Navegação
Webmail
Projetos
- Foram encontrados 947 registros.
-
Projeto de Lei Nº 031/2015 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 3.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 28/04/2015 - Sanção de Lei nº 4113/2015
Download do projeto
Tramitação:- 10/04/2015 - Protocolo Legislativo
- 24/04/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 28/04/2015 - Sanção de Lei nº 4113/2015
-
Projeto de Lei Nº 030/2015 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 29.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 28/04/2015 - Sanção de Lei nº 4112/2015
Download do projeto
Tramitação:- 10/04/2015 - Protocolo Legislativo
- 24/04/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 28/04/2015 - Sanção de Lei nº 4112/2015
-
Projeto de Lei Nº 029/2015 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 12.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 15/04/2015 - Sanção de Lei nº 4111/2015
Download do projeto
Tramitação:- 10/04/2015 - Protocolo Legislativo
- 14/04/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 15/04/2015 - Sanção de Lei nº 4111/2015
-
Projeto de Lei Nº 027/2015 Aprovado
Denomina Travessas da Vila Angico
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 15/04/2015 - Sanção de Lei nº 4110/2015
Download do projeto
Tramitação:- 06/04/2015 - Protocolo Legislativo
- 14/04/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 15/04/2015 - Sanção de Lei nº 4110/2015
-
Projeto de Resolução Nº 002/2015 Aprovado
Altera redação do § único do artigo 104 e do Inciso III do artigo 156 da Resolução n.210-2012.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 21/07/2015 - Sanção de Resolução nº 229/2015
Download do projeto
Tramitação:- 06/04/2015 - Protocolo Legislativo
- 21/07/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 21/07/2015 - Aguardando Executivo sancionar
- 21/07/2015 - Sanção de Resolução nº 229/2015
-
Projeto de Lei Nº 025/2015 Aprovado
Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Cozinheiro.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 09/04/2015 - Sanção de Lei nº 4108/2015
Download do projeto
Tramitação:- 31/03/2015 - Protocolo Legislativo
- 07/04/2015 - Aprovado por maioria pelo plenário, com emenda supressiva da CCJR.
- 09/04/2015 - Sanção de Lei nº 4108/2015
-
Projeto de Lei Nº 026/2015 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo adquirir parte de três terrenos na Vila Ênio.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 09/04/2015 - Sanção de Lei nº 4109/2015
Download do projeto
Tramitação:- 30/03/2015 - Protocolo Legislativo
- 07/04/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 09/04/2015 - Sanção de Lei nº 4109/2015
-
Projeto de Lei Nº 024/2015 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo retomar o terreno doado ao São Pedro Futebol Clube, com base na Lei Municipal nº 1.267, de 12 de maio de 1983.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 09/04/2015 - Sanção de Lei nº 4107/2015
Download do projeto
Tramitação:- 30/03/2015 - Protocolo Legislativo
- 07/04/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 09/04/2015 - Sanção de Lei nº 4107/2015
-
Projeto de Lei Nº 023/2015 Aprovado
Altera o Art. 2º, Caput, e o Art. 3º da Lei Municipal nº 3.270, de 10 de dezembro de 2007.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 09/04/2015 - Sanção de Lei nº 4106/2015
Download do projeto
Tramitação:- 30/03/2015 - Protocolo Legislativo
- 07/04/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 09/04/2015 - Sanção de Lei nº 4106/2015
-
Projeto de Lei Nº 022/2015 Aprovado
Autoriza a Instalação de Lojas Francas no Município de Itaqui
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 01/04/2015 - Sanção de Lei nº 4104/2015
Download do projeto
Tramitação:- 20/03/2015 - Protocolo Legislativo
- 31/03/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 01/04/2015 - Sanção de Lei nº 4104/2015