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  • Foram encontrados 947 registros.
  • Projeto de Lei Nº 033/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 236.871,13.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 30/03/2011 - Sanção de Lei nº 3734/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 29/03/2011 - Protocolo Legislativo
    • 29/03/2011 - Encaminhado para a Ordem do Dia - Sessão Ordinária
    • 29/03/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 29/03/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 30/03/2011 - Sanção de Lei nº 3734/2011
  • Projeto de Lei Nº 002/2011 Aprovado

    Altera disposições da Lei Municipal nº 2.554/2000
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 29/03/2011 - Aguardando Legislativo sancionar
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 29/03/2011 - Protocolo Legislativo
    • 29/03/2011 - Encaminhado para a Ordem do Dia - Sessão Ordinária
    • 29/03/2011 - Encaminhado a CJFOR para análise
    • 29/03/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 29/03/2011 - Aguardando Legislativo sancionar
  • Projeto de Lei Nº 032/2011 Aprovado

    Altera a Redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.202/1996.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 30/03/2011 - Sanção de Lei nº 3733/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 22/03/2011 - Protocolo Legislativo
    • 22/03/2011 - Encaminhado para a Ordem do Dia - Sessão Ordinária
    • 22/03/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 22/03/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 30/03/2011 - Sanção de Lei nº 3733/2011
  • Projeto de Lei Nº 031/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 24/03/2011 - Sanção de Lei nº 3732/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 22/03/2011 - Protocolo Legislativo
    • 22/03/2011 - Encaminhado para a Ordem do Dia - Sessão Ordinária
    • 22/03/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 22/03/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 24/03/2011 - Sanção de Lei nº 3732/2011
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2011 Aprovado

    “CONCEDE TÍTULO DE NOBRE CIDADÔ
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 22/03/2011 - Sanção de Decreto Legislativo nº 642/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 22/03/2011 - Protocolo Legislativo
    • 22/03/2011 - Encaminhado para a Ordem do Dia - Sessão Ordinária
    • 22/03/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 22/03/2011 - Sanção de Decreto Legislativo nº 642/2011
  • Projeto de Lei Nº 030/2011 Aprovado

    Altera a redação do artigo 1º. da Lei Municipal nº 2.202/1996 e institui o bônus alimentação perecível aos servidores públicos municipais do Poder Executivo.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 16/03/2011 - Sanção de Lei nº 3730/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 15/03/2011 - Protocolo Legislativo
    • 15/03/2011 - Encaminhado para a Ordem do Dia - Sessão Ordinária
    • 15/03/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 15/03/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 16/03/2011 - Sanção de Lei nº 3730/2011
  • Projeto de Lei Nº 029/2011 Aprovado

    Concede a Revisão Geral anual do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, bem como concede aumento real aos servidores ativos do Poder Executivo e aos aposentados e pensionistas do Município
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 16/03/2011 - Sanção de Lei nº 3729/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 15/03/2011 - Protocolo Legislativo
    • 15/03/2011 - Encaminhado para a ordem do dia - Sessão Ordinária
    • 15/03/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 15/03/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 16/03/2011 - Sanção de Lei nº 3729/2011
  • Projeto de Lei Nº 028/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 16/03/2011 - Sanção de Lei nº 3728/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 15/03/2011 - Protocolo Legislativo
    • 15/03/2011 - Encaminhado para a ordem do dia - Sessão Ordinária
    • 15/03/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 15/03/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 16/03/2011 - Sanção de Lei nº 3728/2011
  • Projeto de Lei Nº 027/2011 Aprovado

    Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.740, de 18 de julho de 1990, e dá outras providências.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 16/03/2011 - Sanção de Lei nº 3727/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 15/03/2011 - Protocolo Legislativo
    • 15/03/2011 - Encaminhado para a ordem do dia - Sessão Ordinária
    • 15/03/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 15/03/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 16/03/2011 - Sanção de Lei nº 3727/2011
  • Projeto de Lei Nº 001/2011 Aprovado

    Concede a Revisão Geral Anual, prevista no inciso X, do Art. 37, da CF 88, aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal e aos subsídios dos Agentes Políticos do Município, bem como concede aumento real aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 16/03/2011 - Sanção de Lei nº 3731/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 15/03/2011 - Protocolo Legislativo
    • 15/03/2011 - Encaminhado para a Ordem do Dia - Sessão Ordinária
    • 15/03/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 15/03/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 16/03/2011 - Sanção de Lei nº 3731/2011