 - Protocolo Legislativo
- 23/04/2012 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
- 23/04/2012 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
- 21/05/2012 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 21/05/2012 - Aguardando Executivo sancionar
- 22/05/2012 - Sanção de Lei nº 3876/2012
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Projeto de Resolução Nº 005/2012 Aprovado
Altera o valor do Cartão Alimentação dos Servidores da Câmara de Vereadores.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 03/05/2012 - Sanção de Resolução nº 208/2012
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Tramitação:- 23/04/2012 - Protocolo Legislativo
- 23/04/2012 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
- 23/04/2012 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
- 03/05/2012 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 03/05/2012 - Aguardando Executivo sancionar
- 03/05/2012 - Sanção de Resolução nº 208/2012
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Projeto de Lei Nº 004/2012 Aprovado
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaqui para a legislatura 2013/2016.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 22/05/2012 - Sanção de Lei nº 3875/2012
Download do projeto
Tramitação:- 23/04/2012 - Protocolo Legislativo
- 23/04/2012 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
- 23/04/2012 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
- 21/05/2012 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 21/05/2012 - Aguardando Executivo sancionar
- 22/05/2012 - Sanção de Lei nº 3875/2012
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Projeto de Lei Nº 003/2012 Aprovado
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Itaqui para o quatriênio de 2013/2016.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 22/05/2012 - Sanção de Lei nº 3874/2012
Download do projeto
Tramitação:- 23/04/2012 - Protocolo Legislativo
- 23/04/2012 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
- 23/04/2012 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
- 21/05/2012 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 21/05/2012 - Aguardando Executivo sancionar
- 22/05/2012 - Sanção de Lei nº 3874/2012