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Projeto de Lei Nº 033/2018 Aprovado
Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 16.000,00
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4320/2018
Download do projeto
Tramitação:- 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
- 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
- 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4320/2018
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Projeto de Lei Nº 032/2018 Aprovado
Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 33.055,27
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4319/2018
Download do projeto
Tramitação:- 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
- 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
- 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4319/2018
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Projeto de Lei Nº 031/2018 Aprovado
Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 3.000,00
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4318/2018
Download do projeto
Tramitação:- 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
- 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
- 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4318/2018
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Projeto de Lei Nº 030/2018 Aprovado
Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 37.055,27
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4317/2018
Download do projeto
Tramitação:- 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
- 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
- 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4317/2018
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Projeto de Lei Nº 029/2018 Aprovado
Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 49.054,54
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4316/2018
Download do projeto
Tramitação:- 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
- 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
- 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4316/2018
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Projeto de Lei Nº 028/2018 Aprovado
Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 49.056,00
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4315/2018
Download do projeto
Tramitação:- 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
- 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
- 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4315/2018
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Projeto de Lei Nº 027/2018 Aprovado
Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 49.056,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4314/2018
Download do projeto
Tramitação:- 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
- 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
- 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR
- 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4314/2018
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Projeto de Lei Nº 020/2018 Arquivado
Institui horário de funcionamento das farmácias e drogarias. Autores: Ver. Lauro e Leonardo
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 17/12/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Ver. Lauro, autor, solicita o "arquivamento" do mesmo.
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Tramitação:- 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
- 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
- 17/12/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Ver. Lauro, autor, solicita o "arquivamento" do mesmo.
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Projeto de Lei Nº 019/2018 Arquivado
Institui no âmbito do Município de Itaqui o "Dia Municipal do Corretor de Imóveis". Autor: Ver. César Klein
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 27/08/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor.
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Tramitação:- 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
- 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
- 27/08/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor.
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Projeto de Lei Nº 018/2018 Aprovado
Altera a Lei Municipal nº 3.540/2010, que instituiu o Programa de Auxílio-Alimentação aos Servidores Ativos do Poder Legislativo do Município de Itaqui. Autor: Mesa Diretora
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
Download do projeto
Tramitação:- 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
- 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
- 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR
- 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário, com emenda.
- 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar