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Projeto de Lei Nº 124/2011 Aprovado
Acrescenta objetivo no inciso II, parágrafo único do art. 1° da Lei Municipal 3.497, de 28.10.09 e no anexo III, do art. 4° da Lei Municipal n° 3.683, de 01.12. 2010.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 14/12/2011 - Sanção de Lei nº 3823/2011
Download do projeto
Tramitação:- 12/12/2011 - Protocolo Legislativo
- 13/12/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 13/12/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 13/12/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 14/12/2011 - Sanção de Lei nº 3823/2011
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Projeto de Lei Nº 123/2011 Aprovado
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.027, de 08 de dezembro de 1993.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 14/12/2011 - Sanção de Lei nº 3822/2011
Download do projeto
Tramitação:- 07/12/2011 - Protocolo Legislativo
- 07/12/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 07/12/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
- 13/12/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 13/12/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 14/12/2011 - Sanção de Lei nº 3822/2011
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Projeto de Lei Nº 122/2011 Aprovado
Institui incentivo para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual instaladas ou que venham se instalar no município de Itaqui e dá outras providências.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 14/12/2011 - Sanção de Lei nº 3821/2011
Download do projeto
Tramitação:- 07/12/2011 - Protocolo Legislativo
- 07/12/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 07/12/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
- 13/12/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 13/12/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 14/12/2011 - Sanção de Lei nº 3821/2011
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Projeto de Lei Nº 121/2011 Aprovado
Acrescenta objetivo no inciso II, parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal 3.497, de 28.10.09.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 09/12/2011 - Sanção de Lei nº 3818/2011
Download do projeto
Tramitação:- 07/12/2011 - Protocolo Legislativo
- 07/12/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 07/12/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 07/12/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 09/12/2011 - Sanção de Lei nº 3818/2011
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Projeto de Lei Nº 120/2011 Aprovado
Autoriza a Contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para atender aos Programas Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e Estratégia de Saúde da Família – ESF.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 14/12/2011 - Sanção de Lei nº 3820/2011
Download do projeto
Tramitação:- 07/12/2011 - Protocolo Legislativo
- 07/12/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 07/12/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
- 13/12/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 13/12/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 14/12/2011 - Sanção de Lei nº 3820/2011
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Projeto de Resolução Nº 009/2011 Rejeitado
ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 29/11/2011 - ENCERRADO - Motivo: Retirado pelo Legislativo Municipal
Download do projeto
Tramitação:- 29/11/2011 - Protocolo Legislativo
- 29/11/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 29/11/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
- 29/11/2011 - ENCERRADO - Motivo: Retirado pelo Legislativo Municipal
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Projeto de Resolução Nº 008/2011 Aprovado
Altera disposições da Resolução nº 169/08.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 21/12/2011 - Sanção de Resolução nº 203/2011
Download do projeto
Tramitação:- 29/11/2011 - Protocolo Legislativo
- 29/11/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 29/11/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
- 21/12/2011 - Aprovado
- 21/12/2011 - Aguardando Legislativo sancionar
- 21/12/2011 - Sanção de Resolução nº 203/2011
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Projeto de Lei Nº 119/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo fazer doação de um imóvel para a Fundação Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 02/12/2011 - Sanção de Lei nº 3816/2011
Download do projeto
Tramitação:- 28/11/2011 - Protocolo Legislativo
- 29/11/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 29/11/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 29/11/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 02/12/2011 - Sanção de Lei nº 3816/2011
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Projeto de Lei Nº 118/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A.-Agência de Fomento-RS, para calçamento de vias urbanas com pedras irregulares.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 09/12/2011 - Sanção de Lei nº 3817/2011
Download do projeto
Tramitação:- 28/11/2011 - Protocolo Legislativo
- 29/11/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 29/11/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
- 07/12/2011 - Aprovado por unanimidade
- 07/12/2011 - Aguardando Executivo sancionar
- 09/12/2011 - Sanção de Lei nº 3817/2011
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Projeto de Lei Nº 117/2011 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 1.600.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 16/11/2011 - Aguardando Executivo sancionar
Download do projeto
Tramitação:- 16/11/2011 - Protocolo Legislativo
- 16/11/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
- 16/11/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 16/11/2011 - Aguardando Executivo sancionar