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Projeto de Lei Nº 055/2015 Aprovado
Cria o Plano Municipal de Educação do município de Itaqui e dá outras providências.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 17/08/2015 - Sanção de Lei nº 4141/2015
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Tramitação:- 14/07/2015 - Protocolo Legislativo
- 14/07/2015 - ENCAMINHADO Á CCJR
- 17/08/2015 - Aprovado com emendas da CCJR
- 17/08/2015 - Sanção de Lei nº 4141/2015
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Projeto de Resolução Nº 005/2015 Aprovado
Altera o Art.76 da Resolução nº 210-2012 Regimento Interno Câmara de Vereadores
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 21/07/2015 - Sanção de Resolução nº 230/2015
Download do projeto
Tramitação:- 13/07/2015 - Protocolo Legislativo
- 21/07/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 21/07/2015 - Sanção de Resolução nº 230/2015
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Projeto de Lei Nº 056/2015 Arquivado
Altera a redação do § 1º do Art. 3º da Lei Mun.nº2.073, de 22/07/1994, que foi instituída pela Lei Mun.nº 2.836, de 05/04/2004.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 31/07/2015 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado p/Prefeito. Of. nº 487
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Tramitação:- 10/07/2015 - Protocolo Legislativo
- 31/07/2015 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado p/Prefeito. Of. nº 487
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Projeto de Lei Nº 054/2015 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superavit no valor de de R$ 83.938,79.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 14/07/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
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Tramitação:- 29/06/2015 - Protocolo Legislativo
- 14/07/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
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Projeto de Lei Nº 053/2015 Arquivado
Cria o Plano Municipal de Educação do município de Itaqui e dá outras providências.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 29/06/2015 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pela Líder do Governo
Download do projeto
Tramitação:- 26/06/2015 - ARQUIVADO
- 29/06/2015 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pela Líder do Governo
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Projeto de Lei Nº 052/2015 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 76.343,20.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 08/07/2015 - Sanção de Lei nº 4136/2015
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Tramitação:- 22/06/2015 - Protocolo Legislativo
- 07/07/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 08/07/2015 - Sanção de Lei nº 4136/2015
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Projeto de Lei Nº 051/2015 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 76.343,20.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 08/07/2015 - Sanção de Lei nº 4135/2015
Download do projeto
Tramitação:- 22/06/2015 - Protocolo Legislativo
- 07/07/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 08/07/2015 - Sanção de Lei nº 4135/2015
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Projeto de Lei Nº 050/2015 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 76.343.,20.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 08/07/2015 - Sanção de Lei nº 4134/2015
Download do projeto
Tramitação:- 22/06/2015 - Protocolo Legislativo
- 07/07/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 08/07/2015 - Sanção de Lei nº 4134/2015
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Projeto de Lei Nº 049/2015 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 76.343,20.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 08/07/2015 - Sanção de Lei nº 4133/2015
Download do projeto
Tramitação:- 22/06/2015 - Protocolo Legislativo
- 07/07/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 08/07/2015 - Sanção de Lei nº 4133/2015
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Projeto de Lei Nº 048/2015 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e Parcelamento com a AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia Elétrica.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 17/06/2015 - Sanção de Lei nº 4130/2015
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Tramitação:- 16/06/2015 - Protocolo Legislativo
- 16/06/2015 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 17/06/2015 - Sanção de Lei nº 4130/2015