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  • Projeto de Lei Nº 053/2014 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 4.679,86.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 17/10/2014 - Sanção de Lei nº 4065/2014
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 01/10/2014 - Protocolo Legislativo
    • 01/10/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 01/10/2014 - Aguardando Executivo sancionar
    • 17/10/2014 - Sanção de Lei nº 4065/2014
  • Projeto de Lei Nº 052/2014 Aprovado

    ALTERA REDAÇÃO DOS §§ 1º e 7º, DO ARTIGO 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.599, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 07/10/2014 - Sanção de Lei nº 4064/2014
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 19/09/2014 - Protocolo Legislativo
    • 07/10/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 07/10/2014 - Aguardando Executivo sancionar
    • 07/10/2014 - Sanção de Lei nº 4064/2014
  • Projeto de Lei Nº 051/2014 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 1.500,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 07/10/2014 - Sanção de Lei nº 4063/2014
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 10/09/2014 - Protocolo Legislativo
    • 07/10/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 07/10/2014 - Aguardando Executivo sancionar
    • 07/10/2014 - Sanção de Lei nº 4063/2014
  • Projeto de Lei Nº 049/2014 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 5.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 23/09/2014 - Sanção de Lei nº 4062/2014
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 08/09/2014 - Protocolo Legislativo
    • 23/09/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 23/09/2014 - Aguardando Executivo sancionar
    • 23/09/2014 - Sanção de Lei nº 4062/2014
  • Projeto de Lei Nº 048/2014 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 243.750,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 23/09/2014 - Sanção de Lei nº 4061/2014
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 08/09/2014 - Protocolo Legislativo
    • 23/09/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 23/09/2014 - Aguardando Executivo sancionar
    • 23/09/2014 - Sanção de Lei nº 4061/2014
  • Projeto de Lei Nº 047/2014 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 243.750,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 23/09/2014 - Sanção de Lei nº 4060/2014
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 29/08/2014 - Protocolo Legislativo
    • 23/09/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 23/09/2014 - Aguardando Executivo sancionar
    • 23/09/2014 - Sanção de Lei nº 4060/2014
  • Projeto de Lei Nº 046/2014 Aprovado

    Altera denominação da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 17/09/2014 - Sanção de Lei nº 4058/2014
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 29/08/2014 - Protocolo Legislativo
    • 05/09/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 05/09/2014 - Aguardando Executivo sancionar
    • 17/09/2014 - Sanção de Lei nº 4058/2014
  • Projeto de Lei Nº 045/2014 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 50.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 17/09/2014 - Sanção de Lei nº 4057/2014
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 29/08/2014 - Protocolo Legislativo
    • 05/09/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 05/09/2014 - Aguardando Executivo sancionar
    • 17/09/2014 - Sanção de Lei nº 4057/2014
  • Projeto de Lei Nº 044/2014 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 17/09/2014 - Sanção de Lei nº 4056/2014
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 29/08/2014 - Protocolo Legislativo
    • 05/09/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 05/09/2014 - Aguardando Executivo sancionar
    • 17/09/2014 - Sanção de Lei nº 4056/2014
  • Projeto de Lei Nº 043/2014 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 78.346,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 17/09/2014 - Sanção de Lei nº 4055/2014
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 29/08/2014 - Protocolo Legislativo
    • 05/09/2014 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 05/09/2014 - Aguardando Executivo sancionar
    • 17/09/2014 - Sanção de Lei nº 4055/2014