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Projeto de Lei Nº 021/2015 Aprovado
Altera o Calendário de Eventos Oficiais do Município
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 01/04/2015 - Sanção de Lei nº 4103/2015
Download do projeto
Tramitação:- 20/03/2015 - Protocolo Legislativo
- 31/03/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 01/04/2015 - Sanção de Lei nº 4103/2015
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Projeto de Lei Nº 020/2015 Aprovado
Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médido Clínicio Geral - ESF e Fonoaudiólogo.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 01/04/2015 - Sanção de Lei nº 4102/2015
Download do projeto
Tramitação:- 20/03/2015 - Protocolo Legislativo
- 31/03/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 01/04/2015 - Sanção de Lei nº 4102/2015
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Projeto de Lei Nº 019/2015 Aprovado
Altera o Art. 2º, caput, da Lei Municipal nº 3.739, de 14 de Abril de 2011.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 01/04/2015 - Sanção de Lei nº 4101/2015
Download do projeto
Tramitação:- 20/03/2015 - Protocolo Legislativo
- 31/03/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 01/04/2015 - Sanção de Lei nº 4101/2015
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Projeto de Lei Nº 018/2015 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 50.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 01/04/2015 - Sanção de Lei nº 4100/2015
Download do projeto
Tramitação:- 20/03/2015 - Protocolo Legislativo
- 31/03/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 01/04/2015 - Sanção de Lei nº 4100/2015
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Projeto de Lei Nº 017/2015 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superavit no valor de R$ 226.132,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 04/05/2015 - Sanção de Lei nº 4114/2015
Download do projeto
Tramitação:- 20/03/2015 - Protocolo Legislativo
- 28/04/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 04/05/2015 - Sanção de Lei nº 4114/2015
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Projeto de Lei Nº 004/2015 Aprovado
Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate a Verminose no âmbito municipal e dá outras providências.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 01/04/2015 - Sanção de Lei nº 4105/2015
Download do projeto
Tramitação:- 20/03/2015 - Protocolo Legislativo
- 31/03/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 01/04/2015 - Sanção de Lei nº 4105/2015
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Projeto de Lei Nº 003/2015 Aprovado
Autoriza Contratação Temporária de Técnico em Contabilidade por excepcional interesse público.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 01/04/2015 - Sanção de Lei nº 4099/2015
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Tramitação:- 20/03/2015 - Protocolo Legislativo
- 27/03/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 01/04/2015 - Sanção de Lei nº 4099/2015
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Projeto de Lei Nº 014/2015 Aprovado
Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 3.220/07.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 18/03/2015 - Sanção de Lei nº 4095/2015
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Tramitação:- 12/03/2015 - Protocolo Legislativo
- 13/03/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 18/03/2015 - Sanção de Lei nº 4095/2015
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Projeto de Lei Nº 016/2015 Aprovado
Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquina.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 18/03/2015 - Sanção de Lei nº 4097/2015
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Tramitação:- 06/03/2015 - Protocolo Legislativo
- 06/03/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 18/03/2015 - Sanção de Lei nº 4097/2015
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Projeto de Lei Nº 015/2015 Aprovado
Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista de Veículo Pesado.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 18/03/2015 - Sanção de Lei nº 4096/2015
Download do projeto
Tramitação:- 06/03/2015 - Protocolo Legislativo
- 13/03/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 18/03/2015 - Sanção de Lei nº 4096/2015