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- Foram encontrados 947 registros.
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Projeto de Lei Nº 112/2010 Aprovado
Dispõe sobre a estrutura da procuradoria municipal, extingue e cria cargos e dá outras providências
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 16/03/2011 - Sanção de Lei nº 3726/2011
Download do projeto
Tramitação:- 15/03/2011 - Protocolo Legislativo
- 15/03/2011 - Encaminhado para a ordem do dia - Sessão Ordinária
- 15/03/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 15/03/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 16/03/2011 - Sanção de Lei nº 3726/2011
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Projeto de Lei Nº 026/2011 Aprovado
Acrescenta objetivo no inciso II, parágrafo único do art. 1° da Lei Municipal nº 3.497, de 28.10.09 e no anexo III, do art. 4° da Lei Municipal n° 3.683, de 01.12. 2010
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 14/03/2011 - Sanção de Lei nº 3725/2011
Download do projeto
Tramitação:- 01/03/2011 - Protocolo Legislativo
- 01/03/2011 - Apresentado em Plenário - Sessão Ordinária
- 01/03/2011 - Aprovado por unimidade
- 14/03/2011 - Sanção de Lei nº 3725/2011
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Projeto de Lei Nº 025/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 23.000,00
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 14/03/2011 - Sanção de Lei nº 3724/2011
Download do projeto
Tramitação:- 01/03/2011 - Protocolo Legislativo
- 01/03/2011 - Apresentação em Plenário - Sessão Ordinária
- 01/03/2011 - Aprovado por unamidade
- 14/03/2011 - Sanção de Lei nº 3724/2011
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Projeto de Lei Nº 024/2011 Aprovado
Dá nova redação ao § 3º do art. 67 e ao § 4º do art. 68 da Lei Municipal nº 2.825/03, que deu nova redação ao Capítulo III, do Título II do Código Tributário do Município de Itaqui, instituído pela Lei Municipal Nº 1599/88, de 20 de dezembro de 1988
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 23/02/2011 - Sanção de Lei nº 3723/2011
Download do projeto
Tramitação:- 18/02/2011 - Protocolo Legislativo
- 22/02/2011 - Ao Expediente - Sessão Extraordinária
- 22/02/2011 - Aprovação
- 23/02/2011 - Sanção de Lei nº 3723/2011
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Projeto de Lei Nº 023/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à entidades filantrópicas
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 23/02/2011 - Sanção de Lei nº 3722/2011
Download do projeto
Tramitação:- 18/02/2011 - Protocolo Legislativo
- 22/02/2011 - Ao Expediente - Sessão Extraordinária
- 22/02/2011 - Aprovação
- 23/02/2011 - Sanção de Lei nº 3722/2011
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Projeto de Lei Nº 022/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 233.246,46.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 23/02/2011 - Sanção de Lei nº 3721/2011
Download do projeto
Tramitação:- 16/02/2011 - Protocolo Legislativo
- 22/02/2011 - Ao Expediente - Sessão Extraordinária
- 22/02/2011 - Aprovação
- 23/02/2011 - Sanção de Lei nº 3721/2011
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Projeto de Lei Nº 021/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 23/02/2011 - Sanção de Lei nº 3720/2011
Download do projeto
Tramitação:- 16/02/2011 - Protocolo Legislativo
- 22/02/2011 - Ao Expediente - Sessão Extraordinária
- 22/02/2011 - Aprovação
- 23/02/2011 - Sanção de Lei nº 3720/2011
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Projeto de Lei Nº 020/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 23/02/2011 - Sanção de Lei nº 3719/2011
Download do projeto
Tramitação:- 16/02/2011 - Protocolo Legislativo
- 22/02/2011 - Ao Expediente - Sessão Extraordinária
- 22/02/2011 - Aprovação
- 23/02/2011 - Sanção de Lei nº 3719/2011
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Projeto de Lei Nº 019/2011 Aprovado
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.699, de 29-12-2010
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 23/02/2011 - Sanção de Lei nº 3718/2011
Download do projeto
Tramitação:- 16/02/2011 - Protocolo Legislativo
- 22/02/2011 - Ao Expediente - Sessão Extraordinária
- 22/02/2011 - Aprovação
- 23/02/2011 - Sanção de Lei nº 3718/2011
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Projeto de Lei Nº 018/2011 Aprovado
Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público de Professores.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 23/02/2011 - Sanção de Lei nº 3717/2011
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Tramitação:- 16/02/2011 - Protocolo Legislativo
- 22/02/2011 - Ao Expediente - Sessão Extraordinária
- 22/02/2011 - Aprovação
- 23/02/2011 - Sanção de Lei nº 3717/2011