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Projeto de Lei Nº 053/2019 Aprovado
Crédito Suplementar por arrecadação a maior
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 25/10/2019 - Sanção de Lei nº 4412/2019
Download do projeto
Tramitação:- 14/10/2019 - Protocolo Legislativo
- 14/10/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 15/10/2019; -Trâmite nas Comissões.
- 22/10/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 22/10/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 25/10/2019 - Sanção de Lei nº 4412/2019
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Projeto de Lei Nº 052/2019 Aprovado
Crédito Especial por Superavit
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 25/10/2019 - Sanção de Lei nº 4411/2019
Download do projeto
Tramitação:- 14/10/2019 - Protocolo Legislativo
- 14/10/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 15/10/2019; -Trâmite nas Comissões.
- 22/10/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 22/10/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 25/10/2019 - Sanção de Lei nº 4411/2019
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Projeto de Lei Nº 017/2019 Aprovado
Inclui o evento "Rock de Rua" no calendário oficial do município de Itaqui. AUTOR: Ver. Éber
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 05/11/2019 - Sanção de Lei nº 4418/2019
Download do projeto
Tramitação:- 14/10/2019 - Protocolo Legislativo
- 14/10/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 15/10/2019; -Trâmite nas Comissões.
- 22/10/2019 - Aprovado com emenda.
- 22/10/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 05/11/2019 - Sanção de Lei nº 4418/2019
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Projeto de Lei Nº 015/2019 Aprovado
Institui o “Dia da Magia do Natal” no âmbito do município de Itaqui e dá outras providências. Autores: Ver. Leonardo e Clóvis
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 05/11/2019 - Sanção de Lei nº 4417/2019
Download do projeto
Tramitação:- 14/10/2019 - Protocolo Legislativo
- 14/10/2019 - -Agenda da Sessão Ordinária do dia 15/10/2019; -Trâmite nas Comissões.
- 22/10/2019 - Aprovado com emenda.
- 22/10/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 05/11/2019 - Sanção de Lei nº 4417/2019
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Projeto de Lei Nº 013/2019 Aprovado
Institui a Semana Municipal de ações voltadas à Lei Federal n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas públicas municipais e privadas, com aplicação no ensino fundamental - séries finais e ensino médio. AUTOR: Ver. Leonardo.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 16/12/2019 - Sanção de Lei nº 4425/2019
Download do projeto
Tramitação:- 14/10/2019 - Protocolo Legislativo
- 14/10/2019 - -Agenda da Sessão Ordinária do dia 15/10/2019; -Trâmite nas Comissões.
- 19/11/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário com emenda.
- 19/11/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 16/12/2019 - Sanção de Lei nº 4425/2019
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Projeto de Lei Nº 051/2019 Em Tramitação
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por redução no valor de R$ 4.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 09/10/2019 - Em trâmite nas Comissões.
Download do projeto
Tramitação:- 07/10/2019 - Protocolo Legislativo
- 07/10/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 08/10/2019.
- 09/10/2019 - Em trâmite nas Comissões.
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Projeto de Lei Nº 050/2019 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por arrecadação a maior no valor de R$ 12.780,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 16/10/2019 - Sanção de Lei nº 4410/2019
Download do projeto
Tramitação:- 07/10/2019 - Protocolo Legislativo
- 07/10/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 08/10/2019.
- 09/10/2019 - Em trâmite nas Comissões.
- 15/10/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 15/10/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 16/10/2019 - Sanção de Lei nº 4410/2019
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Projeto de Lei Nº 049/2019 Aprovado
Revalida a doação de terrenos à Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência de Itaqui-RS – APPDI e fixa novo prazo para início das obras do loteamento popular.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 04/11/2019 - Sanção de Lei nº 4414/2019
Download do projeto
Tramitação:- 07/10/2019 - Protocolo Legislativo
- 07/10/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 08/10/2019.
- 09/10/2019 - Em trâmite nas Comissões.
- 29/10/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 29/10/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 04/11/2019 - Sanção de Lei nº 4414/2019
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Projeto de Lei Nº 048/2019 Aprovado
Dispõe sobre a instalação de lojas francas no município de Itaqui.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 10/10/2019 - Sanção de Lei nº 4407/2019
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Tramitação:- 27/09/2019 - Protocolo Legislativo
- 27/09/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 01/10/2019.
- 02/10/2019 - Em trâmite nas Comissões.
- 08/10/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 08/10/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 10/10/2019 - Sanção de Lei nº 4407/2019
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Projeto de Lei Nº 012/2019 Aprovado
Institui o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular, no município de Itaqui. Autora: Verª. Ivete
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 05/11/2019 - Sanção de Lei nº 4416/2019
Download do projeto
Tramitação:- 27/09/2019 - Protocolo Legislativo
- 27/09/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 01/10/2019.
- 02/10/2019 - Em trâmite nas Comissões.
- 22/10/2019 - Aprovado com emenda.
- 22/10/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 05/11/2019 - Sanção de Lei nº 4416/2019