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Projeto de Lei Nº 023/2013 Aprovado
Cria o Conselho Municipal de Turismo.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 25/06/2013 - Sanção de Lei nº 3950/2013
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Tramitação:- 09/05/2013 - Protocolo Legislativo
- 21/05/2013 - Encaminhado para leitura no Expediente da Sessão Ordinária
- 25/06/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 25/06/2013 - Aguardando Executivo sancionar
- 25/06/2013 - Sanção de Lei nº 3950/2013
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Projeto de Lei Nº 007/2013 Aprovado
Altera a Resolução nº 210/2012, Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Itaqui, RS.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 23/05/2013 - Sanção de Lei nº 7/2013
Download do projeto
Tramitação:- 06/05/2013 - Protocolo Legislativo
- 07/05/2013 - Encaminhado para Sessão Ordinária
- 07/05/2013 - Enviado para CCJR e Procuradoria Legislativa para emissão de Parecer
- 21/05/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 21/05/2013 - Aguardando Executivo sancionar
- 23/05/2013 - Sanção de Lei nº 7/2013
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Projeto de Lei Nº 022/2013 Aprovado
Dispõe sobre o salário básico mensal dos empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde, criados pela Lei Municipal nº 3.195, de 11 de abril de 2007.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 16/05/2013 - Sanção de Lei nº 3945/2013
Download do projeto
Tramitação:- 03/05/2013 - Protocolo Legislativo
- 07/05/2013 - Encaminhado para leitura no Expediente da Sessão Ordinária
- 14/05/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 14/05/2013 - Aguardando Executivo sancionar
- 16/05/2013 - Sanção de Lei nº 3945/2013
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Projeto de Lei Nº 021/2013 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.150.000,00
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 09/05/2013 - Sanção de Lei nº 3944/2013
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Tramitação:- 29/04/2013 - Protocolo Legislativo
- 30/04/2013 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 30/04/2013 - Baixado para Procuradoria e CCJR para análise e parecer
- 07/05/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 07/05/2013 - Aguardando Executivo sancionar
- 09/05/2013 - Sanção de Lei nº 3944/2013
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Projeto de Lei Nº 020/2013 Aprovado
Altera os artigos 3º, 5º e 25 da Lei Municipal nº 3.226, de 03 de agosto de 2007
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 29/04/2013 - Sanção de Lei nº 3943/2013
Download do projeto
Tramitação:- 22/04/2013 - Protocolo Legislativo
- 23/04/2013 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
- 23/04/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 23/04/2013 - Aguardando Executivo sancionar
- 29/04/2013 - Sanção de Lei nº 3943/2013
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Projeto de Lei Nº 019/2013 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 29/04/2013 - Sanção de Lei nº 3942/2013
Download do projeto
Tramitação:- 16/04/2013 - Protocolo Legislativo
- 16/04/2013 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
- 16/04/2013 - Baixado para Procuradoria e CCJR para análise e parecer
- 23/04/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 23/04/2013 - Aguardando Executivo sancionar
- 29/04/2013 - Sanção de Lei nº 3942/2013
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Projeto de Lei Nº 018/2013 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 29/04/2013 - Sanção de Lei nº 3941/2013
Download do projeto
Tramitação:- 16/04/2013 - Protocolo Legislativo
- 16/04/2013 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
- 16/04/2013 - Baixado para Procuradoria e CCJR para análise e parecer
- 23/04/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 23/04/2013 - Aguardando Executivo sancionar
- 29/04/2013 - Sanção de Lei nº 3941/2013
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Projeto de Lei Nº 017/2013 Aprovado
Acrescenta objetivo no inciso II, parágrafo único do art. 1° da Lei Municipal 3.497, de 28.10.2009 e no anexo III, do art. 4° da Lei Municipal n° 3.917, de 14.12. 2012
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 29/04/2013 - Sanção de Lei nº 3940/2013
Download do projeto
Tramitação:- 16/04/2013 - Protocolo Legislativo
- 16/04/2013 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
- 16/04/2013 - Baixado para Procuradoria e CCJR para análise e parecer
- 23/04/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 23/04/2013 - Aguardando Executivo sancionar
- 29/04/2013 - Sanção de Lei nº 3940/2013
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Projeto de Resolução Nº 004/2013 Em Tramitação
Altera Regimento Interno, criando a “Câmara Mirim”
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 16/04/2013 - Baixado para Procuradoria e CCJR para análise e parecer
Download do projeto
Tramitação:- 15/04/2013 - Protocolo Legislativo
- 16/04/2013 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
- 16/04/2013 - Baixado para Procuradoria e CCJR para análise e parecer
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Projeto de Lei Nº 016/2013 Aprovado
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Cozinheiros e Auxiliares de Serviços Gerais.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 29/04/2013 - Sanção de Lei nº 3939/2013
Download do projeto
Tramitação:- 09/04/2013 - Protocolo Legislativo
- 09/04/2013 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
- 09/04/2013 - Baixado para Procuradoria e CCJR para análise e parecer
- 23/04/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 23/04/2013 - Aguardando Executivo sancionar
- 29/04/2013 - Sanção de Lei nº 3939/2013