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  • Foram encontrados 947 registros.

  • Projeto de Lei Nº 009/2013 Aprovado

    Altera disposição da Lei Municipal nº 1.799/1991, reclassifica o Padrão de vencimento do cargo de Adjunto do Gabinete.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 17/04/2013 - Sanção de Lei nº 3937/2013
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 15/03/2013 - Protocolo Legislativo
    • 19/03/2013 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 19/03/2013 - Baixado para Procuradoria e CCJR para análise e parecer
    • 16/04/2013 - Aprovado pela maioria
    • 16/04/2013 - Aguardando Executivo sancionar
    • 17/04/2013 - Sanção de Lei nº 3937/2013

  • Projeto de Lei Nº 008/2013 Rejeitado

    Altera disposição da Lei Municipal nº 1.799/1991, para que o servidor do quadro efetivo quando exercer a função de Secretário Municipal possa optar em perceber a remuneração de seu Cargo acrescida do FG-9
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 23/04/2013 - ENCERRADO - Motivo: Retirado pelo Executivo
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 15/03/2013 - Protocolo Legislativo
    • 19/03/2013 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 19/03/2013 - Baixado para Procuradoria e CCJR para análise e parecer
    • 23/04/2013 - ENCERRADO - Motivo: Retirado pelo Executivo

  • Projeto de Lei Nº 007/2013 Aprovado

    Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Itaqui/RS
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 27/03/2013 - Sanção de Lei nº 3928/2013
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 15/03/2013 - Protocolo Legislativo
    • 19/03/2013 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 19/03/2013 - Baixado para Procuradoria e CCJR para análise e parecer
    • 26/03/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 26/03/2013 - Aguardando Executivo sancionar
    • 27/03/2013 - Sanção de Lei nº 3928/2013

  • Projeto de Lei Nº 006/2013 Aprovado

    Cria cargos no quadro de provimento efetivo
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 21/03/2013 - Sanção de Lei nº 3927/2013
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 27/02/2013 - Protocolo Legislativo
    • 19/03/2013 - Emcaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 19/03/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/03/2013 - Sanção de Lei nº 3927/2013

  • Projeto de Lei Nº 001/2013 Aprovado

    Altera o valor do Cartão Alimentação dos Servidores da Câmara de Vereadores.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 27/02/2013 - Sanção de Lei nº 3924/2013
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 27/02/2013 - Protocolo Legislativo
    • 27/02/2013 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Extraordinária
    • 27/02/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 27/02/2013 - Aguardando Executivo sancionar
    • 27/02/2013 - Sanção de Lei nº 3924/2013

  • Projeto de Lei Nº 005/2013 Aprovado

    Concede a Revisão Geral Anual do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, aos servidores ativos do Poder Executivo, aposentados e pensionistas do Município
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 27/02/2013 - Sanção de Lei nº 3923/2013
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 25/02/2013 - Protocolo Legislativo
    • 27/02/2013 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Extraordinária.
    • 27/02/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 27/02/2013 - Aguardando Executivo sancionar
    • 27/02/2013 - Sanção de Lei nº 3923/2013

  • Projeto de Lei Nº 004/2013 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 108.500,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 27/02/2013 - Sanção de Lei nº 3922/2013
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 25/02/2013 - Protocolo Legislativo
    • 27/02/2013 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Extraordinária.
    • 27/02/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 27/02/2013 - Aguardando Executivo sancionar
    • 27/02/2013 - Sanção de Lei nº 3922/2013

  • Projeto de Lei Nº 003/2013 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 149.268,37.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 27/02/2013 - Sanção de Lei nº 3921/2013
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 25/02/2013 - Protocolo Legislativo
    • 27/02/2013 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Extraordinária.
    • 27/02/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 27/02/2013 - Aguardando Executivo sancionar
    • 27/02/2013 - Sanção de Lei nº 3921/2013

  • Projeto de Lei Nº 002/2013 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 27/02/2013 - Sanção de Lei nº 3920/2013
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 25/02/2013 - Protocolo Legislativo
    • 27/02/2013 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Extraordinária.
    • 27/02/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 27/02/2013 - Aguardando Executivo sancionar
    • 27/02/2013 - Sanção de Lei nº 3920/2013

  • Projeto de Lei Nº 001/2013 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 36.420,88
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 27/02/2013 - Sanção de Lei nº 3919/2013
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 25/02/2013 - Protocolo Legislativo
    • 27/02/2013 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Extraordinária.
    • 27/02/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 27/02/2013 - Aguardando Executivo sancionar
    • 27/02/2013 - Sanção de Lei nº 3919/2013
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