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Projeto de Lei Nº 043/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 11.500,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 20/04/2011 - Sanção de Lei nº 3742/2011
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Tramitação:- 15/04/2011 - Protocolo Legislativo
- 19/04/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia - Sessão Ordinária
- 19/04/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 19/04/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 20/04/2011 - Sanção de Lei nº 3742/2011
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Projeto de Lei Nº 042/2011 Aprovado
Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público de Engenheiro Civil.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 05/05/2011 - Sanção de Lei nº 3745/2011
Download do projeto
Tramitação:- 15/04/2011 - Protocolo Legislativo
- 19/04/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia - Sessão Ordinária
- 19/04/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
- 03/05/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 03/05/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 05/05/2011 - Sanção de Lei nº 3745/2011
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Projeto de Lei Nº 041/2011 Aprovado
Altera a redação do artigo 20 da lei municipal nº 3.207, de 09 de maio de 2007, incluindo os §§ 1º e 2º.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 26/05/2011 - Sanção de Lei nº 3750/2011
Download do projeto
Tramitação:- 14/04/2011 - Protocolo Legislativo
- 19/04/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia - Sessão Ordinária
- 19/04/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
- 24/05/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 24/05/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 26/05/2011 - Sanção de Lei nº 3750/2011
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Projeto de Lei Nº 040/2011 Aprovado
Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público de Professores
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 20/04/2011 - Sanção de Lei nº 3741/2011
Download do projeto
Tramitação:- 11/04/2011 - Protocolo Legislativo
- 12/04/2011 - Encaminhado para a Ordem do Dia - Sessão Ordinária
- 12/04/2011 - Encaminhado para análise e parecer da CJFOR
- 19/04/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 19/04/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 20/04/2011 - Sanção de Lei nº 3741/2011
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Projeto de Lei Nº 039/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 149.268,37
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 14/04/2011 - Sanção de Lei nº 3740/2011
Download do projeto
Tramitação:- 11/04/2011 - Protocolo Legislativo
- 12/04/2011 - Encaminhado para a Ordem do Dia - Sessão Ordinária
- 12/04/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 12/04/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 14/04/2011 - Sanção de Lei nº 3740/2011
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Projeto de Lei Nº 038/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 06/04/2011 - Sanção de Lei nº 3737/2011
Download do projeto
Tramitação:- 05/04/2011 - Protocolo Legislativo
- 05/04/2011 - Encaminhado para a Ordem do Dia - Sessão Ordinária
- 05/04/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 05/04/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 06/04/2011 - Sanção de Lei nº 3737/2011
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Projeto de Lei Nº 037/2011 Aprovado
Institui gratificação de função pela responsável técnica do Programa DST/HIV Aids.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 14/04/2011 - Sanção de Lei nº 3739/2011
Download do projeto
Tramitação:- 05/04/2011 - Protocolo Legislativo
- 05/04/2011 - Encaminhado para a Ordem do Dia - Sessão Ordinária
- 05/04/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
- 05/04/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 05/04/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 14/04/2011 - Sanção de Lei nº 3739/2011
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Projeto de Lei Nº 036/2011 Aprovado
Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Itaqui.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 14/04/2011 - Sanção de Lei nº 3738/2011
Download do projeto
Tramitação:- 05/04/2011 - Protocolo Legislativo
- 05/04/2011 - Encaminhado para a Ordem do Dia - Sessão Ordinária
- 05/04/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
- 12/04/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 12/04/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 14/04/2011 - Sanção de Lei nº 3738/2011
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Projeto de Lei Nº 035/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 06/04/2011 - Sanção de Lei nº 3736/2011
Download do projeto
Tramitação:- 05/04/2011 - Protocolo Legislativo
- 05/04/2011 - Encaminhado para a Ordem do Dia - Sessão Ordinária
- 05/04/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 05/04/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 06/04/2011 - Sanção de Lei nº 3736/2011
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Projeto de Lei Nº 034/2011 Aprovado
Dispõe sobre o salário básico mensal dos empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde, criados pela Lei Municipal nº 3.195, de 11 de abril de 2007.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 30/03/2011 - Sanção de Lei nº 3735/2011
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Tramitação:- 29/03/2011 - Protocolo Legislativo
- 29/03/2011 - Encaminhado para a Ordem do Dia - Sessão Ordinária
- 29/03/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 29/03/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 30/03/2011 - Sanção de Lei nº 3735/2011