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Projeto de Lei Nº 055/2013 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 320.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 08/10/2013 - Sanção de Lei nº 3977/2013
Download do projeto
Tramitação:- 30/09/2013 - Protocolo Legislativo
- 01/10/2013 - Encaminhado para Sessão Ordinária
- 08/10/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 08/10/2013 - Aguardando Executivo sancionar
- 08/10/2013 - Sanção de Lei nº 3977/2013
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Projeto de Lei Nº 054/2013 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 09/10/2013 - Sanção de Lei nº 3976/2013
Download do projeto
Tramitação:- 30/09/2013 - Protocolo Legislativo
- 01/10/2013 - Encaminhado para Sessão Ordinária
- 08/10/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 08/10/2013 - Aguardando Executivo sancionar
- 09/10/2013 - Sanção de Lei nº 3976/2013
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Projeto de Lei Nº 053/2013 Aprovado
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 09/10/2013 - Sanção de Lei nº 3975/2013
Download do projeto
Tramitação:- 30/09/2013 - Protocolo Legislativo
- 01/10/2013 - Encaminhado para Sessão Ordinária
- 08/10/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 08/10/2013 - Aguardando Executivo sancionar
- 09/10/2013 - Sanção de Lei nº 3975/2013
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Projeto de Lei Nº 052/2013 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 245.850,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 01/10/2013 - Sanção de Lei nº 3974/2013
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Tramitação:- 16/09/2013 - Protocolo Legislativo
- 17/09/2013 - Encaminhado para Sessão Ordinária
- 01/10/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 01/10/2013 - Aguardando Executivo sancionar
- 01/10/2013 - Sanção de Lei nº 3974/2013
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Projeto de Lei Nº 051/2013 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 245.850,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 30/09/2013 - Sanção de Lei nº 3972/2013
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Tramitação:- 16/09/2013 - Protocolo Legislativo
- 17/09/2013 - Encaminhado para Sessão Ordinária
- 24/09/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 24/09/2013 - Aguardando Executivo sancionar
- 30/09/2013 - Sanção de Lei nº 3972/2013
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Projeto de Lei Nº 049/2013 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S/A.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 12/09/2013 - Sanção de Lei nº 3969/2013
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Tramitação:- 10/09/2013 - Protocolo Legislativo
- 10/09/2013 - Encaminhado para Sessão Ordinária
- 10/09/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 10/09/2013 - Aguardando Executivo sancionar
- 12/09/2013 - Sanção de Lei nº 3969/2013
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Projeto de Lei Nº 048/2013 Aprovado
Altera o Calendário de Eventos Oficiais do Município.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 19/09/2013 - Sanção de Lei nº 3970/2013
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Tramitação:- 05/09/2013 - Protocolo Legislativo
- 10/09/2013 - Encaminhado para Sessão Ordinária
- 17/09/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 17/09/2013 - Aguardando Executivo sancionar
- 19/09/2013 - Sanção de Lei nº 3970/2013
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 678/2013 Em Tramitação
“OUTORGA O TÍTULO DE ‘MÉRITO FARROUPILHA”.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 10/09/2013 - Encaminhado para Sessão Ordinária
Download do projeto
Tramitação:- 03/09/2013 - Protocolo Legislativo
- 10/09/2013 - Encaminhado para Sessão Ordinária
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Projeto de Lei Nº 047/2013 Aprovado
Institui o Plano Plurianual do município de Itaqui para o período 2014-2017.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 01/10/2013 - Sanção de Lei nº 3973/2013
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Tramitação:- 30/08/2013 - Protocolo Legislativo
- 03/09/2013 - Encaminhado para Sessão Ordinária
- 24/09/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 24/09/2013 - Aguardando Executivo sancionar
- 01/10/2013 - Sanção de Lei nº 3973/2013
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Projeto de Lei Nº 044/2013 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 26.447,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 05/09/2013 - Sanção de Lei nº 3966/2013
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Tramitação:- 20/08/2013 - Protocolo Legislativo
- 27/08/2013 - Encaminhado para Sessão Ordinária
- 03/09/2013 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 03/09/2013 - Aguardando Executivo sancionar
- 05/09/2013 - Sanção de Lei nº 3966/2013